terça-feira, 28 de maio de 2013

JUSTIÇA: A MADRASTA MÁ E CRUEL.




 O seguinte relato foi recebido através do email do MONACI. Todas as informações de identificação foram suprimidas a fim de evitar problemas ao autor, vez que sua situação no processo de adoção ainda é arriscada e o mesmo teme retaliações no judiciário.

"Inicialmente, gostaria de parabenizá-los pela iniciativa de criar este movimento. Entendo muito bem a causa de vocês pois fiquei quase 3 anos esperando na fila de adoção de Curitiba até que desisti de esperar e estou adotando em outro Estado.
 Durante o período a nossa espera, inclusive, visitamos um abrigo de Curitiba e quando nos  identificamos como proponentes a adoção fomos extremamente maltratados e fomos "convidados a nos retirar" do abrigo por uma moça que se dizia assistente social.
 O CNA serviu somente para resolver um problema para o judiciário: diminuir o número de processos de habilitação de casais (menos serviço). Antes deste cadastro mal feito e inoperante os casais proponentes a adoção podiam se habilitar em diversas comarcas onde soubessem que havia crianças aguardando para serem adotadas. Hoje eles não podem mais fazer isso. Não sou da área jurídica mas sei que todo o Direito é baseado em princípios e um dele diz que a justiça precisa ser acionada para agir, pois, conforme um jargão muito utilizado neste meio, "a Justiça não socorre os que dormem". Isso significa que a Justiça somente pode fazer algo por aqueles que a acionam e, por isso, todo cidadão tem o direito de acioná-la. Isso vale para todos, exceto para os proponentes a adoção. O CNA os amordaça e os obriga a esperar calados.
 É revoltante a lentidão e  má vontade com a qual a justiça cuida dos processos de adoção. A explicação da maioria dos juízes das varas de Infância e Juventude é que as crianças abrigadas estão bem e não correm riscos e, portanto, elas não são prioridade. A prioridade é dada para os casos de denúncia de maus tratos e de menores infratores. No meu entendimento se os processos de destituição do poder familiar e de adoção fossem tratados como prioridade e fossem mais rápidos, certamente teríamos menos casos de menores infratores e de maus tratos. A Justiça não ataca a origem do problema e, no meu entendimento, as prioridades estão invertidas.
 O problema disso tudo é que muitos pais proponentes a adoção desistem ao longo do caminho e alguns, como eu, se cansam de esperar e resolvem agir mesmo cientes de toda a insegurança jurídica que terão de enfrentar. O prazer de acordar com o meu filho pulando em cima de mim e gritando "papai" não tem preço. Faria tudo de novo se fosse necessário. Hoje ele já tem quase 3 anos e o processo ainda não foi concluído."

Vamos nos unir nesta LUTA pela criança abrigada!

sexta-feira, 24 de maio de 2013

25/05 DIA DA ADOÇÃO - AUTORIDADES RECONHECEM QUE A ADOÇÃO PRECISA DE MUDANÇAS


CNJ - Juízes debatem formas de melhorar a adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes

 Melhorar o processo de adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta semana, em Brasília, juízes e promotores de Justiça de todo o país. A discussão vai gerar um manual de boas práticas que orientará os juízes que lidam com questões de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes.
 A juíza responsável pela área de infância e juventude no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marina Gurgel, resumiu o encontro numa busca coletiva de soluções para acelerar o número de adoções e diminuir a quantidade de crianças e adolescentes em abrigos. “Não vamos impor nada. Tudo será discutido e negociado”, afirmou.
 A proposta é criar procedimentos que sejam seguidos por juízes e promotores em processos de adoção, acolhimento de crianças e adolescentes. O documento tomado como base da discussão foi a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral das Crianças e do Adolescente, compromisso assinado em outubro passado por representantes dos três poderes. A carta tem metas para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
 A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís Ferraz informou que dar visibilidade ao tema é uma estratégia para efetivar os direitos desse segmento da população. “Levantamento feito pelo Ministério Público revelou que, até hoje, 25% das crianças e adolescentes acolhidos não têm guia de acolhimento. Do ponto de vista jurídico, essas crianças estão no limbo”, afirmou a conselheira. O CNJ regulamentou a guia nacional de acolhimento em 2009. 
 O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Gabriel Matos apresentou dificuldades de operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção. Mostrou-se disposto a debater mudanças que ajudem os juízes a lidar com problemas em processos de adoção, acolhimento e destituição do poder familiar, entre outros. “Esses processos chamados de medidas de proteção ou protetivas não têm roteiro, como manda o código de processo penal, por exemplo”, disse.  
 Durante o evento foi apresentada formalmente a pesquisa Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil, feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o levantamento, a idade avançada é maior empecilho para a adoção , superando variáveis significativas como doenças e cor da pele.  Dados atualizados do  Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - de maio de 2013 - registram  29.440 pretendentes a adoção no país. Desse total,  21.998  declararam aceitar crianças entre 0 a 5 anos, o que corresponde a 75%. A grande maioria dos pretendentes à adoção deseja adotar uma criança com idade entre zero e cinco anos. O problema é que esta faixa etária corresponde a apenas 9% das crianças aptas à adoção. "Precisamos desenvolver políticas públicas que modifiquem essa realidade”, afirmou Gabriel Matos.
 Para provar a tese de que requisitos relacionados à saúde não apresentam óbices em relação à adoção, o estudo apontou que 15% dos pretendentes entrevistados (4.211) não ofereciam qualquer resistência em adotar criança ou adolescente portador de HIV e 8% (2.252) não fizeram restrições à condição de deficiência da criança ou adolescente. Proporcionalmente esses percentuais apresentam um cenário favorável para a adoção diante do número de crianças portadoras do HIV (141) e deficientes (211 portadores de deficiência física e 422 com deficiência mental).

Manuel Carlos Montenegro e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias - 17/05/2013

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

DURANTE DISCUSSÃO DA MAIORIDADE PENAL, OAB SUSCITA A QUESTÃO ALARMANTE E PRECÁRIA DAS CRIANÇAS ABRIGADAS

 Em mesa-redonda promovida para o Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, de edição número 171, de Maio de 2013, expoentes da advocacia paranaense foram convidados à discutir tema de inquestionável contemporaneidade nos embates envolvendo a sociedade nacional: a maioridade penal e o poder investigatório do Ministério Público, este em xeque ante as previsões da Proposta de Emenda Constitucional número 37 de 2011.
 Dentre os ilustres juristas presentes, Edward Fabiano Rocha de Carvalho, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Carlos Cal Garcia Filho, Juarez Cirino dos Santos e Priscilla Placha Sá expuseram suas óticas acerca dos polêmicos temas.
 Nos interessa aqui a questão da maioridade penal, no qual foi unânime a contrariedade dos juristas ao tema, desencobrindo por sob a cortina de fumaça o viés social envolvido na gênese da formação dos jovens, dos aspectos nos quais estes se inserem e que sobremaneira influenciam a construção de sua personalidade e, através disto, repercutem no panorama geral de sociedade da violência juvenil.
 O que se sobressaiu, e que talvez mais cause embaraço, vez que vincula uma das entidades ou ramificações da atividade estatal, é o tratamento dispensado à criança e ao adolescente através do Estatuto da Criança e do Adolescente na visão dos doutos debatentes.
 Chega-se ao extremo de pontuar, e não com pouca razão, de que o próprio sistema criminal, na expressão de seu Fórum, é mais complascente e garantidor de direitos do que a Vara de Infância e Juventude. Placha Sá é enfática ao mencionar que o sistema presente no regimento das questões de infância e juventude reproduz de forma mais tosca o sistema de justiça criminal. Afasta, da mesma forma, a idéia de docilidade com que o ECA trataria as crianças, pintando panorama bem diverso.
 Ao se referir a Nelson Hungria, relata que este, em visita a instituição educacional, afirmou que "o cheiro é de presídio, a cara é de presídio". É, em suas palavras, presídio.
 Sua conclusão, convergente com o que se espera extrair das idéias por ela esposadas e pelos demais discursos abordados pelos juristas, é a de que hoje a sociedade colhe as más políticas da infância, da educação e da saúde. Acusa com seriedade a crise de responsabilidade que se impõe a todos quanto às questões da juventude, ao relegar de forma única e exclusiva a problemática à própria criança e ao adolescente.
 Por fim, afirma Placha Sá ser o estado do Paraná um dos mais punitivos nas questões da criança e do adolescente, de forma emblemática até, o que se respalda pelas estatísticas trazidas de que somente em Curitiba são 1.500 menores institucionalizados, contra 1.050 dos mesmos em todo o estado do Rio de Janeiro. No outro prato da balança está o número de defensores nas varas  de adolescentes em conflito com a lei, com apenas uma defensora pública em Curitiba, contra os 132 existentes no Rio.
Vira infeliz, porém bem pontuado consenso, que a sociedade de direito, expressa pelas belas palavras da Constituição, está apenas disponível àqueles que têm direitos, as elites, mas a realidade se inverte nas periferias e demais pontos em que haja o risco social, onde o que predomina é o estado de polícia. O divórcio da responsabilidade que sobre a questão incide é o alimento da perpetuação de tal lógica, onde, na prática, existem cada vez menos sujeitos de direito.

A OAB/PR cumpre papel histórico ao lutar pelo cumprimento da lei em favor da criança e do jovem.


terça-feira, 21 de maio de 2013

MARIA VITÓRIA TEM ENFIM UM NOVO LAR, UMA MÃE DO CORAÇÃO



FINDAMOS AS HOMENAGENS A TODAS AS MÃES NA PESSOA DA MULHER QUE ADOTOU UMA DAS QUATRO MENINAS QUE TENTAMOS ADOTAR EM CURITIBA E NÃO CONSEGUIMOS. O MONACI EXISTE POR CAUSA DELAS, E HOJE, EM RAZÃO DE TODAS AS CRIANÇA E JOVENS QUE TEM VIOLADO O DIREITO DE VIVER NUMA FAMÍLIA. SEQUER SABEMOS O SEU NOME, MAS GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A ESTA MÃE SINGULAR E A SEUS FAMILIARES, POR TEREM TRAVADO UMA ÁRDUA LUTA PARA VENCEREM A MÁ-VONTADE E DESCONSIDERAÇÃO DE MUITOS. PARA A MARIA VITÓRIA O DIA DAS MÃES NESTE ANO FOI MARAVILHOSO, INESQUECÍVEL. AINDA QUE ELA NÃO ESTEJA CONOSCO, AGRADECEMOS A DEUS POR ESTE LINDO PRESENTE. QUE A NOVA FAMÍLIA POSSA SEMPRE SER MUITO FELIZ, COM A REALIZAÇÃO DE SONHOS E DIAS ESPECIAIS. ESTAS FLORES SÃO PARA VOCÊS, COM TODO NOSSO CARINHO!

quinta-feira, 16 de maio de 2013

O MONACI está renovado!


RENOVAR[Do lat. renovare.]
Verbo transitivo direto.

1. Tornar novo; dar aspecto ou feição de novo a; mudar ou modificar para melhor.

(Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa)

 O MONACI está renovando seu visual, adotando tema mais simples, prático e suave. Tornar sua leitura mais fácil e agradável é o objetivo, além, é claro, de trazer novos ares. Renovar é preciso!
 Outra novidade fica por conta do sistema de comentários, que após ser apontado por muitos de nossos leitores como complicado e de difícil manuseio, passou a adotar forma muito mais simples, prática e confortável: agora basta digitar sua mensagem no campo indicado e enviar, com ou sem o uso de uma conta de usuário, permitindo, inclusive, que o leitor se mantenha no anonimato quanto a  identificação de seu comentário. Assim, esperamos estimular o seu compartilhamento de informações, suas respostas acerca da matéria publicada e até eventuais relatos, caso seja esta a questão, de forma bem mais direta e segura.
 Sinta-se a vontade para nos dizer o que pensa!
 O MONACI também agradece as mais de 63.000 visualizações que recebeu até agora, com média diária beirando os 150 leitores. Tudo isto nos estimula a manter o trabalho em andamento, visando informar e auxiliar nesta luta há tanto necessária pela causa de uma das mais frágeis parcelas de nossa sociedade: a das crianças "inadotáveis".
 Esperamos que gostem das mudanças feitas e, porque não, convidar novamente o leitor a comentar e expor sua opinião em nossa seção de comentários.

MONACI.

terça-feira, 14 de maio de 2013

DIA DAS MÃES


A todas as Mães do Mundo Meu grande beijo. 
O sentimento é um só, o de todas as Mães, que se dedicam aos filhos biológicos, adotados e ainda àqueles que “fazem parte da família”: Amor. 
Um grande exercício de amor, compreensão, desprendimento, dedicação: ser Mãe.  
Obrigada às nossas e ainda tantas outras pessoas queridas que nos tratam com carinho de Mãe.
Desejamos que sua vida esteja repleta deste carinho materno, mesmo que este venha de outra pessoa... ou que ainda você seja esta “outra pessoa” na vida de tantos.  
Obrigada a todas e um Feliz dia das Mães!!!

Contribuição de Jairo José, via email em promonaci@gmail.com

quinta-feira, 9 de maio de 2013

MÊS DAS MÃES

AMOR INCONDICIONAL

Ponho-lhe acima de tudo:
Mesmo sem ter o seu sangue,
Mesmo sem ter me gerado,
Abraçar-me como a um filho consegue.
Contigo, me sinto amado.

Filho... assim me chama.
Mãe... assim lhe desejo.
Ansioso, aguardo te rever,
Com alegria meu retorno prevejo,
Entusiasmo impossível de descrever.

Despedidas que não acabam...
Noites longe de teus braços.
Por longo tempo isto perdura,
Em meu canto espero o som de teus passos.
Sempre aguardando com amargura.

Não entendia o porquê da situação.
Por que não me deixavam ir?
O que havia feito?
Por que não me deixar sorrir?
Não era meu o defeito!

Apesar dos acontecimentos,
Algo me impelia a continuar.
A cada visita você me animava,
Era a felicidade, que tentava me alcançar,
Seu amor incondicional me tocava.

Depois de incontáveis noites,
Afirmaram que finalmente poderia te acompanhar.
Incrédulo, fiquei mudo,
Com você sempre quero estar.
Mãe... ponho-lhe acima de tudo!

André Moraes Rau – 15 anos

segunda-feira, 6 de maio de 2013

UM EXEMPLO DE AMOR


CLAUDETE MARIA SCHIAVO e seu esposo CARLOS AUGUSTO SCHIAVO, casados há 26 anos, entraram na fila de adoção em Curitiba e Guarapuava em outubro de 2003 (não tinha CNA – Cadastro Nacional de Adoção). Em 15-09-2006 receberam um chamado de Guarapuava, há muito ansiado, de conhecerem um bebê do sexo feminino, com subnutrição e portadora de uma condição especial. No dia 17-09-2006 foram com muita alegria conhecer a filha tão desejada. No mesmo instante, sentiram-se tocados por aquele ser especial, recebendo a guarda da criança em 20-09-2006, cuja adoção foi concretizada 01-08-2008. O fato especial é que não sabia que estava grávida do Antônio Henrique, quando foi buscar sua princesa Talita. A família ficou completa com o nascimento do irmão em 29-05-2007. CLAUDETE, afirma emocionada, que nem pensou na condição especial da filha quando foi buscá-la, por ser secundário. Talita é portadora, segundo o Dr. Salmo Raskin, de uma anomalia genética rara. A previsão era que talvez não andasse, mas hoje ela corre; talvez ela não falasse, já teve tanto progresso que agora não para de falar. O casal destaca que todo esse progresso tem a participação da Fundação Ecumênica de Curitiba, na qual a criança faz equoterapia, hidroterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, ainda que falte verba para tanto trabalho em favor das 400 crianças atendidas. Ah, em Curitiba o casal somente foi chamado para conhecer uma criança em 2008, ou seja, TARDIAMENTE.
Claudete e Carlos, obrigada por dividirem essa linda história de amor!

sexta-feira, 3 de maio de 2013

MÊS DAS MÃES: HOMENAGEM A DIVALDO PEREIRA FRANCO




Homenageamos DIVALDO PEREIRA FRANCO na passagem do DIA DAS MÃES. O humanista, educador e tribuno espírita adotou 600 filhos, amando-os na qualidade de pai/mãe e, baseado no Evangelho de Jesus, encaminhou os filhos do coração para a vida adulta com a responsabilidade de serem homens de bem. Hoje mantém a Instituição MANSÃO DO CAMINHO que atende integralmente, todos os dias, mais de 3 mil crianças e jovens.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

MÊS DAS MÃES: LAÇOS ETERNOS - CRIANDO 21 FILHOS


Iniciando as comemorações DO MÊS DAS MÃES, prestamos a nossa homenagem a ROSICLER GUIDOLIN RIBEIRO, que junto com seu esposo Ozair de Jesus Ribeiro Filho, educaram com amor e muita dedicação 21 filhos, dos quais 18 foram filhos do coração. Quando se ama tudo é possível.

"No ano de 2007, quatorze anos desde a primeira adoção, oito anos de funcionamento do colégio, nascimento de nosso primeiro neto e término da missão de nosso filho mais velho. Foram muitas as experiências agradáveis que aconteceram nesse curto espaço de tempo. O mais importante é que aprendemos a lidar com nossas emoções e evoluímos em nossas atitudes, conseguindo transpor obstáculos de medo e insegurança. Muitos desafios que pareciam que não superaríamos foram vencidos."

Continue a leitura:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...