quinta-feira, 14 de abril de 2011

CRIANÇAS PORTADORAS DE HIV NÃO SÃO COLOCADAS PARA ADOÇÃO

Pelo menos três famílias de Curitiba estão na luta para conseguir a guarda provisória de crianças abrigadas além do prazo determinado por lei. A justiça alega que os prazos processuais deles estão sendo cumpridos. No entanto, o prazo das crianças, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está mais que extrapolado. Ocorre que os meninos e meninas encaminhados aos abrigos por diversos motivos de ordem social da família, não estão tendo seus direitos assegurados, uma vez que a destituição do poder familiar não é feita, impedindo que essas crianças sejam colocadas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O casal Aristéia e Alberto Rau, fundadores do Movimento Nacional das Crianças "Inadotáveis" - Monaci, aguardam por três crianças de 3,5, 7 e 9 anos, ambas portadoras de HIV, desde agosto de 2009. Segundo o ECA, estas crianças teriam atenção especial e celeridade nos processos de adoção, mas não é o que ocorre. Já o casal Gabriela e Samuel Miranda, aguardam desde 2009 por uma menina de sete anos, também portadora de HIV e não obtém a guarda, nem são recebidos pela juíza da II Vara da Infância e Adolescência de Curitiba. Mais recentemente, outro Casal, Andreia e Estevão Prestes, somaram-se ao Monaci, relatando estranhos acontecimentos durante o curso de uma desgastante tentativa de adoção (entre eles a desabilitação e, em seguida, a reabilitação), que já se arrasta por dois anos e sequer, conseguem ver avanços na destituição familiar da criança, o que ainda não aconteceu.

Essa realidade é mais evidente ainda, quanto se trata de crianças portadoras de HIV, que são segregadas da convivência social e quando aparecem interessados em adotá-las, a parte legal da criança está totalmente por fazer, o que leva muito tempo, resultando muitas vezes na desistência dos interessados, por desanimarem-se com tanta demora nos tramites processuais.

Assista a reportagem exibida no SBT:

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