segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ordem e Progresso: Palavras vazias enquanto o Brasil afunda


No Brasil a criação de comissões para discussão de temas específicos muitas vezes tem efeito contrário. É só se observar na área da política as sucessivas comissões sobre corrupção e quantas deram resultado satisfatórios aos enseios da população.

O Conselho Nacional de Justiça em 2009 criou as Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiças dos Estados (Resolução nº 94, 27/10/2009). Restringindo a atuação dessa coordenadoria apenas à questão da adoção, concluímos que os trabalhos por ela desenvolvidos, nesse particular, muito pouco melhorou a espera nas filas de adoção, a angústia das crianças e jovens abrigadas, os danos decorrentes de longo abrigamento, e muito menos teve a coragem de reformular um sistema que impede o cumprimento da Constituição Federal.

Tanto isso é verdadeiro, que no dia 28/06/2016, o Conselho  Nacional de Justiça, através da Resolução 231/2016, criou o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), mais um local para discutir o quanto estamos longe de garantir à criança e ao adolescente o respeito ao princípio da dignidade humana.

Todas são iniciativas que não podem desconsiderar que o Brasil caiu 64 posições no ranking do relatório KIDSRIGHTS INDEX, que avalia o respeito aos direitos de ciranças e adolescentes. O Brasil perdeu a 43ª posição e ficou em 107º lugar, atrás da Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia (60º).

Ainda que o relatório tenha esquecido - como é de regra - da criança abrigada, se o relatório levasse em consideração o tempo de abrigamento em nosso país, que pode ultrapassar até 10 (dez) anos, a nossa colocação seria ainda muito mais vergonhosa.

Um país que sedia as Olimpíadas, mas que não tem motivo algum para comemorar.

Que as autoridades públicas discutam menos e façam mais!

"Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível."
Leonardo Boff

terça-feira, 24 de maio de 2016

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 25 ANOS


   
                    


O Brasil passa por mais uma crise na qual as questões sociais ficam na posição de vilã.
Isso é estranho, porque a situação da criança e do adolescente, se avançou em vários pontos, com o chamado atendimento universal e prioritário, deixa muito a desejar em qualidade, a exemplo da educação, saúde, transporte, lazer dessa população alvo.
Nesse quadro, o avanço legal com o nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente há 25 anos, está longe de representar a existência de políticas públicas consistentes que atendam, principalmente, as crianças em risco social.
O risco social que estamos falando não é aquele representado pelo abandono dos pais biológicos ou outros familiares, mas o abandono dentro do Estado, principalmente pela não aplicação eficiente do ECA, tornando o abrigamento, solução de emergência contra o abandono, um meio de segregação da criança e do jovem.
Um exemplo prático da demora entre a existência da Lei e sua aplicação, é a Lei de Acesso à Informação (12.527). Entrou em vigor em 18/11/2011 e só foi regulamentada pelo CNJ (Resolução 215) em 16/12/2015. Quantos tribunais deixaram de fornecer informações por falta de regulamentação?
É preciso que tenhamos a coragem de reconhecer que um texto de lei não produz a transformação da realidade por  si só. É preciso disposição, meios técnicos e competência (eficiência, eficácia e TRANSPARÊNCIA) para alterar o que pode parecer ter melhorado (o cuidado com nossas crianças), mas cujo cerne continua podre, sem o ideal de justiça que para Michael J. Sandel é a solidariedade. Sem ela não temos uma ordem equânime, e muito menos um progresso adequado.

sexta-feira, 11 de março de 2016

LIVRO "FAMÍLIA, SINÔNIMO DE AMOR" DESTACA LUTA DO MONACI


Ontem (10/03/2016), na Livraria Curitiba do Shopping Paladium, a jornalista e apresentadora Lúcia Almeida, lançou o livro "Família, Sinônimo de Amor", no qual destaca entrevista com a criadora do MONACI, Aristéia Moraes Rau.   

O texto encartado no capítulo 2 é um marco na luta contínua para criação de uma cultura amorosa e proativa a favor da criança abrigada. Lembra, que a adoção de crianças e jovens, deve ser encarada como um dever do Estado (políticas públicas, Judiciário e Ministério Público) na concretização do princípio da proteção. 

Lembramos que o ECA sofreu nova alteração pela Lei nº 13.257, de 08/03/2016, alterou o art. 19, que passou a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral."

A alteração legal, mais uma vez, não garante que a vida da criança/adolescente abrigado seja alterada, pois faltam ações de todos:

1) A atenção à família é quase inexistente, já que as políticas públicas de atenção àquelas em risco social, não evitam o abandono (desemprego, uso de drogas, falta de creches e escolas, falta de atendimento médico adequado, especialmente na área mental);

2) O Judiciário, em geral, não cumpre o ECA, mantendo as crianças, que se tornam adultos, sem entrarem na fila de adoção (o abrigamento é do máximo 2 anos);

3) O Ministério Público deveria agir com mais firmeza para que fosse assegurada a convivência familiar e comunitária.

Perguntamos: quem será responsável por tantas vidas perdidas quando abandonadas definitivamente na fase adulta?

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

O MONACI CONVIDA PARA LANÇAMENTO DE LIVRO

O que é essencial para uma família?

A autora Lúcia Almeida registra, no livro Família, sinônimo de amor, diversas opiniões e experiências fortes sobre temas como drogas, adoção e traição
Por que adotar uma criança especial, portadora de uma doença crônica? Existe a palavra “limite” na educação dos filhos? Existe um jeito certo de fazer a passagem da adolescência para a vida adulta? Quais são os direitos da família?

            A autora Lucia Almeida responde a essas e outras questões no livro Família, sinônimo de amor. Publicado pela Editora Petra e com prefácio do Pe. Reginaldo Manzotti, a obra é toda composta de entrevistas exclusivas com especialistas de várias áreas ligadas à saúde, à educação e à família, além de pessoas que superaram diversas dificuldades.

            Dialogando com o leitor sobre drogas, adoção, tecnologia na educação dos filhos e traição, entre muitos outros temas, a obra também desvenda as principais dúvidas que uma família pode ter, independentemente do momento em que se encontra: na harmonia ou no caos.

É uma lista imensa de diver­sos arranjos familiares. Se as configurações das famílias pós-modernas são tantas, por que não considerar como família uma avó que cria seus netos ou uma irmã mais velha que cuida dos mais novos? Assim, as famílias podem ter diferentes estruturas, condições de vida, valores e formas de funcionamento.”

            Neste livro, Lúcia relata, por meio de diálogos que fluem com imensa naturalidade, o que é essencial a todos os núcleos familiares. Sejam eles perfeitos ou não, a obra auxilia o entendimento de questões que, muitas vezes, ficam mudas na sociedade e obscuras a leitores que buscam respostas.

Existe uma foto em que estão sete pessoas. É o nosso grupo, crescemos todos juntos, éramos como irmãos, e dessa foto só restamos eu e o fotógrafo. Os outros todos morreram, ou por dez ou cinquenta reais, todos por causa das drogas. É o mundo da droga que vai lhe trazer a cadeia ou a morte.”

            Nesta obra inédita, o leitor vai presenciar diversas histórias verídicas e comoventes. A citação acima é de Jackson Guerino, que viveu mais de 10 anos como dependente químico e conseguiu superar o vício. Em outra, Aristeia Moraes Rau, idealizadora do MONACI – Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis, conta como perdeu o direito de adotar quatro crianças portadoras do vírus HIV.

Há um preconceito do poder judiciário, que supõe que ninguém vai querer aquelas crianças [com vírus HIV] e não as coloca na fila de adoção. E nossa luta [...] é mostrar que toda criança tem o direito de ter um lar, ela não pode ficar abrigada sem antes entrar na fila de ado­ção e receber número de processo…”

            Indicado para o leitor que quer construir, manter e melhorar o ambiente familiar, tornando-o saudável para a convivência de seus membros, a obra revela o verdadeiro conceito de família e o modo como cada um deve amá-la.

Sobre a autora:
Lúcia Almeida é jornalista, produtora e apresentadora do programa Vida em Sintonia, da Rádio Evangelizar e da Rede Católica da Igreja (TV Evangelizar). Desde muito cedo é envolvida com grupos de jovens e movimentos pastorais, como o TLC, Treinamento de Liderança Cristã.

Ficha Técnica:
Título: Família, sinônimo de amor
Autor: Lúcia Almeida
ISBN: 9788582780411
Formato: 13,5x20,8
Páginas: 120
Preço: R$29,90

Serviço:
Lançamento do livro Família, sinônimo de amor, da autora Lúcia Almeida
Quando? 10 de março, quinta-feira, às 19h30
Onde? Livrarias Curitiba – Shopping Palladium
 Av. Presidente Kennedy, 4121, Curitiba/PR
Evento aberto ao público


Mais informações:
Lilian Comunica – Assessoria de Imprensa e Editorial
(11) 2275-6787 e (11) 95798-0006
Curta a fan page da LC e acompanhe as novidades!
www.liliancomunica.com.br/@liliancomunica


sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Casa do Piá é graciosamente reformada em ação conjunta de escritórios de arquitetura curitibanos

 Em momentos como o atual, em que a nação amarga severa crise e as questões sociais, filantrópicas e de auxílio aos grupos mais necessitados da sociedade são algumas das primeiras a serem cortadas do panorama das prioridades a serem solucionadas, é sempre bom pontuar as ações positivas e espirituosas que se comprometem a trazer um pouco de esperança àqueles que mais necessitam.
  Foi com talvez este espírito que um grupo de nove escritórios de arquitetura de Curitiba executou, graciosamente, a reforma de uma das Casas do Piá, instituição de acolhimento que beneficia 20 crianças na capital paranaense.
  Precisamos de mais ações movidas por este tipo de iniciativa, que não se deixam arrefecer pelas más marés e mantém o engajo em apoio e benefício aos que necessitam.
  O MONACI presta seus votos de estima e apoio a ação dos envolvidos, especialmente na pessoa da diretora da Revista Casa Sul, por trazer à tona a divulgação desta empreitada.
  Abaixo, a matéria publicada no sítio da revista Casa Sul.


UM NOVO LAR

OS AMBIENTES DA CASA DO PIÁ REFORMADOS PELO PROJETO MUELLER ECODESIGN SOCIAL

Desde agosto de 2014 nove escritórios de arquitetura e design da capital paranaense trabalham juntos e intensamente na reforma de uma das Casas do Piá, atendida pela Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS). O resultado da 1a edição do Projeto Mueller Ecodesign Social foi entregue em dezembro, beneficiando 20 crianças. Na Casa Sul 72 você fica conhecendo todos os ambientes reformados e ainda a ideia por trás de casa um deles. Adquira o seu exemplar nas melhores bancas, livrarias ou em nossa loja virtual.

Giovana Kimak e André Largura foram responsáveis por duas áreas extremamente funcionais da casa, que não pararam de funcionar por nem um momento sequer: a copa de distribuição e cozinha / Foto: Nenad Estúdio Fotográfico

As histórias em quadrinhos invadiram o quarto projetado pela dupla Priscila Gabrielly e Fernanda Menoso Raitani / Foto: Nenad Estúdio Fotográfico

Hellen Caroline Giacomitti fez da suíte uma floresta para que os meninos se sentissem em um verdadeiro acampamento / Foto: Nenad Estúdio Fotográfico

Para o refeitório, Vinícius Trevisan propôs que o espaço não funcionasse apenas como sala de refeições, mas para atividades diversas / Foto: Nenad Estúdio Fotográfico

Karla e Felipe Bender transformaram a sala de estar / Foto: Nenad Estúdio Fotográfico

domingo, 4 de outubro de 2015

JOVENS PRESAS: outra dura realidade que o Brasil esconde.


A REVISTA ISTOÉ apresentou excelente reportagem sobre a situação das jovens presas. Hoje é dia de FRANCISCO DE ASSIS. Homem especial que optou pelos excluídos, pela vivência do espiritual na comunhão com os mais necessitados. VOLTA FRANCISCO, renova nossos corações que esqueceram o endereço de Deus!

O primeiro retrato já feito no País sobre as adolescentes presas revela que, no dia a dia, elas são privadas de usufruir de itens ligados à feminilidade, como maquiagem, e até de absorventes higiênicos. Têm menos visitas íntimas e são mais abandonadas

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)
Distraída com um pedaço de tecido e uma agulha nas mãos, S. B., 17 anos, borda seu nome enquanto espera o dia passar. Sentada nas escadas que levam à quadra de esportes da unidade socioeducativa Chiquinha Gonzaga, em São Paulo, a menina de riso fácil está presa há oito meses por roubo e tráfico de drogas. O corpo magro e miúdo se esconde atrás do moletom azul marinho. S. é uma das poucas internas que usa o cabelo solto. Os fios cacheados levemente caídos sobre o rosto roubam um pouco de sua concentração. A jovem interrompe o bordado cada vez que se lembra como era a vida no tráfico. O silêncio e a expressão cabisbaixa, no entanto, vêm quando fala da família. “Minha mãe nunca veio me visitar.” O maior medo da garota é que seu filho, G. L. C., de um ano, não a reconheça mais. “Estou perdendo o começo da vida dele e não sei quando vou embora daqui”, diz. “Meus avós trazem ele todo domingo, mas ele não me reconhece, então entrego na mão de Deus.”
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S. é uma das 578 meninas que cumprem medida socioeducativa nas unidades de todo o País destinadas às adolescentes e que, de forma geral, compartilham a mesma realidade: por causa da absoluta falta de atenção às necessidades femininas, as garotas hoje encarceradas no Brasil são proibidas de serem mulheres e, ao mesmo tempo, recebem punições extras - não dadas aos meninos - exatamente por isso. Esta é a principal conclusão que se tira a partir da interpretação da pesquisa “Dos espaços aos direitos – A realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões”, coordenada pela advogada Marília Montenegro Pessoa de Melo, professora da Universidade Católica de Pernambuco. Realizado nos estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, o levantamento foi encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça e é o primeiro retrato obtido no País sobre as condições da internação das jovens brasileiras. “O confinamento para as mulheres é feito em sistemas pensados a partir da lógica masculina”, afirma Marília.
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O primeiro impacto deste equívoco é o sistemático ataque à feminilidade. Na maioria das unidades avaliadas, não há espelhos – caso das instalações de Pernambuco, do Pará e do Distrito Federal. No sistema prisional, esse item é proibido. Trata-se de uma questão polêmica. Há especialistas que defendem a proibição, uma vez que podem facilmente ser transformados em armas ou serem usados por elas contras elas próprias. Mas há quem sustente que isso vale para as presas adultas, e não para as adolescentes. “Essas meninas podem passar até três anos sem se ver. Isso prejudica demais a autoestima”, diz Marília. A solução seria oferecer espelhos de plásticos, como os fornecidos em São Paulo. No Rio Grande do Sul, estão sendo oferecidos espelhos de vidro.
Faltam às meninas outros itens fundamentais para a construção de uma identidade feminina. Batons, esmaltes e perfumes só são autorizados em dias especiais, batizados de “dias da beleza”. Nas unidades nas quais elas usam uniforme, a roupa é padronizada (camiseta e calça e blusa de moletom). É igual a dos meninos. Ou seja, passa longe de um corte mais feminino. “Nada que individualize as meninas é permitido. Em vários centros, até o elástico de cabelo é igual”, critica a pesquisadora.
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As conseqüências de serem privadas de algo tão importante para as mulheres – o cultivo da imagem, da vaidade – são devastadoras. “Seis meses depois, elas perdem as características femininas e vão se masculinizando”, observa a advogada. “Emagrecem, seu cabelo se deteriora e elas perdem seu lado mais emotivo.” Algumas vezes, o processo muda a orientação sexual. “É o homossexualismo temporário. Elas se envolvem com outras meninas durante a internação”, diz Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa, de São Paulo, responsável pelas unidades destinadas às jovens no estado.
O exercício da sexualidade também sofre restrições em intensidade maior do que as impostas aos meninos. A pesquisa apontou que em nenhuma unidade as jovens estavam autorizadas a receber seus parceiros, mesmo nos casos em que a garota possuía união estável. “É uma violação à sexualidade, como se houvesse um ônus por ser mulher”, diz Marília. O direito à visita íntima – para homens e mulheres – é concedido após avaliação por um juiz e considerado parte do processo de ressocialização. “A Justiça costuma ser mais rigorosa com as meninas”, conta Gisleine Silva, assistente social da unidade Chiquinha Gonzaga.

Também praticamente não há espaço para o desfrute da maternidade. A unidade Chiquinha Gonzaga é a única que conta com um espaço físico para abrigar gestantes e mães que acabaram de dar à luz, o Programa de Acompanhamento Materno-Infantil (Pami). Lá, G. C., 15 anos, por enquanto consegue cuidar do filho nascido há cerca de quinze dias. Há sete meses no lugar, a menina não gosta de falar sobre o que a levou à unidade. Diz apenas que está arrependida. “Parei de escutar os conselhos dos meus pais, fiquei suscetível às influências dos amigos e do namorado e a partir daí minha falta de cuidado me trouxe para cá. Agora não dá para mudar o passado.”
A ausência de um olhar especial para as peculiaridades femininas chega muitas vezes ao extremo de não dar às garotas absorventes higiênicos quando estão menstruadas. É o que ocorre na unidade de Santa Maria, no Distrito Federal, que não oferece o item por falta de previsão orçamentária. A diretoria da unidade diz que tenta reverter a situação. “O básico que eles oferecem de higiene é papel higiênico, pasta, sabonete e só”, diz uma das garotas ouvidas pela pesquisa. O restante dos produtos pode ser levado por familiares.

Ao mesmo tempo, as meninas também acabam sendo vítimas de estigmas que ainda persistem em relação às mulheres. Nas unidades destinadas aos garotos, eles não são obrigados a fazer faxina em todas as dependências das unidades. As meninas são. De acordo com o estudo, no Pará, Rio Grande do Sul e Pernambuco, as garotas relatam que fazem a limpeza em tudo, sob pena de cumprir sanções disciplinares. “Elas limpam dormitórios, salas e até as diretorias”, afirma Marília. O abandono familiar também atinge mais as jovens do que os garotos. “Elas recebem poucas visitas. Há uma decepção maior dos familiares, como se as garotas tivessem rompido com um padrão esperado de boa moça”, diz a advogada. O esquecimento também vem dos parceiros. “Os companheiros não estão dispostos a enfrentar as dificuldades impostas às visitas”, diz Berenice Gianella.

Em geral, as garotas atuam em papéis secundários no crime. De acordo com o levantamento, o tráfico de drogas é o delito mais recorrente entre os motivos que levam ao encarceramento. É o caso das menores S.B., 17 anos, e de B. F. S., de 15 anos, internadas na unidade Chiquinha Gonzaga, em São Paulo. S. está internada há oito meses. “Chegava a tirar de R$ 3 mil a R$ 4 mil toda sexta-feira no tráfico.” B. F. S. há quase um ano. “Minha mãe traficava quando eu era pequena. Eu comecei no tráfico com um amigo do meu irmão. O dinheiro vinha fácil, que nem água. Depois comecei a roubar casas e carros”, diz B. também entretida com o bordado de seu nome. Em boa parte das unidades avaliadas, pouco se oferece de novos caminhos às meninas. Sobretudo nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as atividades profissionalizantes são precárias e as garotas passam a maior parte do tempo sem fazer nada. “Elas costumam dizer: ‘eles não esperam de mim grande coisa. Se eu souber fazer bem uma faxina, uma unha está bom’”, relata Marília.



segunda-feira, 21 de setembro de 2015

A DOR DE ACOMPANHAR UMA VIDA SEM RUMO

A dor moral é enorme quando se vê o que o abrigamento prolongado, por dolo das autoridades públicas, pode causar em uma vida.

Vivemos um momento trágico de forma global em que se fala de direitos humanos, mas pouco se faz para que se preserve limites básicos de respeito à vida e à dignidade.

No Brasil, neste momento de descalabro político e negligência de muitas instituições, a questão social toma vulto antes nunca visto. E como sempre, o povo vai pagar uma conta amarga.

Mas, em todo momento de crise, há a revisão de paradigmas e derrui antigas estruturas que precisam ser modificadas.

Há uma necessidade de superação dos interesses pessoais e de antigos e novos privilégios. Impõe-se que cada um faça sua parte, ainda que a maioria opte por uma atitude "em cima do muro".

Os nossos leitores devem ter percebido um longo tempo sem qualquer publicação. Mas estávamos vivendo, na própria carne, os efeitos danosos (mais uma vez) do abandono dos nossos jovens (que entraram na primeira infância nos abrigos) e que lá continuam, e muitos  apresentando hoje graves problemas de comportamento.

Esse movimento nasceu por eles, e em especial, pelas quatro meninas (não irmãs) que não conseguimos adotar em 2010. Uma delas ainda continua abrigada....ouviu por quatro anos (de autoridades e do abrigos) que foi devolvida pela família Rau e agora, que não tem ninguém (entrou na fila de adoção em 2012 pela insistência do MONACI). Acredita que "viver" sem limites, sem atenção, sem perspectiva numa instituição pública é melhor que viver com os "nerdes" que a abandonaram... (o que nunca ocorreu pela família Rau).

O nosso silêncio é um GRITO que continuará ecoando num trabalho permanente de conscientização de toda a sociedade pelo efetivo respeito a lei, cobrando de juízes e promotores  o efetivo cumprimento de seus papéis sociais.

Estaremos aqui para a jovem abrigada (o sigilo processual impede que declinemos o seu nome. Esse mesmo sigilo permite que os processos sejam engavetados).

A nossa consciência está em paz, mas o mesmo não pode ser dito em relação àqueles que tinham o dever de defender o interesse dessa jovem, que um dia foi criança, e hoje padece a incerteza se terá uma existência adulta normal na sociedade que a repudiou.

domingo, 19 de julho de 2015

PESQUISA CIENTÍFICA DEMONSTRA AS "CICATRIZES PROFUNDAS" DEIXA PELO ABRIGAMENTO

"Pesquisa realizada com crianças abandonadas pelos pais biológicos na Romênia mostrou de forma contundente o impacto devastador que a experiência de passar os dois primeiros anos de vida dentro dos limites impessoais de uma instituição pode causar sobre a mente e o cérebro".
A matéria está inserida na Revista Mente Cérebro de junho com o título "Cicatrizes Profundas".
Como está destacado no artigo científico, a pesquisa teve como população alvo três grupos de crianças definidos: crianças colocadas em lares substitutos, crianças institucionalizadas (abrigos públicos) e crianças que nunca foram abrigadas, em síntese. O resultado, segundo os dados colhidos, aponta uma dramática diferença entre os grupos: baixo quociente intelectual e distúrbios afetivos. Cita-se o exemplo de Sebastian de 12 anos, que viveu abrigado a vida toda, teve uma diminuição em seu QI em 20 pontos. Isso o tornou um adolescente instável, predisposto a comportamento de risco.
É uma pena que os estudos nacionais, a exemplo do trabalho de pesquisa da Dra. Lidia Weber, que     também discute os males do abrigamento perpétuo, não sensibilize os operadores do direito.
O que dizer de nossas crianças que são submetidas ao abrigamento compulsório, sendo chamadas corretamente pelo Cadastro Nacional de Adoção como "filhos dos abrigos. 
Não é preciso ir até a Romênia para ter uma história idêntica ao de Sebastian. O Brasil tem milhares de casos idênticos, com jovens que estão marginalizados e em grave risco social. 
Urge que se interrompa o círculo vicioso de abrigamento pena, cumprindo-se o Estatuto da Criança e do Adolescente para que o abrigo de hoje não se torne em prisão amanhã.   

segunda-feira, 13 de julho de 2015

REPORTAGEM DO CNJ CONSTATA A EXISTÊNCIA DOS "FILHOS DOS ABRIGOS"

Até o CNJ reconhece que em algumas regiões do país o processo de adoção é letárgico. Destaca-se da matéria:


"A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)".

A tal "burocracia" não está no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas na cabeça, principalmente de alguns Juízes que, muitas vezes, nem conhece o que realmente é um abrigo. Os "filhos do abrigo" se multiplicam em nosso país, precisando de uma atuação mais substanciosa também do Ministério Público. A situação já é conhecida, tanto que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução 71-2011, que ainda não saiu do papel.

A pesquisa foi muito suave ao dizer que o tempo de abrigamento é superior a dois anos, quando existem adolescentes abrigados, desde que nasceram (dez, doze, dezesseis anos).

"FILHOS DOS ABRIGOS" ou "INADOTÁVEIS" são a mesma coisa, ou seja, toda criança ou jovem que não tem respeitado o seu direito de viver em uma família, por culpa exclusiva da negligência dos poderes públicos.

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