quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Seminário tratará sobre crianças, adolescentes, jovens e familiares vivendo e convivendo com HIV/AIDS

Com o tema: “tirando as mascaras para viver a vida!!, a Associação Fênix, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde: do Estado e municipal de Curitiba, realizam entre os dias 29 de setembro a 02 de outubro, em Curitiba, o I Seminário Ações pela Vida - Crianças, Adolescentes, Jovens e Familiares Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS.

Com a responsabilidade de ser o primeiro evento do gênero no Brasil, o seminário propõe uma ampla reflexão sobre o atendimento à crianças, adolescentes e jovens e suas famílias vivendo com HIV/AIDS, onde algumas pessoas além de serem soropositivas, também são vítimas de abusos sexuais e violência doméstica e encontram-se em situação de vulnerabilidade pessoal e social.

De acordo com a presidente da Associação Fênix, Sandra Dolores de Paula Lima, o objetivo é dar uma atenção especial ao sentimento da pessoa portadora de HIV/AIDS, sobre o seu universo e sua condição na sociedade. “Queremos refletir sobre a qualidade de vida desse público, porque a AIDS sempre teve rótulo de morte e hoje, não significa mais isso”, destaca Sandra. Ela observa ainda que, o que muda é a descoberta do vírus, pois muitas pessoas não sabem que são portadoras do HIV. “Nesse sentido, o seminário é uma vitrine para que tragamos toda essa problemática a ser discutida abertamente, pois mais do que a AIDS, hoje o que mata mesmo é o preconceito, quando pessoas se descobrem portadoras e sentem a necessidade de tirar o rótulo do medicamento para que os familiares não saibam, pelo medo de não serem mais aceitas”, revela.

Para a organizadora do evento, junto a Fênix, Sabrina Santos Castro, “A sensibilização vem antes da conscientização, por isso vamos tratar de forma segmentada por grupos etários. Assim todos serão contemplados de forma máxima”, adianta Sabrina. Os participantes do seminário ficarão hospedados no local do evento, hotel Parque Resort onde terão área de lazer, receberão refeições e outras atividades entretenimento como Baile e Cerimônia de Mascaras.

As vagas já foram todas preenchidas e o Seminário terá como eixos de discussão temas referentes à educação, família, sexualidade, saúde, direitos humanos, violência e viver e conviver com HIV/AIDS. Os temas abordados serão trabalhados através de oficinas, rodas de conversa e dinâmicas de grupo conforme a faixa etária do participante.

Este é o primeiro seminário a nível nacional que terá como participantes crianças de 10 a 14 anos e seus cuidadores, que podem ser pais, familiares ou até mesmo instituições de abrigo. A Associação Fênix, com sua experiência no atendimento psicossocial de pessoas que convivem com dificuldades de naturezas diversas, atendendo também suas famílias, entende que só se pode alcançar a conscientização dessas crianças e adolescentes, se trabalhar também com seus cuidadores, visto que são inseridos dentro de um núcleo “familiar ou comunitário” com características únicas.

Para cumprir essa meta, ao mesmo tempo, os participantes serão o objeto e o sujeito do seminário que fará um estudo e a partir de todas as informações colhidas resultarão em propostas que comporão a Declaração da Região Sul. Essa proposta será encaminhada aos organismos competentes, reforçando a importância da participação da família no processo de construção da cidadania da criança, adolescente e jovem vivendo e convivendo com HIV/AIDS, sendo este, o objetivo principal do evento.

Serviço
A abertura do evento será no dia 29/09, às 19h, no Hotel Mabu Parque Resort – à Rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2609 – Bairro CIC – Curitiba/PR.
Mais informações pelo telefone: (41) 3353.8017 ou pelo e-mail: associacaofenix@gmail.com

Para acesso à programação de oficinas e palestras: http://www.fenixacoespelavida.org.br/seminario

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Monaci promove rifa beneficente em favor da APAV


Foto: Divulgação
Caros internautas:

O MONACI - Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis lança campanha em
favor da APAV - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE ALEGRIA DE VIVER (Rua Capiberibe,
1546 - Portão - CEP 80330020-CTBA/PR - 41/30794779 - www.apav.org.br /
apav@apav.org.br).
Esta instituição benemérita que funciona há 18 anos sempre passou por
dificuldades para manter o seu trabalho humanitário, dificuldades que se
avolumam no momento. Estamos fazendo uma rifa que será sorteada na Loteria
Federal de 03/12/2011 (1º Prêmio: Notebook Processador Intel Pentium, 3GB
de mem. e 320GB de HD; 2º Prêmio: Cadeira estofada preta).
Contamos com a participação da sociedade, colocando à disposição à
instituição para ser visitada. Todos podemos contribuir muito mais.Para aquisição de bilhetes, entrar em contato com APAV. Fazer o bem faz bem para que faz. Desde já nosso
agradecimento.
Membros do MONACI

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Fundadores do Monaci procuram MP e encaminham pedido de averiguação aos processos de destituição familiar de crianças abrigadas

Procurador geral do Paraná,
 Dr. Olímpio de Sá Sotomaior
No dia 29/07/2011 os fundadores do MONACI – Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis – Aristéia Moraes Rau e Alberto Álvares Rau, foram apresentado pelo Dr. Ilírio Rui Kessler, Promotor de Justiça do Estado do Paraná (aposentado), membro da equipe executiva da Federação Espírita do Paraná, ao Procurador Geral do Estado do Paraná, Dr. Olímpio Soto Maior.
A reunião ocorreu durante 1h, E O Dr. Kassler iniciou a exposição da situação caótica da institucionalização das crianças abrigadas no Estado do Paraná, principalmente as situações de violações do princípio da dignidade humana e como foi nominado “crime de lesa humanidade” contra as crianças e adolescentes que esperam a aplicação do art. 227 da CF e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os membros do Monaci narraram várias irregularidades que aguardam a efetiva atuação das autoridades de Curitiba e do Paraná, principalmente do Tribunal de Justiça e da Procuradoria do Estado. O Dr. Olímpio Soto Maior comprometeu-se a atuar decisivamente para solucionar todas as questões enumeradas, ficando estabelecido um novo encontro para os próximos meses, no sentido de dar continuidade ao exposto.

sábado, 30 de julho de 2011

O Desafio da Lei: filme reflexivo sobre o direito a vida, a liberdade de escolha e a adoção nos EUA


Os Estados Unidos da América, por ser uma autêntica Federação, confere a cada um de seus estados-membro certa autonomia para legislar sobre determinadas matérias, inclusive penal e processual penal.

Foi o que aconteceu com o aborto nos EUA. No início da década de 70, uma mulher estava sendo processada pela prática de aborto e o caso foi parar na Corte Suprema, a qual decidiu que seria responsabilidade de cada estado normatizar o aborto, legalizando-o ou não.

O Estado do Alabama acabou tipificando a conduta como crime, equiparando o aborto a um homicídio doloso. Ocorre que, apesar de ilegal, o aborto por opção continuou sendo praticado, e justamente por conta disso, a Corte Suprema dos EUA é chamada para julgar o caso de Virginia Mabes contra o Estado do Alabama (já que Virginia havia praticado aborto), bem como para decidir peremptoriamente sobre a questão do aborto.

Como um dos nove ministros da Supreme Court havia se afastado por problemas de saúde, é então nomeado Joseph Kirkland (Andy Garcia), um ex-advogado de hospitais e empresas de seguros, para ocupar a vaga na Corte.

Em uma reunião inicial entre os ministros, há um empate entre os veteranos, com relação à condenação de Virginia Mabes, ficando Kirkland, portanto com o “Voto de Minerva”, temporariamente.

No desenrolar do filme vai-se percebendo a tentativa do Presidente da Suprema Corte em “conquistar” e impor sua decisão, o que dificulta a tarefa de Joseph Kirkland, que sai em busca da decisão mais justa não somente para o caso em julgamento, mas para todos os demais.

Para tanto, procura analisar a fundo a questão, ouvindo tanto os defensores da liberdade de escolha (Pro-Choice), como os defensores do direito à vida (Pro-Life). É sem dúvida um filme muito interessante que traz vários aspectos importantes sobre a questão do aborto.

ENFOQUE JURÍDICO
O filme nos leva a refletir bastante a respeito do tema central que é a dúvida entre a liberdade de escolha e o direito à vida. O que deve prevalecer: a liberdade de uma mulher para decidir quando terá ou não uma criança já concebida? Ou será que deve prevalecer o direito à vida de um feto, que mesmo dentro da barriga da mãe já possui capacidade de sentir e de aprender, que já é uma vida, um ser, concebido por Deus e que, se não fosse abortado, poderia ser adotado e ser a alegria de outras pessoas que fossem biologicamente impedidas de ter filhos?

Outro ponto interessante levantado no filme, diz respeito à adoção. Diga-se de passagem, que a filha de Kirkland é adotada, e a mãe biológica inclusive resolve interceder junto a Joseph Kirkland para pedir que ele pense na filha e não legalize o aborto, pois se este fosse legal, ela o teria praticado.

E por fim, outro detalhe importante levantado pelo juiz da Suprema Corte durante sua decisão, é que tanto as pessoas do grupo Pró-Vida, como as pessoas do grupo Pró-Escolha, esqueceram de pensar nas crianças que cada dia mais chegam aos orfanatos e lá ficam muitas vezes por mais de quinze anos, e quando de lá saem, não possuem outro endereço senão a rua.

Portanto, que se ofereçam cada vez mais condições que facilitem o processo de adoção, bem como que se pense bem antes de cometer erros que poderiam ser evitados, mas que acabam tendo, como solução, a morte de um ser humano.

Síntese elaborada por 
Bruno Mendes de Sousa
estudante do 3º ano de Direito, do Instituto Camillo Filho (ICF), de Teresina-PI.

domingo, 17 de julho de 2011

Representantes do Monaci encaminham Audiência Pública em Brasília


Clique e veja vídeo da campanha -  "Adoção: família para todos", lançada em Brasília, no dia 13/05. http://www.youtube.com/watch?v=nXxEvWNEy1g&feature=player_embedded




MONACI EM BRASÍLIA
O Deputado Dr. Rosinha recebeu no último dia 13, em seu gabinete parlamentar, a Dra. Fabiana Gadelha, advogada do MONACI em Brasília, e ouviu atentamente os relatos sobre a dificuldade de postulantes efetivar a adoção de crianças soropositivas no Paraná e sobre a luta do movimento.
O Deputado, que já vem acompanhando o movimento e participando de suas ações, reforçou o compromisso assumido no ultimo dia 08 de julho - quando também recebeu em seu escritório em Curitiba, os fundadores do Monaci, Albterto e Aristéia Rau - de intermediar a situação junto ao Tribunal de Justiça e  apoiar a entidade perante organismos de direitos humanos e na própria Camara dos Deputados.
O MONACI está articulando estratégias na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da OAB, e Conselho Nacional de Justiça, na Frente Parlamentar da Adoção (liderada pelo Dep. Chalitta, Senadores Aecio Neves e Lindberg Farias) e Comissão Parlamentar de Maus tratos nos Abrigos (liderada pelo Senador Magno Malta) e buscará de todos os meios fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente, para que toda criança tenha o direito de ser chamada de filho.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

O 21º aniversário do ECA foi marcado por Audiência Pública em São José dos Pinhais, pela aplicabilidade integral da Lei

Dra. Lidia Weber
Nesta quarta-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 21 anos, a prefeitura de são José dos Pinhais, através da secretaria de Assistência Social, e com participação das secretarias da Saúde, Educação, Segurança e Trabalho, apoiou Camara Municipal, na realização de audiência pública alusiva à data.

O presidente da Câmara e proponente da audiência, professor Assis, parabenizou os participantes pelo interesse num tema que segundo ele, é da maior relevância. Assis também compartilhou da visão dos palestrantes, inclusive da Dra. Lídia Weber da Universidade Federal do Paraná, autora de diversas publicações sobre o tema, de que o ECA demonstra ainda estar longe de ter autonomia em sua aplicabilidade.

Quando ainda estudava psicologia, na graduação, eu e alguma colegas decidimos fazer alguns trabalhos voluntários junto a uma instituição de abrigamento. Fomos num dia de vacinação e vi uma fila de crianças, que ao levar a picada da agulha, baixavam a cabeça e saiam chorando, sem ter para quem reclamar, ou contar com um afago, coisa que fazemos com nossos filhos”, conta Lídia, colocando essa história como o início de sua luta de mais de 20 anos, pela causa da adoção, desabrigamento e aplicação do ECA. “Foi a partir daí, que fomos até a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba e resolvemos iniciar uma pesquisa para sabermos de quantos eram essa população e em que condições vivem”, completa. Ela lembra que na época, as assistentes sociais da FAS lhe disseram: “Não vai ser preciso, porque está para ser aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente e acreditamos que tudo isso vai ser contemplado”, recorda Weber, concluindo que infelizmente, o avanço foi mais no sentido da legislação, o que não significou a ação.

José Carlos Marinho,um dos palestrantes, é presidente do Grupo Romã, de Apoio à Adoção em São José dos Pinhais, e pai adotivo de duas meninas. Ele acredita que para solucionar o problema da demora, para que realmente aconteçam as adoções é preciso que se criem mais varas especializadas, da Infância e Adolescência e que do contrário, só fica no discurso. “'Já temos a legislação, agora precisamos que seja executada”, enfatiza Marinho.

Ingrid Jane Giraldi de Souza, pedagoga e diretora do Departamento de Promoção Humana da Secretaria de Assistência Social de São José dos Pinhais, disse que ouve muitas pessoas reclamarem do ECA, dizendo que agora as crianças têm muitos direitos e nem podem mais trabalhar. Ela considera esse argumento como desinformação e até mesmo uma visão equivocada do que seja respeitar os direitos da criança. “Muitos pais vêm os filhos como um objeto de sua posse e não como um sujeito de direito”, acrescenta.

Para a também palestrante no evento, Ana Christina Brito Lopes, mestre em Ciências Penais pela UCAM/RJ, doutoranda em Sociologia pela UFPR e Coordenadora do Observatório de Violências na Infância: “houve muitos avanços, mas para nosso desafio, grande parte deles apenas como lei, agora precisam aplicá-la”, afirma.
 Lídia Weber, Ana Christina Lopes, Prof. Assis,
Aristéia Moraes Rau e José Carlos Marinho
Outro apoiador do evento e da causa, o Movimento Nacional das Crianças “Inadotáveis” (MONACI), representado pela fundadora Aristéia Morais Rau, que é pretendente à adoção, e, ao procurar informações sobre a situação de crianças para serem adotadas, deparou-se com abrigos lotados de crianças com idade variando entre recém nascidos a 18 anos. Ela constatou que nem mesmo a destituição do poder familiar desses infantes e adolescentes têm sido feita de maneira efetiva, conforme determina o ECA, em seus artigo 19, que prevê a destituição do poder familiar, ou reintegração à família de origem, quando possível, em 120 dias, assim como o artigo 163, sobre o direito à convivência familiar, afirmando que: Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária”.

Nossa luta é pelo cumprimento do ECA. Essa lei é maravilhosa e para sua aprovação, em 1990, foi discutida nos quatro cantos do país. No dia de hoje, ao invés de comemorar, estamos aqui lutando para que ela seja aplicada, nas suas premissas mais fundamentais, sobretudo, no que diz respeito aos direitos humanos das nossas milhares de crianças abrigadas no Brasil”, destaca Aristéia.

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