Casal 'velho' recorre à Justiça após ter pedido de adoção negado

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO

Publicado na Folha de São Paulo, clique aqui para acessar.

"Disseram que estaríamos velhos demais para cuidar de uma criança." É assim que S., 50, descreve a justificativa que ele e a mulher, M., 49, receberam quando tentaram, há três anos, entrar no cadastro de pretendentes à adoção.

Cinquentões" dizem que filho adotivo não se importa com a idade

Considerado "velho" na época, o casal, que não quer se identificar, recorreu e conseguiu na Justiça o direito de entrar na fila para esperar a futura filha --ele e M. querem uma menina de até dois anos.

A decisão foi tomada pela Justiça de SC este mês. Antes, o pedido havia sido negado pelo juiz da comarca local e pelo Ministério Público, apesar da decisão favorável nos testes aplicados por psicólogos e assistentes sociais. A única justificativa: a idade do casal.

Para a Promotoria, havia uma "diferença considerável" entre o casal e a criança pretendida. 

"Assim, quando esta atingir a adolescência, aqueles já estariam na terceira idade", disse o parecer.

S., que também é filho adotivo, rebate. "Nunca me passou pela cabeça que fosse tarde demais. Para mim, a idade não muda nada. Eu trabalho, tenho saúde", afirma.

O casal teve três filhos, mas eles morreram devido a uma doença genética. M. conta que tinha pensado em adotar antes, mas adiou os planos para se dedicar aos filhos até o fim.

Ela diz que a negativa os surpreendeu. "Pensei que poderia adotar com qualquer idade", conta M. "Graças a Deus, agora foi aprovado. Vou esperar o tempo que for."

PAIS DEPOIS DOS 40

Para Mery-Ann Furtado e Silva, secretária-executiva da Comissão Estadual Judiciária da Adoção de SC, o caso de S. e M. foi "atípico". Ela lembra que, hoje, a lei estabelece diferença mínima de 16 anos entre pretendente e adotado, mas não há limite máximo.

O casal catarinense tem o perfil da maioria dos interessados em adotar. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, que reúne dados sobre adoção no país, seis em cada dez pretendentes à adoção têm acima de 40 anos.

Hoje, há 28.151 interessados em adotar, número cinco vezes maior que o de crianças disponíveis (5.281).

A preferência dos pais em relação à idade das crianças é considerado o maior entrave no processo. Ao todo, 93% dos interessados, como S. e M., querem crianças com menos de cinco anos. Mas só 9% das crianças têm essa idade.

"Esse é o descompasso da fila. [A maioria] das crianças que está nos abrigos ninguém quer", diz o juiz Reinaldo Cintra, da coordenadoria de infância do TJ-SP.

Para Cintra, mais do que a vontade dos pretendentes, é preciso verificar se o pedido vai atender às necessidades da criança a ser adotada.

"O que existe é uma preocupação de que a adoção seja o mais próximo possível de uma situação natural. Se uma pessoa de idade elevada quer uma criança pequena, corre-se o risco de ter uma orfandade muito cedo", pondera.