quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

24/12 - DIA DO ÓRFÃO - SÚPLICA DA CRIANÇA ABRIGADA

Esta súplica representa o sofrimento da criança-jovem que se encontra no dia de hoje sem um lar, especialmente pelo descaso das autoridades públicas que desrespeitam o ECA. Infelizmente, nossa filha não está conosco em mais um Natal.

http://bobbispargo.files.wordpress.com/2010/09/dark-thinking-loneliness-alone-broken.jpeg

"Hoje procuro refúgio no teu coração, cansado como me encontro de mil combates, na longa jornada dos séculos.
Dizem que sou frágil plantinha, no entanto, me abandonam ao vendaval, deixando-me à mercê da canícula ou na via das enxurradas imundas.
Afirmam que sou o futuro, todavia, desrespeitam o meu presente, colocando dificuldades e aflições ao alcance das minhas pequenas mãos.
Expressam que eu sou diamante precioso, mas ninguém procura retirar a imperfeição e as impurezas que me tornam imprestável, por enquanto.
Informam que eu sou um pequeno rei, no império da vida, todavia, descuidam do meu aprimoramento, sem me embelezarem o caráter para o nobre ministério.
Chamam-me anjo e conduzem-me, por negligência, ao inferno do desespero e da revolta.
Agradam-me e, muitas vezes, degradam-me, deixando-me sob o jugo imperioso de forças desordenadas.
Ajuda-me agora, para que, por minha vez, eu possa ajudar mais tarde.
Acolhe-me na terra fértil do teu coração e desenvolve-me os sentimentos latentes dentro de mim.
Serei amanhã o que fizeres de mim agora.
Não te peço muito. Rogo-te, apenas, que abras os braços e me alcances.
Suaviza tua voz para ensinar-me e dá leveza à tua mão quando seja necessário corrigir-me.
Mas não me deixes sem o carinho que estimula nem a correção que educa e salva.
Confio em ti. Socorre-me hoje, e não mais tarde.
Necessito urgente de orientação e sustento. 
Recebe-me enquanto não me mancham as chagas da vida.
Dilata as tuas possibilidades e eu coroarei os teus dias com as bênçãos da alegria perene, levando, pelas gerações em fora, a mensagem viva do teu auxílio como herdeiro natural da tua fé libertadora e santa.
Irmão do Cristo, recolhe-me no teu amor em nome de quem, em apresentando os pequeninos aos discípulos amados, afirmou pertencer o reino dos céus.
*   *   *
Como estamos cuidando de nossas crianças?
pais, professores, tutores, como estamos tratando os pequeninos?
Pequeninos na forma atual, que lhes permite um novo início, que lhes permite absorver novos conteúdos, que se somam aos antigos – de Espíritos imortais – e lhes promovem a remodelagem necessária, quando bem orientados.
Que tipo de alimento escolhemos para eles? Procuramos os mais saudáveis, certamente, pois com os avanços da ciência atual já sabemos muito mais do que os antigos.
Mas e os alimentos da alma, do intelecto e da moral? Será que temos o mesmo critério?
Será que lhes damos saudáveis divertimentos, filmes e livros de conteúdo, exemplos dignificantes, hábitos mentais construtivos?
Ou ainda somos descuidados e permitimos que a vulgaridade mental e comportamental invada nossos lares e escolas a fim de saciar nossa fome por novidades, como aquele alimento que seduz pela vista, pelo gosto, que atrai, mas que de nutrientes nada possui?
Recordemos da súplica da criança do mundo, da criança do presente, do futuro, da criança que nos receberá, nas gerações futuras, como filhos e netos:
Confio em ti. Socorre-me hoje, e não mais tarde.
Necessito urgente de orientação e sustento.
Serei amanhã o que fizeres de mim agora.

Livro 
Sementeira da fraternidade, por Espíritos diversos,
psicografia de Divaldo Pereira Franco, ed. LEAL.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

MONACI É PROCURADO PELO JUDICIÁRIO

 
 Depois de tantos anos de luta por melhoras na aplicação do ECA em favor das crianças abrigadas, não tardou para o MONACI receber ofício de uma das respeitáveis Varas da Infância e da Juventude fazendo solicitações para ajudar na busca ativa de casais que queiram adotar crianças especialíssimas.

  Paradoxalmente, apesar de reconhecer a necessidade do trabalho em rede na tentativa de encontrar novos pais para essas crianças e, principalmente, jovens, havia no ofício o destaque de se tratar de segredo de Justiça, o que gerou a seguinte resposta deste Movimento:

À xx VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ

Ofício de n.º xxxxxxxxxxxxx

Aos cuidados da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx


MONACI – Movimento Nacional das Crianças "Inadotáveis" respeitosamente, na pessoa de sua representante subscrita, ARISTÉIA MORAES RAU, vem à presença de Vossa Excelência responder ao r. ofício de n.º xxxxxxxxxxxxMTB, conforme instruído no conteúdo do mesmo, nos termos que seguem.

priori, o Monaci gostaria de agradecer a Vossa Excelência pelo reconhecimento ao trabalho que vem sendo executado em prol das crianças abrigadas e, na condição de movimento procura auxiliar na concreta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a saber: respeito aos prazos processuais relativamente à criança abrigada, respeito aos pretendentes à adoção numa perspectiva de se viabilizar um trabalho em rede, com transparência e acesso a informações, necessidade de se instituir uma visão mais educativa, com a efetiva discussão social da necessidade de que toda criança tenha um lar, entre outras.

Quanto ao objeto do ofício, é imperioso observar que o Monaci não se propõe – e nem detém os meios e poderes legais para – a captação de pretendentes à adoção, ainda que receba inúmeras mensagens que abordam a demora do procedimento. Ressalto, que o MONACI tem por objeto precípuo alavancar e estimular o funcionamento das instituições que devem velar pelo interesse da criança e jovem, especialmente os órgãos judiciários, buscando a efetividade dos dispositivos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Este movimento atua trazendo à luz do conhecimento público questões sensíveis ao tema criança abrigada, principalmente no que tange à alegação de que o processo de adoção entrava pura e simplesmente pelo perfil dos pretendentes à adoção. Não se discute a ausência do cumprimento dos prazos estatuídos pelo ECA, na ausência de fiscalização e proteção da criança pelo Ministério Público, a falta de políticas públicas que viabilizem a prioridade do interesse das crianças/jovens, entre outros.

Quisera este movimento dispor do poderio estatal delegado aos órgãos da esfera judiciária para efetuar o que se requer. Deste modo, é monopólio da máquina pública, na pessoa dos servidores do Poder Judiciário, garantir a aplicação das leis, função esta que lhes é confiada em especial razão do contido no artigo 227 da Constituição Federal, em referência ao princípio da prioridade absoluta que alberga o interesse das crianças/jovens. Não é possível que se espere de qualquer entidade civil a subrogação nos deveres próprios do Estado sem que esta tenha à sua disposição instrumento processual, administrativo e legal da Administração Pública.

Ademais, não fosse o princípio da finalidade específica das instituições citadas, a maneira como se suscita e solicita a colaboração deste movimento é, na melhor das hipóteses, ineficaz por impropriedade absoluta dos meios disponibilizados. Por exemplo, o art. 50, parágrafo 4º, do ECA, preceitua que "Sempre que possível e recomendável, a preparação referida no parágrafo 3º (preparação dos postulantes à adoção) deste artigo incluirá o contato com crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional em condições de serem adotados, a ser realizado sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica...". É a luta do MONACI: não falamos no encontro dos pretendentes à adoção com crianças até cinco anos de idade, mas, principalmente, com aquelas que se tornarão "inadotáveis" a partir de 6 anos, ou as chamadas adoções necessárias (com limitações físicas/mentais, negras, portadoras de HIV,etc). 

Nota-se, desde logo, que consta na qualificação deste ofício o seu caráter de segredo de justiça, o que impossibilita que o Monaci divulgue livremente os dados ali contidos. O trabalho em rede, principalmente em redes sociais pelos grupos de apoio à adoção, deveria dar ensejo a que as crianças em situação de risco de institucionalização fossem apadrinhadas com absoluta prioridade, sem falar dos encontros com os pretendentes à adoção, com solução breve dos processos de destituição do poder familiar, já que se deve ter em mente que o prazo máximo de abrigamento é de dois anos.
 
É imprescindível ponderar sobre a importância do convívio no processo adotivo (art. 46, do ECA), ainda mais quando especial, obrigando a um contato e conhecimento muito mais aprofundado entre as partes envolvidas, sob pena de se impor apenas um “nome” ao pretendente à adoção; à criança/jovem também a real avaliação de sua adaptação à nova família. Como certamente é de conhecimento deste juízo, os processos adotivos não se dão como uma simples compra e venda de um bem fungível, onde a mera descrição do objeto faz surgir interesse das partes; é, de outra forma, processo especial, que envolve características subjetivas as quais transcendem e muito a rasa explanação de dados pessoais contidas em uma folha de papel. Relevante que a convivência familiar deveria ser o objetivo teleológico de todo processo que envolve criança/adolescente, cuja possibilidade independe da situação jurídica na qual ela possa se encontrar (art. 28, do ECA), sendo sempre desejável a colocação em família substitutiva, por guarda, tutela ou adoção.

As questões arroladas Excelência não são críticas levianas, mas estão embasadas nos dados colhidos pelo Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis, bem como reconhecimento pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, da letargia dos órgãos judiciários na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por fim, com a devida vênia, dos dados encaminhados por este Juízo não constam importantes informações acerca de quando o menor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, atualmente com 16 anos de idade, foi recolhido em instituição de abrigamento e quando teve seu nome incluído no Cadastro Nacional de Adoção.

Atenciosamente,





ARISTÉIA MORAES RAU
Representante e fundadora
do MONACI

domingo, 24 de novembro de 2013

MONACI PARTICIPA DE ENTREVISTA SOBRE ADOÇÃO NO JORNAL GAZETA DO POVO DE 24/11/2013


Adoção: amor sem limites

Adotar é um ato que supera preconceitos e amplia o que se entende por família. Conheça histórias de quem defende esta opção.

A emoção sentida pelo casal Daniela e Alis­­son Fúcio na Vara da Infância e da Juven­­tude em Curitiba ao buscar o filho Pedro, 1 ano, foi tão especial quanto a vivida na maternidade, onde tiveram Júlia, há três anos. “Ao ­­pegá-lo no colo, fui tomada pelo mesmo sentimento que tive no parto normal de Júlia”, lembra Daniela.
Autora de um blog sobre sua experiência com a maternidade (www.blogdadani.net), ela diz que um medo comum de quem pensa em adotar é o de não ser capaz de oferecer o mesmo amor que sentiria por um filho biológico. Mas ela garante: é igual. “Nos dois casos, o sentimento vai se desenvolvendo com o convívio”, completa.
Dificuldades
Aristéia Rau, mãe de quatro filhos, dois biológicos e dois adotivos, concorda. “O amor por um filho não está ligado à questão biológica.” Durante a festa de aniversário de 16 anos que organizou para o filho Mateus, adotado em 2011, a reportagem da Gazeta do Povo entrevistou outros casais (personagens desta matéria) que, como ela e o marido, Alberto Rau, adotaram crianças que fogem dos padrões mais procurados – ou seja, menores de 3 anos, brancas e saudáveis. “Costuma-se dizer que os casais são exigentes e, por isso, as crianças fora desse perfil acabam ficando de lado, mas a verdade é que também há muita gente que deseja adotar aquelas mais velhas ou com doen­­ças e não consegue”, explica Emerson Oliveira, pai de Giovani e Maria Eduarda.
“Por conta das dificuldades legais, muitas crianças acabam envelhecendo nos lares”, lembra Maria Rita Teixeira, diretora da Associação Para­naense Alegria de Viver (Apav), que abriga menores portadores do vírus HIV. Isso ocorre porque boa parte das crianças que chega a uma instituição não é destituída do poder familiar ou não é reinserida no seu convívio no prazo máximo de 120 dias, previsto pela lei.
Inclusão
Para exigir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e a agilidade no trâmite das ações necessárias para a inclusão de crianças que vivem em abrigos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), surgem em todo o país iniciativas como o Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis (Monaci), criado em Curitiba por Aristéia e Alberto. O movimento vem contribuindo para que crianças que vivem há muitos anos em abrigos sejam lembradas pelo poder público.
Adotar é um ato de muito amor, sem preconceitos, e por isso as condições da criança não devem ser consideradas como impedimento. “Uma mulher grávida vai amar seu filho deficiente ou não, doente ou não. Na adoção, é a mesma coisa”, reforça Maria Rita. Ao adotar seu caçula, Felipe, ela comprovou na prática que o amor de uma família é o melhor remédio para crianças que chegam aos abrigos com problemas. “Quando são adotadas, a família fica ao seu lado 24 horas por dia e acabam se recuperando mais facilmente”, conta.
Casa sempre muito cheia
Com dois filhos adolescentes, o casal Aristéia e Alberto Rau decidiram começar tudo de novo. “Temos uma vida estável, bem-estruturada, e sempre desejamos uma família grande, uma casa cheia, como foi a minha”, conta o policial federal aposentado. Em agosto de 2010, enfrentaram inúmeras batalhas judiciais para adotar quatro meninas que conheceram em um abrigo. Sem obter sucesso, decidiram consultar o Cadastro Nacional de Adoção e descobriram que no Rio de Janeiro havia crianças aguardando para ser adotadas.
“Em agosto de 2011, a juíza no Rio de Janeiro nos indicou Mateus, à época com 14 anos, e Daniele, com 10, que estavam há sete anos em uma casa de apoio. Em poucos dias, eles estavam aqui em casa”, recorda Aristéia. Hoje, os dois irmãos estão perfeitamente integrados à família, que conta ainda com Lucas, de 20 anos, e André, de 15 anos.
O casal tenta agora adotar, ao menos, uma das quatro meninas que não conseguiu em 2010. “Larissa, atualmente, com 11 anos, tem um déficit intelectual, começou a andar com 2 anos e meio e, por isso, precisa de mais cuidados”, explica Aristéia. E toda a família torce pela chegada da nova irmã.
Para ver a reportagem na íntegra, acesse:

domingo, 17 de novembro de 2013

INTERPOSTA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FAVOR DAS CRIANÇAS ABRIGADAS



 Na última sexta feira, dia 15 de novembro, a causa das crianças inadotáveis galgou importante passo na obtenção da tutela judiciária em favor dos jovens abrigados.
 Foi ajuizada a primeira ação por indenização de danos morais contra o Estado do Paraná, em razão do descumprimento flagrante do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria Constituição Federal em prejuízo dos menores abrigados na APAV - Associação Paranaense Alegria de Viver.
 A ação está pautada no prejuízo sofrido pelos menores abrigados que não vislumbraram o cumprimento das disposições do ECA quanto aos seus processos adotivos, destituição familiar e inscrição no CNA - Cadastro Nacional de Adoção.
 A Lei é clara: o Estado, na figura do Poder Judiciário, tem a obrigação expressa de proceder com as diligências necessárias à promoção da oportunidade do jovem abrigado a obter família adotiva, sob pena de responsabilidade, sendo o CNA a porta de acesso para a perfectibilização deste processo adotivo. Sem a inscrição no CNA, a criança abrigada inexiste perante o instituto da adoção, razão pela qual nulificam-se suas chances de ser adotada e, afinal, obter o constitucional e sagrado direito ao convívio familiar.
 Assim, o MONACI, em auxílio às crianças abrigadas, em conjunto com o advogado Thiago B. Zeni Marenda, prestam a base técnica para que as crianças abrigadas da APAV possam finalmente ver reparação pelo indesculpável dano que lhes fora causado pelo Estado, diante da inércia deste em promover as etapas necessárias para que lhes fosse dada a chance da adoção.

  A TODOS OS VITIMADOS PELA DESÍDIA DO JUDICIÁRIO EM PROMOVER AS DILIGÊNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO ADOTIVO, O MONACI OS CONVIDA PARA PARTICIPAR DESTA CAUSA, ENFRENTANDO JUDICIALMENTE OS RESPONSÁVEIS POR ESTE DANO.
  

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

MONACI no programa Medicina e Saúde


 Entrevista com Aristéia Rau no programa Medicina e Saúde, falando sobre o MONACI e as crianças inadotáveis.

 

terça-feira, 22 de outubro de 2013

INADOTÁVEIS

 
O MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.



terça-feira, 15 de outubro de 2013

MANIFESTAÇÃO DIA 11/10









O MONACI agradece a participação de todas as pessoas que compareceram no evento do dia 11/10. Trazemos uma filmagem resumida deste dia histórico em defesa da criança e jovens abrigados por este imenso país. A palavra de ordem foi respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e celeridade no trato das questões que envolvem a infância, principalmente cumprimento de prazos pelo Poder Judiciário.


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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

DIA DE REFLEXÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

                  

  Nasce em Curitiba um movimento da sociedade civil, que deverá atingir todo o País e se repetir anualmente: DIA DE REFLEXÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. No próximo dia 11 de outubro, às 17H00, em frente a Vara da Infância em Curitiba, será realizado um ato público com manifestações de famílias, entidades e autoridades do setor. O objetivo final é tornar pública uma pauta de reivindicações, já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas que não são aplicadas na prática.
  Famílias e interessados farão depoimentos das dificuldades e até humilhações sofridas nas vergonhosas filas de espera por adoções, e mesmo jovens que passaram mais de dezoito anos internados nesses locais, em verdadeiro esquecimento e pretendem, que a sociedade e autoridades voltem um olhar para este tema.
  A data escolhida (11/10), recai na véspera do dia da criança para acentuar a diferença entre o que muitas comemoram, enquanto outras nada têm para comemorar. O advogado Elias Mattar Assad que se engajou no projeto, compara ao cumprimento de uma pena de até 18 anos de prisão, por crime cometido pelo poder público em seu descaso e insensibilidade. 
  O evento terminará com a leitura das reivindicações, entre flores e velas acesas ao som de violinos com "o toque de silêncio", para externar o oposto do que se pretende comemorar no dia da criança. 
Interessados em participar confirmem presença e uso da palavra com o cerimonial pelo fone 41. 99965280.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

O MONACI PRECISA DA SUA AJUDA! COMPAREÇA!


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terça-feira, 1 de outubro de 2013

PARTICIPE DE MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA CRIANÇA ABRIGADA E CUMPRIMENTO DO ECA
QUANDO: 11/10/2013
ONDE: EM FRENTE ÀS VARAS DA INFÂNCIA DE CURITIBA - RUA DA GLÓRIA
HORA: 17H

Foto: INIMAGINÁVEL: Crianças inadotáveis em situação ilegal, por mais de 18 anos ao dispor da Justiça. Você conhece isto? Como vivem e perspectivas de futuro? Adotantes sobrando e burocracia atrapalhando! Estamos reunindo pessoas e Entidades para uma manifestação em Curitiba pelo cumprimento das leis. Será dia 11/10, 17h00. Você participa?

DR. ELIAS MATTAR ASSAD CONVIDA:
INIMAGINÁVEL: Crianças inadotáveis em situação ilegal, por mais de 18 anos ao dispor da Justiça. Você conhece isto? Como vivem e perspectivas de futuro? Adotantes sobrando e burocracia atrapalhando! Estamos reunindo pessoas e Entidades para uma manifestação em Curitiba pelo cumprimento das leis. Será dia 11/10, 17h00. Você participa?

COMENTÁRIO MONACI:

O MONACI que vem há três anos denunciando essa triste realidade, recebe o apoio excepcional do Dr. Elias Mattar Assad, jurista de renome inquestionável e cidadão integrado à concretização dos direitos humanos. Vamos juntos exigir o cumprimento do ECA! PARTICIPE e traga sua bandeira a favor da criança e jovens de nosso Estado.

domingo, 29 de setembro de 2013

Aristéia e Alberto Rau, em nome do MONACI, concedem entrevista à TV Evangelizar

O casal Aristéia e Alberto Rau concederam entrevista ao programa Vida em Sintonia, veiculado pela TV Evangelizar do padre Reginaldo Manzotti.
 Confira na integra a abordagem feita pelo casal acerca das crianças inadotáveis:


domingo, 22 de setembro de 2013

MONACI na Tribuna da Massa - SBT

Nesta última quarta-feira, dia 18 de setembro, o casal Aristéia e Alberto Rau, junto de seus filhos Daniele, Lucas e Mateus, concederam entrevista ao programa Tribuna da Massa, no SBT, acerca dos processos de adoção e das crianças inadotáveis. A entrevista está disponível em três vídeos, que seguem abaixo:


Lembrando que o MONACI ainda precisa de sua ajuda, e para ajudar é simples. Assine a petição online e ajude a fazer com que o Poder Judiciário cumpra com os prazos dos processos de adoção.
 ASSINE A PETIÇÃO AQUI!

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

MONACI NA TV EVANGELIZAR

Convidamos aos amigos do MONACI para assistir programa na TV EVANGELIZAR no dia 20-09-13, às 10h30min, e no dia 22-09-13, às 17h.

REDE EVANGELIZAR DE TELEVISÃO
TV EVANGELIZAR DE CURITIBA - 16 ABERTA - 16 VIVO TV - 23 NET
TV 3° MILÊNIO DE MARINGÁ E REGIÃO - 31 ABERTA - 23 NET


Lembrando que o MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição eletrônica requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

FAMÍLIA RAU TENTA MAIS UMA VEZ ADOÇÃO EM CURITIBA DE UMA CRIANÇA ESPECIAL

Informamos aos amigos do MONACI que estamos travando novamente acirrada luta em defesa das crianças abrigadas com a 2ª Vara da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba.
Todas as dificuldades estão sendo criadas mais uma vez pela Juíza para que a criança não tenha o direito de ter uma família, que a ama e quer mudar o seu futuro. Ela é muito especial para nós, pois a conhecemos e sabemos da suas necessidades específicas. Abrigada desde que nasceu, hoje está com dez anos, apresenta marcas pelo longo abrigamento. É portadora de HIV, precisa de acompanhamento diferenciado na escola, fonoaudióloga, psicólogo, mas principalmente amor, carinho e atenção.
Não estamos medindo esforços nessa empreitada, já que constituímos para nossa defesa uma das melhores bancas de advocacia da cidade, Escritório Cal Garcia, indicamos assistente técnica na área da psicologia, Dra. Melina Justus Braga e visitamos o Chefe do Ministério Público do Estado do Paraná, Dr. Gilberto Giacoia. Ressaltamos que o Dr. Giacoia mostrou profundo interesse pela causa das crianças abrigadas, destacando a atuação da  Procuradora Cibele Cristina Freitas de Resende na área da Infância. Nosso caso é o retrato fiel de muitas histórias sem solução adequada para atender o interesse das crianças abrigadas. Iremos a todas as instâncias para defender a adoção que nossa filha merece, já que a Juíza não cumpre o seu DEVER de impedir que centenas de crianças envelheçam nos abrigos de Curitiba.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Novo vídeo de cobertura dos protestos pelas crianças abrigadas


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Lembrando que o MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição eletrônica requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

MATÉRIA DA BAND SOB OS PROTESTOS PELAS CRIANÇAS ABRIGADAS EM CURITIBA!

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Lembrando que o MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição eletrônica requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.


terça-feira, 13 de agosto de 2013

PRECISAMOS DE SUA AJUDA!

O MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.




Há 10 anos falava-se em, no mínimo, 500 mil crianças institucionalizadas no Brasil. Em 2008 o IPEA fez uma pesquisa com todos os Abrigos que recebiam fundos federais (uma minoria diante de todos os abrigos que existem) e chegou a um número que passou a ser repetido: 80 mil crianças e adolescentes abrigados. Em 2009 foi criado o Cadastro Nacional de Adoção, para centralizar os adotantes e as crianças e adolescentes "disponíveis para adoção". A idéia é boa e previa uma centralização e agilização do processo. No entanto, passou a apresentar dados enviesados, pois os 80 mil abrigados desapareceram e agora fala-se em que há "apenas" cinco mil crianças disponíveis e mais 20 mil adotantes. Alguma coisa está errada nessa conta? De repente, não se fala mais dos 80 mil abrigados que ficaram de lado, mais uma vez no limbo do esquecimento, uma espécie de "caixa dois" do abrigamento.

De outro lado, ainda que a sociedade exija informações precisas sobre estes números, não há interesse de se informar claramente sobre esse problema que diz respeito a todos, na medida em que essas crianças, tornando-se jovens adultos nos abrigos, saem totalmente despreparados para a vida, podendo, na maioria dos casos, engrossar o rol de excluídos que se tornarão marginais dos três p's (prostituta, pobre e preto).

O MONACI (Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis) precisa da aderência de todos que se preocupem com a dignidade da pessoa humana no que diz respeito à criança abrigada, exigindo das autoridades públicas, principalmente do Poder Judiciário, o efetivo cumprimento da Legislação e para isso propõe:

1) Levantamento de quantas crianças estão abrigadas no Brasil, quanto tempo estão abrigadas, situação processual para que, na impossibilidade de retorno à família de origem (questão que deveria ser solucionada em 120 dias), possam entrar na fila de adoção, com prioridade absoluta das adoções necessários ou dos "inadotáveis" (crianças acima de seis anos, negras, portadora de alguma situação especial - portadora de HIV, limitações físicas ou mentais -, evitando-se o abrigamento superior a dois anos;

2) Mutirão judiciário para agilizar-se a solução de processos;
3) Que toda criança tivesse um defensor público para acompanhamento de seu processo;
4) Campanha nacional em favor da adoção, da colocação em família substituta e apadrinhamento afetivo;
5) Respeito aos pretendentes à adoção, iniciando pelo cumprimento dos prazos para habilitação, transparência no processo de habilitação, melhor estrutura das equipes técnicas, possibilidade de visita aos abrigos para que estes pudessem fazer apadrinhamento afetivo de forma preferencial;
6) Apoio e fiscalização das entidades de abrigamento.

MUITÍSSIMO OBRIGADO!!

domingo, 11 de agosto de 2013

IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO 09/08/13 NA PRAÇA SANTOS ANDRADE - CURITIBA

    As manifestações das ruas clamam pela devida atenção à questão da criança abrigada, seja pela atuação que respeite os padrões da Lei pelo Poder Judiciário, seja pelo Ministério Público que deveria atuar para proteger aqueles que estão sob a tutela do Estado de forma mais eficiente e eficaz, seja pelas políticas públicas que deveriam sempre priorizar o interesse da criança, principalmente para com aqueles que dedicam boa parte de suas vidas na atuação junto às instituições de acolhimento. Estaremos sempre prontos para DENUNCIAR os desmandos e as omissões. 



























sábado, 10 de agosto de 2013

RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO: 09/08/2013

Manifestantes cobram melhor atendimento do poder público para menores recolhidos em abrigos

Por BandNews 

Representantes das Instituições de Acolhimento de Curitiba e de movimentos ligados à adoção fizeram uma manifestação na tarde hoje na Praça Santos Andrade. Com faixas e cartazes, os manifestantes protestavam contra o que julgam ser um descaso do poder público municipal com as crianças e adolescentes recolhidos em abrigos. Segundo os organizadores do movimento, cada abrigado custa em média dois mil e quinhentos reais por mês para as instituições, sendo que o repasse mensal da Fundação de Ação Social, a FAS, é de setecentos e cinquenta reais por criança ou adolescente. Renan Ferreira, que é coordenador de um destes abrigos, conta que a falta de recursos reflete no atendimento aos abrigados.
(A seguir, depoimentos dos manifestantes)

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 Outra reivindicação dos manifestantes é uma maior agilidade, por parte da justiça, nos processos de destituição familiar de menores abrigados, o que possibilita o início do processo de adoção. Segundo dados do cadastro nacional de adoção, no Brasil, 44 mil menores de idade moram em casas de acolhimento, mas apenas 5 mil estão no cadastro para serem escolhidos por novas famílias. De acordo com um dos criadores do Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis, Alberto Rau, esta disparidade entre os números é reflexo da má vontade do judiciário.

Atualmente, Curitiba tem 1500 crianças e adolescentes abrigados em mais de 20 instituições de acolhimento e uma fila de cerca de 600 pessoas que desejam adotar. A reportagem da Band News tentou entrar em contato com a Vara da infância e da juventude de Curitiba para dar um direito de resposta e apurar o número de crianças cadastradas para adoção aqui na cidade, mas ainda não obteve resposta.

A seguir, a carta aberta distribuída aos cidadãos curitibanos presentes durante a manifestação (clique para ampliar):




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