quinta-feira, 31 de março de 2011

Depoimento do casal Samuel e Gabriela Miranda




Imagens e edição: Dex - Instituto de Defesa dos Direitos Humanos  - IDDEHA

Divaldo Franco fala sobre descendentes do HIV que não encontram lar



Trecho de palestra proferida em 19 de março de 2011 durante o 13º Simpósio Paranaense de Espiritismo  promovido pela Federação Espírita do Paraná.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Aids e a Infância

A epidemia da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) foi primeiramente reconhecida nos Estados Unidos em 1981, embora tenham ocorrido os primeiros casos de forma esporádica nos Estados Unidos e Europa desde meados da década de 1970. Mais de três décadas após o reconhecimento da aids, o padrão epidemiológico mundial da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) alterou-se drasticamente.  A despeito da infecção pelo HIV ter permanecido, inicialmente, localizada nos países da América do Norte, Europa e regiões da África sub-saariana, atualmente ela está amplamente disseminada em todo o mundo, com importantes focos epidêmicos nos cinco continentes. Além disso, sabe-se que casos pediátricos ocorreram quase tão cedo quanto os casos em adultos. Em 2003, as infecções pediátricas pelo HIV foram responsáveis por, pelo menos, 6% do total das infecções, 14% dos casos novos e 17% de mortes em 1 ano, em todo o mundo.


domingo, 27 de março de 2011

Monaci ganha apoios da Associação dos Servidores e do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná

A adesão ocorreu durante homenagem prestada á sete policiais federais, dentre eles, a um dos militantes do Monaci - Movimento Nacional das Crianças “Inadotáveis”, o policial federal aposentado, Alberto Alvares Rau, por sua atuação em defesa da família e das causas sociais.

Em comemoração ao Dia do Policial Federal de Curitiba (08/03), foi realizado, neste sábado (26), um almoço de confraternização na sede social da Associação da Polícia Federal do Paraná, quando membros e entidades (SINPEF-PR e ASPF/ Curitiba), declararam apoio integral ao Monaci.

O Movimento que não para de ganhar apoios e seguidores surgiu a partir das dificuldades enfrentadas pela família Rau, junto ao juizado da Segunda Vara da Infância e Adolescência de Curitiba, no pleito pela adoção de quatro crianças portadoras de HIV.

Através da dolorosa experiência dessa família, por ter o convívio com as menores interrompido, após quatro meses de intensa afetividade e expectativas, é possível afirmar que as crianças portadoras de HIV chegam às instituições/abrigos, recém nascidas, e não têm o seu direito assegurado, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, de serem devolvidas para as famílias de origem, quando houver condição, ou terem o poder familiar destituído, para que sejam inseridas no Cadastro Nacional da Adoção (CNA).

Para o superintendente da Polícia Federal do Paraná, Maurício Leite Valeixo, a negativa da Juíza que atua no caso, é bastante questionável. “Fico muito sensibilizado com uma causa tão nobre como a desse movimento. È preciso que a juíza seja mais transparente no processo. Que se ela tiver algo que impeça a família de obter a guarda das menores, que os receba e que seja clara, pois pelo que podemos perceber, está evidente a ausência de critérios, faltando justamente a transparência”, disse Valeixo. Para ele, a idéia de sociedade é de que cada cidadão contribua, pois problemas em processos como esse, só se minimizam com a contribuição de todos, se mobilizando e expondo a situação.

A chefe do Departamento de Imigração, da Polícia Federal, Ana Buffara, disse que observa que as famílias estrangeiras adotam até cinco crianças no Brasil, e quase sempre, aquelas crianças, consideradas como de adoção impossível, devido a idade tardia e complicações de saúde em geral. Para ela, os brasileiros ainda têm muita resistência em entender o sentido da adoção e quando querem realizar um gesto altruísta, as dificuldades são muitas. “Essa nossa família brasileira, que quer adotar portadores de HIV, está com uma visão acima da média e merece todo nosso apoio”, destaca Buffara.

Já, para o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Sílvio Renato Jardim, a causa é tão justa, que a homenagem ao policial Alberto Rau, membro da família que deu início ao Monaci, é baseada na gradeza de espírito, servindo de exemplo para todos. “Trata-se de um gesto incomum. A gente conhece a família do Rau e sabemos da franqueza deles nesse assunto. É realmente um desprendimento nobre, desses que a gente só vê em pessoas como eles. Vamos apoiar de todas as maneiras que pudermos”, disse Sílvio.

Dentre tantos outros, o Monaci recebeu ainda, o apoio do casal Ana Paula Miranda (policial federal) e Átila Galvão (publicitário). Eles estão na fila para adoção, desde maio de 2008 e não recebem resposta alguma. “Penso que o judiciário não entende que além da necessidade de agilizar para que o sofrimento dessas crianças seja minimizado, os pais também ficam muito aflitos, pois passamos por todos os sentimentos de estar esperando por um filho que não sabemos quando e se vem. A sensação que temos é de que querem nos estimular a desistir”, desabafa Paula.
O blog www. monaci.com.br, já conta com mais de três mil acessos, em sua primeira semana de existência.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Despreparados para a vida - Revista Istoé

Publicado na revista Istoé em 23/02/2011, páginas 58-61

Cada vez mais brasileiros que nasceram com o vírus da Aids chegam à idade adulta. Mas, ao deixar os abrigos onde passaram a infância e a adolescência, eles sofrem para se adaptar à realidade do lado de fora

Solange Azevedo
Conheça a história de Natasha: 

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Conheça a história de Micaela:

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SUPERAÇÃO 
Natasha foi adotada e está feliz. Mas casos como o dela são exceção
Natasha descobriu que tinha o vírus HIV aos 9 anos. Na escola. “Não cheguem perto. Ela é aidética”, gritou uma aluna histérica, durante o recreio. Apesar de não fazer ideia do que aquilo queria dizer, Natasha desconfiou logo que não era boa coisa porque seus amigos passaram a manter distância. No abrigo onde morava desde pequenina, na região metropolitana de São Paulo, ela havia aprendido apenas que tomava remédios constantemente para combater um “bichinho” que invadira seu corpo. Os remédios eram “do bem” e os “bichinhos” eram “do mal”. Natasha cresceu ouvindo que fora viver naquela casa diferente e cheia de gente porque não tinha família. “Eu me sentia estranha”, lembra. “Uma pessoa sem família não tem história. Não tem identidade.”

Apelo à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Petição encaminhada pelo casal Alberto/Aristéia Moraes Rau para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com a finalidade de tomada de providências para cumprimento do prazo de destituição do poder familiar, bem como analise de liminares de guarda de pedido de adoção tardia e especial (crianças portadoras de HIV).


Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

ALBERTO ALVARES RAU, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PR n. 24330, residente e domiciliado, nesta capital, telefones , respeitosamente opõe


CORREIÇÃO PARCIAL


em face da ausência de análise de petições sucessivas, inclusive liminares, extrapolamento de prazos e recusa em atender o requerente em seu gabinete pela Exma. Juíza, Dra. MARIA LÚCIA ESPÍNDOLA, nos autos de ADOÇÃO - jurisdição voluntária, n. 2010/773-0, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba, bem como, contra a i. representante do Ministério Público Dra. MÔNICA SAKAMORI, pelos mesmos fatos.


terça-feira, 15 de março de 2011

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - Capítulo VII


CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
(Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.  (Regulamento)
§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

Declaração Universal dos Direitos das Crianças - UNICEF

20 de Novembro de 1959
As Crianças têm Direitos
Direito à igualdade, sem distinção de raça religião ou nacionalidade.



Princípio I

- A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra codição, seja inerente à própria criança ou à sua família.
Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA


Para acessar o Estatuto da Criança e do Adolescente, clique aqui.

segunda-feira, 14 de março de 2011

A criança asilada

Excerto de uma conferência proferida no “Colégio Piracicabano” durante a “Semana da Criança” – Livro Na Escola do Mestre – Autor Vinícius (Pedro de Camargo) – Edições FEESP

O tema é bastante delicado. Criança asilada! Criança ao desamparo, ao léu, sem família, sem lar, sem pão! Ave implume sem o conchego do ninho, sem os cuidados de uma proteção amiga e solícita reclamada pela precariedade das condições de quem não sabe e não pode dirigir-se por si; de quem se encontra desprovido dos meios de defesa pessoal e das possibilidades de prever e prover a manutenção própria! Eis, numa síntese mais ou menos lacônica, a amargura da soledade em que vegetam inúmeras crianças na sociedade aristocrática de uma civilização febril e volutuosa, expressa nos arranha-céus, aviões, rádio e...metralhadoras.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Aposentado protesta para agilizar adoção



Candidato a pai adotivo de quatro meninas portadoras do vírus HIV passa o dia em barraca na tentativa de acelerar o processo


O policial federal aposentado Alberto Morais Rau, 53 anos, passou o dia de ontem acampado em frente da 2.ª Vara da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba, no bairro Santa Cândida, em protesto contra a demora para a conclusão de um processo de adoção. Rau e a esposa, Aristéria Mo­­rais, estão tentando adotar quatro meninas de 12, 9, 7 e 3 anos portadoras do vírus HIV. Os dois entraram com o pedido em julho deste ano e querem a guarda provisória das meninas antes das férias de fim de ano. 

Rau explica que o objetivo do casal é preparar a família para 2011. Eles querem encontrar uma boa escola para as meninas e garantir um atendimento de saúde adequado. O aposentado conta que as quatro crianças estão com expectativa de viajar com os futuros familiares e conhecer a praia. Com dois filhos biológicos com 12 e 18 anos, Alberto e Aristéria conheceram as quatro neste ano em um abrigo. Eles argumentam que já estão habilitados para a adoção e que o processo deveria ser mais célere em função da condição de saúde das meninas e também pelo fato de se tratar de uma adoção tardia (quanto maior a idade da criança, menor é a chance de ela vir ser adotada).

Ritmo de adoção cai seis vezes

Resolução de 2008 do Tribunal de Justiça dificultou ainda mais o já demorado processo de adoção no Paraná. Levantamento realizado pela Gazeta do Povo em cinco entidades mostra que menos crianças ganharam novas famílias em 2010


Os gêmeos Amanda* e Marcos* têm 3 anos e têm o perfil mais procurado por pais que desejam adotar: são brancos e estão em tenra idade. Mesmo assim, estão instituição de acolhimento desde que tinham 1,6 ano. Os dois permanecem sem família, o que pode lhes trazer sérios prejuízos emocionais. E a culpa é do Judiciário.

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná editou uma resolução em 2008 que dificultou o trâmite das ações de destituição do poder familiar. Sem isso, as crianças não podem ser encaminhadas à adoção, o que resulta em uma superlotação nas instituições de acolhimento da capital. Os efeitos da burocracia já aparecem. Levanta¬mento realizado pela Gazeta do Povo em cinco entidades mostra que o ritmo de adoções caiu seis vezes este ano. E dados da 2.ª Vara da Infância e da Juventude revelam que de 2008 para 2009 houve uma redução de 15%.

Alegrias da adoção

Lucas e André Moraes Rau, 18 e 12 anos.

Estes textos foram escritos pelos filhos biológicos do casal Alberto/Aristéia Moraes Rau, quando conheceram as crianças a serem adotadas pela família, expressando a emoção e alegria na convivência maravilhosa que tiveram, e que foi interrompida abruptamente pelo Poder Judiciário do Paraná.

“ADOTAR É TUDO DE BOM”

Estamos vivendo um momento da história da humanidade de grandes progressos no campo da ciência, da tecnologia e do bem estar social. Mas do que adianta todo esse progresso quando, como disse Albert Einstein uma vez: A palavra progresso não tem qualquer sentido quando houver crianças infelizes.

Nessa época o cientista alemão não imaginaria que a fissão nuclear, que ele ajudou a desenvolver, mataria 40 mil crianças e deixaria de 2 a 6 mil órfãs só em Hiroshima. Isto tudo em um país, o caso do Japão, que possui rígidas regras sociais, culturais e que não considerava respeitável ser órfão, principalmente neste caso, já que iniciaram um preconceito banal e irracional contra os pequenos sobreviventes por pensarem que a radioatividade era contagiosa.

Todo esse preconceito não se resume aos hábitos japoneses, precisamos revisar a idéia de progresso que a sociedade vem passando, um progresso material e não espiritual ou emocional. Doar-se para alguém é uma grande dificuldade do homem, ou seja, amar.

No caso da nossa família, o desejo de amar que já se traduzia em dois filhos, passa para seis, mas falando assim parece que tudo se reduz a números. Bom, mas se for assim eles são números bem altos e que recebem o nome de Lucas, André, Leandra, Júlia, Larissa e Vitória Moraes Rau, que juntos representam um único sentimento: felicidade.

Quem tem filhos sabe do que estamos falando, a alegria é imensurável. Estar presente, curtir os momentos juntos e acompanhar o desenvolvimento deles, se torna ainda mais especial quando numa família, que era na maioria de homens, recebe de uma hora para outra quatro meninas e o jogo vira. Tudo muda para melhor, saber que você dará oportunidade para quatro crianças que não tinham nenhuma perspectiva na vida é muito gratificante. E isto não só para nós pais, para os filhos biológicos também, que passam a não sentir essa sutil diferença, pois estão ganhando a companhia, o afeto e a amizade de pessoas que sempre estarão lá para o que der e vier.

Como inteligentemente divulgou uma campanha publicitária para adoção de cachorros:‘’ Adotar é tudo de bom’’(até ele, o melhor amigo do homem, foi adotado aqui em casa). Esse lema também poderia ser usado para adoção de crianças, que os muçulmanos chamam de “ornamento da vida neste mundo”.

Num país que se diz CRISTÃO, e mantemos abrigadas 5.000 mil crianças a espera de novos pais, não se sabendo ao certo se a culpa é da morosidade processual e ainda o preconceito (de cor, de idade, de condição física), nos remete a uma realidade muito triste.

Você que está vendo a vida passar, saía da mesmice, da rotina, da inércia, da reclamação, da fuga, da solidão, da depressão, da falta de amor e solidariedade. Se não puder adotar, apadrinhe uma criança (para sempre), faça o bem e com certeza ele voltará a você em forma de AMOR.

Lucas Moraes Rau

ADOÇÃO (POESIA PUBLICADA NO LIVRO PALAVRA VIVA 2011 do Colégio Positivo, 35ª EDIÇÃO, ESCOLHIDA PELA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS.)

Adote amor,
Adote a esperança,
Adote a alegria,
Adote uma criança.

De todos os contrastes,
De todas as etnias,
O amor não tem fronteiras,
Mundo de alegrias.

Pode não ser “de sangue”,
Nem igual fisicamente,
Mas pode ter certeza,
Já estava tudo em mente.

Novo amigo e companheiro,
Novo irmão para brincar.
Adoção é um “passaporte”,
Para a tristeza terminar.

André Moraes Rau

O ESPLENDOR DE UM SUBLIME GESTO DE AMOR A QUATRO CRIANÇAS DESVALIDAS E INOCENTES – UMA SINCERA E RESPEITOSA ROGATIVA AO NOBILÍSSIMO PODER JUDICIÁRIO DO NOSSO PARANÁ


O Professor Ney Lobo, exerceu a função de Diretor do Colégio Lins de Vasconcelos por mais de uma década. É autor de diversas obras de educação e filosofia e escreveu o texto a seguir, como uma rogativa, ao estilo jurídico antigo, uma súplica à "Casa da Suplicação", Tribunal ligado ao poder imperial de Portugal que distribuía a Justiça no Brasil Colônia, tendo ainda como paradigma texto do escritor Francês Émile Zola, figura importante na liberalização política da França e na exoneração do falsamente acusado e condenado oficial do exército, Alfred Dreyfus, no renomado jornal manchete J'Accuse.

PRELIMINARES

Há gestos humanos, simples e até triviais, de amor ao próximo que faíscam fugazes no firmamento das santas emoções nossas. E nem por essa sobriedade e parcimônia deixam de nos comover e cintilar na mesma cadência pulsante de nossos corações enternecidos.

Há outros gestos mais marcantes, mais luminescentes que testemunhamos nos panoramas cotidianos e seqüenciais no dia-a-dia de nossa vida, que nos empolgam pela beleza moral e espiritual que nos fixam em mantida atitude contemplativa.

Porém, agora estamos presenciando a fulguração, o esplendor de um majestoso e singularíssimo gesto de sublimado ato de amor a quatro crianças abandonadas e rejeitadas por um destino cruel, ou ingrata sorte e cruciante desdita. Em hábil tempo, acolhidas ao regaço amoroso e extremamente caritativo de um casal como é o casal ALBERTO/ARISTÉIA MORAES RAU, com desvelo e inusitado carinho tão humano e cristão.

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