segunda-feira, 16 de abril de 2012

PR tem o segundo maior número de pais candidatos à adoção


Hoje são cerca de 2.000 casais, 600 destes estão em Curitiba, onde 153 crianças aguardam para serem adotadas

Em 2011, dados do Cadastro de Adoções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontavam a existência de 7.949 crianças disponíveis para adoção no país, em contraposição a 30.378 candidatos a pais. Segundo informações do CNJ, o Paraná é o segundo estado brasileiro com maior número de pretendentes à adoção. Hoje são cerca de 2.000 casais, 600 destes estão em Curitiba, onde 153 crianças aguardam para serem adotadas.

A falta de planejamento familiar, o perfil dos casais em relação à idade e à raça das crianças colaboram para a dificuldade em zerar o número de crianças e adolescentes aptos a serem adotados. No entanto, candidatos a pais e especialistas sobre o tema afirmam que a morosidade do Poder Judiciário tem papel determinante na espera de ambos os lados – casais que querem adotar e crianças e adolescentes que desejam uma família.O Grupo de Apoio à Adoção Recriar - Família e Adoção, ONG da capital paranaense que oferece orientação e apoio a casais candidatos a pais, realizou um levantamento que aponta uma demora de aproximadamente um ano para a habilitação dos casais interessados em adotar. Após a aprovação, são em média mais dois anos de espera para aqueles que desejam adotar grupos de irmãos; três anos para a adoção de uma criança acima de seis anos; e aproximadamente cinco anos para a adoção de um bebê de até um ano de idade.

Neste tempo, muitas crianças vão perdendo gradativamente o ‘brilho dos olhos’ e amargando uma espera que não se concretiza de ter uma família, quer consanguínea ou não. Não há como mensurar as perdas na fase inicial da vida de um ser humano, principalmente diante de um quadro onde não há falta de pais habilitados nem impedimentos legais”, afirma Homero Cidade, parceiro da ONG Recriar e candidato a pai na fila de adoção.

O drama começa antes mesmo de ser cogitada a adoção legal. Em Curitiba, cerca de 1.300 crianças e adolescentes vivem em abrigos. Em todo o estado, são cerca de 4.500. Desde 2009, a Nova Lei de Adoção determina que os juízes das Varas da Infância e Juventude devem fazer relatórios semestrais sobre a situação de cada criança e adolescente abrigado e decidir dentro do prazo de dois anos se haverá retorno à família de origem, se um parente assume a responsabilidade de criação ou se a criança deve ser incluída no Cadastro Nacional de Adoções. São aproximadamente 1300 relatórios por semestre, além dos trabalhos rotineiros e complexos de uma Vara da Infância. O problema é que o Judiciário não possui estrutura e profissionais suficientes para atender a essa demanda de forma satisfatória. Em Curitiba, são apenas duas juízas, em duas Varas da Infância e Juventude.Homero Cidade, engenheiro agrônomo, e Rebeca Cidade, bacharel em turismo, desejam adotar um grupo de irmãos. Candidatos a pais já habilitados à adoção, descobriram ao longo do processo que centenas de crianças crescem institucionalizadas enquanto pessoas como eles buscam constituir uma família. Em parceria com a Recriar – Família e Adoção, a outros candidatos a pais e também pessoas da comunidade, o casal decidiu encabeçar uma campanha pela criação de mais Varas da Infância e Juventude no Paraná e pela melhoria da infraestrutura das que já existem em Curitiba e em outras comarcas do estado.

O grupo recolheu, desde janeiro, cerca de 2.000 assinaturas de apoio à causa em um documento que foi entregue no dia 21 de março, ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Miguel Kfouri Neto.“O ponto central que move estas diversas entidades e pessoas é o direito à convivência familiar e comunitária que foi sacramentado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Mas, acima do direito das crianças está a justiça para as crianças, que se encontram alijadas deste convívio familiar, que é fundamental”, afirma Homero. Em resposta, o desembargador afirmou que ainda em 2012, as Varas da Infância e Juventude do estado contarão com mais 75 servidores, sendo 60 deles analistas e 15 técnicos judiciários. Em três anos, devem ser mais 200 profissionais. “Ainda não é o ideal, mas já é significativo”, afirma o presidente do TJPR. Sobre a criação de mais uma vara em Curitiba, Miguel Kfouri Neto se comprometeu em estudar a proposta com a corregedoria do tribunal e seguir adiante com a ideia, se ela mostrar-se viável.

Participaram da audiência com o presidente do TJPR: o casal Homero e Receba Cidade; Luiz Antonio Mariano, advogado e também candidato a pai adotivo; Elza Dembinski, vive-presidente da ONG Recriar; e Ana Lucia Cavalcante, psicóloga da ONG Recriar. O parecer positivo animou os representantes e voluntários da ONG, que devem continuar os esforços para agilizar os processos de adoção e diminuir a angústia de crianças e adolescentes e candidatos a pais.
Fonte: Bem Paraná

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