quinta-feira, 19 de julho de 2012

Jovens que completam 18 anos deixam abrigos sem perspectiva profissional. Faltam ações para ajudar na transição para a vida adulta

Publicado em 17/07/2012 na Jornal Gazeta do Povo, veja no link original clicando aqui.

Jovens que completam 18 anos deixam abrigos sem perspectiva profissional. Faltam ações para ajudar na transição para a vida adulta.

Prestes a completar 18 anos, no mês que vem, Bruno (nome fictício) já tem algumas certezas na vida. Uma é de que nunca mais verá seus irmãos. Um foi adotado há mais de cinco anos e outros dois estão presos por tráfico de drogas. Com a destituição familiar decretada pela Justiça em 2005, a única informação que ele possui da mãe é que ela se tornou moradora de rua. “Ela não tinha mais condições de nos criar. Desde pequeno, eu a ajudava a catar material reciclável pelas ruas”, conta.

Bruno é um dos 2.187 menores de idade que vão completar a maioridade dentro de abrigos no Brasil ainda em 2012. Consequentemente, deixam de estar sob a tutela do Estado e enfrentam sozinhos a transição para a vida adulta.


Bruno, que já cheirou cola e fumou maconha antes de completar 6 anos de idade, morou primeiramente em uma instituição de Piraquara, na Grande Curitiba, onde ficou por 3 anos. Depois, passou a residir na Casa do Piá 3, na capital. Ele não esquece o dia em que pisou pela primeira vez no abrigo: 21 de junho de 2005. “Aqui é a minha família”, diz. Outra certeza de Bruno é não querer o mesmo destino dos irmãos presos. Para isso, estuda à noite – está no 1.º ano do ensino médio – e trabalha em uma metalúrgica, das 8 às 15 horas.

Com a maioridade, os jovens abrigados são considerados aptos a viver por conta própria, mesmo quando não possuem capacitação profissional. Como não há um programa direcionado exclusivamente a esse público no Brasil, o risco de que eles caiam nas armadilhas da rua é grande.

Por isso, o caso de Bruno pode ser considerado uma exceção à regra. Como todo adolescente, ele tem dúvidas acerca de seu futuro – a maioria delas ligada ao destino profissional. “Quero fazer cursos técnicos e subir de cargo na empresa.” Hoje seu salário é de aproximadamente R$ 600 por mês e ele diz ter algumas economias guardadas na poupança.

Depois de celebrar seu aniversário, existe a possibilidade de ele ficar ainda mais alguns meses no abrigo. Mas só até conseguir a casa própria. “Fiz a inscrição no Minha Casa Minha Vida. Acho que o fato de eu ser sozinho e querer ser alguém na vida me motiva a ir atrás das coisas.”

Política Pública

Para o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, uma das principais falhas do sistema é justamente a ausência de políticas públicas para a juventude – especialmente a quem está em abrigos. “Pela legislação, o atendimento nos abrigos é obrigatório até a pessoa completar 18 anos. Como o jovem vai fazer se for obrigado a sair dali sem emprego e sem casa?”. Testa afirma que deveria existir uma instituição que fornecesse aporte técnico e psicológico para eles. “Se não houver uma intervenção eficaz do Estado, o jovem cairá na criminalidade”, avalia.

Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná, também considera haver uma lacuna nas políticas públicas. “Principalmente para quem completa a maioridade em abrigo. Em alguns estados existem repúblicas que mantêm jovens até 21 anos, mas ainda são poucos.” Para ela, o problema está na desvinculação imediata do Estado quando o jovem atinge a maioridade. “Ele pode sair da instituição, com grande chance de se perder na vida”, diz.

Quanto mais idade tem a criança, mais difícil é a sua adoção

As estatísticas comprovam. Quanto mais idade tem a criança ou o adolescente, mais difícil é a adoção. Segundo o último boletim do Cadastro Nacional de Adoção – mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – de junho deste ano, existem no Brasil 454 jovens de 17 anos aptos à adoção e 530 de 16 anos. Ao passo que em todo o território nacional há somente 21 bebês com menos de 1 ano na mesma situação.

Para as crianças entrarem na fila de adoção é necessário que ocorra a destituição familiar – que acontece quando nenhum familiar tem condições de ficar com a criança. O Paraná tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção: 641.

“Essas pessoas perdem o elo com a família e não tiveram chance de adoção. Por isso é essencial que, quando saírem do abrigo, encontrem possibilidades de dar continuidade a suas vidas”, opina Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná.

Lei

A legislação, de 2009, determina que as crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos de proteção, exceto se houver alguma recomendação judicial. A lei também estabelece que a cada seis meses a situação da criança seja revisada. A partir daí, indica se ela será encaminhada para adoção, se pode voltar para a família de origem ou, ainda, se deve permanecer no abrigo. “Mas ainda não há uma preocupação em como fazer a reinserção social do jovem quando ele sai do abrigo depois que completa 18 anos”, reforça a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, Isabel Kugler Mendes.



Curitiba oferece moradia e curso após os 18 anos
A diretora de Proteção Social Especial da Fundação da Ação Social (FAS) de Curitiba, Márcia Terezinha Steil, diz que o jovem que completa 18 anos em um abrigo da capital não é obrigado a sair da instituição imediatamante. Se o jovem não conseguir voltar à família de origem (por problemas com os pais, por exemplo) e não for adotado, os abrigos devem oferecer oportunidades de cursos profissionalizantes ao adolescente.
“A unidade de acolhimento pode ficar com o jovem mesmo que ele tenha mais de 18 anos. A gente não quer deixar ninguém na rua”, afirma. Hoje, Curitiba tem 52 unidades de acolhimento. Também está em fase de implantação uma república que abrigaria jovens de 18 a 21 anos.
O vice-diretor da Casa do Piá 3, Marcelo Bandechi, ressalta ainda que as instituições procuram parcerias com empresas para que os adolescentes tenham oportunidade de um primeiro emprego. “É uma forma de poder ajudar esses jovens a construírem suas vidas”. (DA)

Conscientização
Planejamento familiar é caminho para reduzir número de abrigados
Segundo o sociólogo Antônio Flávio Testa, um dos caminhos para evitar que o número de crianças e jovens morando em abrigos aumente é a implantação de uma política pública de planejamento familiar. “Dessa forma, poderíamos ensinar aos nossos adolescentes quando ter um filho e de que maneira educá-lo”, afirma. Testa diz que enquanto não houver um programa voltado à família muitas pessoas que não têm condições financeiras e psicológicas continuarão abandonando seus filhos. Outro ponto que necessita de aperfeiçoamento diz respeito à educação das crianças. “Hoje os pais deixam a educação para a escola. Há um descompasso entre família e escola”, opina. (DA)
Programa federal
O Ministério do Desenvolvimento Social informa que foi instituído em maio deste ano o Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho, que tem como público-alvo pessoas entre 16 e 59 anos, em especial os atendidos pela Política Nacional de Assistência Social, como jovens egressos de abrigos. O programa segue até 2014. Devem ser priorizados cursos de qualificação e formação profissional e ações de inclusão produtiva.




Publicado em 17/07/2012 na Jornal Gazeta do Povo, veja no link original clicando aqui.



Um comentário:

  1. meu nome e gilberto,sou filho adotivo,hoje vivo na europa,falo 5 indiomas,sou quimico,chefe de colinaria,musico compusitor e artista plastico.isso tudo foi concedido por DEUS,de ter colocado um homem e uma mulher para ser meus pais e eu amo eles,sei de toda a verdade e provadas em papel.fui orfao de pai e mae.eu penso que o governo deveria ser mais flexivel com a vida das criancas de alfanato,pensar no futuro delas.que futuro tem uma crianca,criada no alfanato depois dos 18 anos,ter que encarar o mundo.sendo que ela nao teve nenhuma preparacao.elas foram criadas em um alfanato para nao morrer de fome.a vida nao se resume so nisso.elas prescisam ter uma familia,carinho,amor,seguranca e dignidade.matar fome nao resume em tudo da vida .faco aqui meus apelos como um filho adotivo.e eu vou adotar uma crianca tambem.muito das vezes temos que colocar no lugar dessas criancas.haaa pra quem sempre teve familia,nao perderia esse tempo.lamento.so tenho uma frase,para quem sabe entender.feldalismo em guerra fria sao coisas da utopia.gilberto

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