
Ontem (10/03/2016), na Livraria Curitiba do Shopping Paladium, a jornalista e apresentadora Lúcia Almeida, lançou o livro "Família, Sinônimo de Amor", no qual destaca entrevista com a criadora do MONACI, Aristéia Moraes Rau.
O texto encartado no capítulo 2 é um marco na luta contínua para criação de uma cultura amorosa e proativa a favor da criança abrigada. Lembra, que a adoção de crianças e jovens, deve ser encarada como um dever do Estado (políticas públicas, Judiciário e Ministério Público) na concretização do princípio da proteção.
Lembramos que o ECA sofreu nova alteração pela Lei nº 13.257, de 08/03/2016, alterou o art. 19, que passou a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral."
A alteração legal, mais uma vez, não garante que a vida da criança/adolescente abrigado seja alterada, pois faltam ações de todos:
1) A atenção à família é quase inexistente, já que as políticas públicas de atenção àquelas em risco social, não evitam o abandono (desemprego, uso de drogas, falta de creches e escolas, falta de atendimento médico adequado, especialmente na área mental);
2) O Judiciário, em geral, não cumpre o ECA, mantendo as crianças, que se tornam adultos, sem entrarem na fila de adoção (o abrigamento é do máximo 2 anos);
3) O Ministério Público deveria agir com mais firmeza para que fosse assegurada a convivência familiar e comunitária.
Perguntamos: quem será responsável por tantas vidas perdidas quando abandonadas definitivamente na fase adulta?