segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ordem e Progresso: Palavras vazias enquanto o Brasil afunda


No Brasil a criação de comissões para discussão de temas específicos muitas vezes tem efeito contrário. É só se observar na área da política as sucessivas comissões sobre corrupção e quantas deram resultado satisfatórios aos enseios da população.

O Conselho Nacional de Justiça em 2009 criou as Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiças dos Estados (Resolução nº 94, 27/10/2009). Restringindo a atuação dessa coordenadoria apenas à questão da adoção, concluímos que os trabalhos por ela desenvolvidos, nesse particular, muito pouco melhorou a espera nas filas de adoção, a angústia das crianças e jovens abrigadas, os danos decorrentes de longo abrigamento, e muito menos teve a coragem de reformular um sistema que impede o cumprimento da Constituição Federal.

Tanto isso é verdadeiro, que no dia 28/06/2016, o Conselho  Nacional de Justiça, através da Resolução 231/2016, criou o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), mais um local para discutir o quanto estamos longe de garantir à criança e ao adolescente o respeito ao princípio da dignidade humana.

Todas são iniciativas que não podem desconsiderar que o Brasil caiu 64 posições no ranking do relatório KIDSRIGHTS INDEX, que avalia o respeito aos direitos de ciranças e adolescentes. O Brasil perdeu a 43ª posição e ficou em 107º lugar, atrás da Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia (60º).

Ainda que o relatório tenha esquecido - como é de regra - da criança abrigada, se o relatório levasse em consideração o tempo de abrigamento em nosso país, que pode ultrapassar até 10 (dez) anos, a nossa colocação seria ainda muito mais vergonhosa.

Um país que sedia as Olimpíadas, mas que não tem motivo algum para comemorar.

Que as autoridades públicas discutam menos e façam mais!

"Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível."
Leonardo Boff

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