MONACI no programa da Fátima Bernardes!

 Nesta sexta-feira, dia 25 de maio de 2018, à partir das 10h40 da manhã, irá ao ar o programa Encontro, com a apresentadora Fátima Bernardes, na Rede Globo de Televisão.

 O programa de sexta-feira fará entrevista especial com a fundadora e mantenedora do MONACI, Aristéia Moraes Rau, junto de seus filhos adotivos Mateus e Daniele.

 Tal quadro irá ao ar em homenagem ao Dia Nacional da Adoção, comemorado na data, oportunidade na qual os convidados relatarão suas experiências com a adoção tardia e a trajetória que uniu a família, com todas as desventuras vividas ao longo do caminho.

  Convidamos a todos que acompanham o MONACI a prestigiar o programa neste dia especial.

  A entrevista irá ao ar em cadeia nacional.

Mês da Criança - Novo Prazo para Diminuir o Calvário da Adoção

  

  Novos prazos foram anunciados para alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo notícia publicada no Jornal Folha de São Paulo em 17/10/2016 (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/10/1823425-projeto-do-governo-define-prazos-para-adocao-de-criancas-e-adolescentes.shtml).

Diz a notícia que o Ministério da Justiça fixará em 90 dias o ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA entre os pretendentes e a criança/adolescente, seguido de 120 dias para CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO (ambos os prazos podem ser prorrogados por igual período).

  O mais incrível é a estatísticas de adoção ao longo dos anos a partir de 2010. O ano de 2015 teve o número total de 1.494 adoções. Parece muito, mas estão cadastrados, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (http://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf), 37.861 pretendentes, dos quais 48,69% aceitam crianças da raça negra, 62,85% indiferentes ao sexo da criança e 68,75% adotam irmãos.

No entanto, dessas pessoas à espera de um lar, estão no CNA apenas 7.086, sem que se mencione quantas estão abrigadas no Brasil hoje - mais de 40 mil crianças e adolescentes (http://www.f24.com.br/bem-estar/editorial/na-sala-de-estar/21062013-29655-adocao-tem-que-ser-acima-de-tudo-um-ato-de-amor).

  Observamos, portanto, um passo em direção à melhora de nosso tenebroso sistema de adoção. Um sistema em que observamos a enorme discrepância entre os números. São muitos adotantes e vários jovens à espera. Contudo, pouca eficácia para atualizar a fila, e concluir tais processos.

ESSE PROJETO PRECISAR INCLUIR:

1)    ACESSO DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO AO CNA PARA VERIFICAR SE SEUS NOMES FORAM INCLUÍDOS NA FILA DE ESPERA POR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

2)    QUE A CRIANÇA NÃO FIQUE ABRIGADA FORA DOS PRAZOS DO ECA OU NO MÁXIMO PELO PERÍODO DE 2 ANOS.

VAMOS CONTINUAR EXIGINDO O RESPEITO À CRIANÇA E AO JOVEM, em um país carente de políticas públicas eficientes e do cumprimento das leis que exigem respeito ao princípio da dignidade humana.

Ordem e Progresso: Palavras vazias enquanto o Brasil afunda

No Brasil a criação de comissões para discussão de temas específicos muitas vezes tem efeito contrário. É só se observar na área da política as sucessivas comissões sobre corrupção e quantas deram resultado satisfatórios aos enseios da população.

O Conselho Nacional de Justiça em 2009 criou as Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiças dos Estados (Resolução nº 94, 27/10/2009). Restringindo a atuação dessa coordenadoria apenas à questão da adoção, concluímos que os trabalhos por ela desenvolvidos, nesse particular, muito pouco melhorou a espera nas filas de adoção, a angústia das crianças e jovens abrigadas, os danos decorrentes de longo abrigamento, e muito menos teve a coragem de reformular um sistema que impede o cumprimento da Constituição Federal.

Tanto isso é verdadeiro, que no dia 28/06/2016, o Conselho  Nacional de Justiça, através da Resolução 231/2016, criou o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), mais um local para discutir o quanto estamos longe de garantir à criança e ao adolescente o respeito ao princípio da dignidade humana.

Todas são iniciativas que não podem desconsiderar que o Brasil caiu 64 posições no ranking do relatório KIDSRIGHTS INDEX, que avalia o respeito aos direitos de ciranças e adolescentes. O Brasil perdeu a 43ª posição e ficou em 107º lugar, atrás da Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia (60º).

Ainda que o relatório tenha esquecido - como é de regra - da criança abrigada, se o relatório levasse em consideração o tempo de abrigamento em nosso país, que pode ultrapassar até 10 (dez) anos, a nossa colocação seria ainda muito mais vergonhosa.

Um país que sedia as Olimpíadas, mas que não tem motivo algum para comemorar.

Que as autoridades públicas discutam menos e façam mais!

"Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível."

Leonardo Boff

Monaci na Rede Record (Balanço Geral - 25/05/16)

Reportagem sobre histórias de adoção no Paraná

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 25 ANOS

   
                    


O Brasil passa por mais uma crise na qual as questões sociais ficam na posição de vilã.
Isso é estranho, porque a situação da criança e do adolescente, se avançou em vários pontos, com o chamado atendimento universal e prioritário, deixa muito a desejar em qualidade, a exemplo da educação, saúde, transporte, lazer dessa população alvo.
Nesse quadro, o avanço legal com o nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente há 25 anos, está longe de representar a existência de políticas públicas consistentes que atendam, principalmente, as crianças em risco social.
O risco social que estamos falando não é aquele representado pelo abandono dos pais biológicos ou outros familiares, mas o abandono dentro do Estado, principalmente pela não aplicação eficiente do ECA, tornando o abrigamento, solução de emergência contra o abandono, um meio de segregação da criança e do jovem.
Um exemplo prático da demora entre a existência da Lei e sua aplicação, é a Lei de Acesso à Informação (12.527). Entrou em vigor em 18/11/2011 e só foi regulamentada pelo CNJ (Resolução 215) em 16/12/2015. Quantos tribunais deixaram de fornecer informações por falta de regulamentação?
É preciso que tenhamos a coragem de reconhecer que um texto de lei não produz a transformação da realidade por  si só. É preciso disposição, meios técnicos e competência (eficiência, eficácia e TRANSPARÊNCIA) para alterar o que pode parecer ter melhorado (o cuidado com nossas crianças), mas cujo cerne continua podre, sem o ideal de justiça que para Michael J. Sandel é a solidariedade. Sem ela não temos uma ordem equânime, e muito menos um progresso adequado.

LIVRO "FAMÍLIA, SINÔNIMO DE AMOR" DESTACA LUTA DO MONACI

Ontem (10/03/2016), na Livraria Curitiba do Shopping Paladium, a jornalista e apresentadora Lúcia Almeida, lançou o livro "Família, Sinônimo de Amor", no qual destaca entrevista com a criadora do MONACI, Aristéia Moraes Rau.   

O texto encartado no capítulo 2 é um marco na luta contínua para criação de uma cultura amorosa e proativa a favor da criança abrigada. Lembra, que a adoção de crianças e jovens, deve ser encarada como um dever do Estado (políticas públicas, Judiciário e Ministério Público) na concretização do princípio da proteção. 

Lembramos que o ECA sofreu nova alteração pela Lei nº 13.257, de 08/03/2016, alterou o art. 19, que passou a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral."

A alteração legal, mais uma vez, não garante que a vida da criança/adolescente abrigado seja alterada, pois faltam ações de todos:

1) A atenção à família é quase inexistente, já que as políticas públicas de atenção àquelas em risco social, não evitam o abandono (desemprego, uso de drogas, falta de creches e escolas, falta de atendimento médico adequado, especialmente na área mental);

2) O Judiciário, em geral, não cumpre o ECA, mantendo as crianças, que se tornam adultos, sem entrarem na fila de adoção (o abrigamento é do máximo 2 anos);

3) O Ministério Público deveria agir com mais firmeza para que fosse assegurada a convivência familiar e comunitária.

Perguntamos: quem será responsável por tantas vidas perdidas quando abandonadas definitivamente na fase adulta?

O MONACI CONVIDA PARA LANÇAMENTO DE LIVRO

O que é essencial para uma família?

A autora Lúcia Almeida registra, no livro Família, sinônimo de amor, diversas opiniões e experiências fortes sobre temas como drogas, adoção e traição

Por que adotar uma criança especial, portadora de uma doença crônica? Existe a palavra “limite” na educação dos filhos? Existe um jeito certo de fazer a passagem da adolescência para a vida adulta? Quais são os direitos da família?

            A autora Lucia Almeida responde a essas e outras questões no livro Família, sinônimo de amor. Publicado pela Editora Petra e com prefácio do Pe. Reginaldo Manzotti, a obra é toda composta de entrevistas exclusivas com especialistas de várias áreas ligadas à saúde, à educação e à família, além de pessoas que superaram diversas dificuldades.

            Dialogando com o leitor sobre drogas, adoção, tecnologia na educação dos filhos e traição, entre muitos outros temas, a obra também desvenda as principais dúvidas que uma família pode ter, independentemente do momento em que se encontra: na harmonia ou no caos.

“É uma lista imensa de diver­sos arranjos familiares. Se as configurações das famílias pós-modernas são tantas, por que não considerar como família uma avó que cria seus netos ou uma irmã mais velha que cuida dos mais novos? Assim, as famílias podem ter diferentes estruturas, condições de vida, valores e formas de funcionamento.”

            Neste livro, Lúcia relata, por meio de diálogos que fluem com imensa naturalidade, o que é essencial a todos os núcleos familiares. Sejam eles perfeitos ou não, a obra auxilia o entendimento de questões que, muitas vezes, ficam mudas na sociedade e obscuras a leitores que buscam respostas.

“Existe uma foto em que estão sete pessoas. É o nosso grupo, crescemos todos juntos, éramos como irmãos, e dessa foto só restamos eu e o fotógrafo. Os outros todos morreram, ou por dez ou cinquenta reais, todos por causa das drogas. É o mundo da droga que vai lhe trazer a cadeia ou a morte.”

            Nesta obra inédita, o leitor vai presenciar diversas histórias verídicas e comoventes. A citação acima é de Jackson Guerino, que viveu mais de 10 anos como dependente químico e conseguiu superar o vício. Em outra, Aristeia Moraes Rau, idealizadora do MONACI – Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis, conta como perdeu o direito de adotar quatro crianças portadoras do vírus HIV.

“Há um preconceito do poder judiciário, que supõe que ninguém vai querer aquelas crianças [com vírus HIV] e não as coloca na fila de adoção. E nossa luta [...] é mostrar que toda criança tem o direito de ter um lar, ela não pode ficar abrigada sem antes entrar na fila de ado­ção e receber número de processo…”

            Indicado para o leitor que quer construir, manter e melhorar o ambiente familiar, tornando-o saudável para a convivência de seus membros, a obra revela o verdadeiro conceito de família e o modo como cada um deve amá-la.

Sobre a autora:

Lúcia Almeida é jornalista, produtora e apresentadora do programa Vida em Sintonia, da Rádio Evangelizar e da Rede Católica da Igreja (TV Evangelizar). Desde muito cedo é envolvida com grupos de jovens e movimentos pastorais, como o TLC, Treinamento de Liderança Cristã.

Ficha Técnica:

Título: Família, sinônimo de amor
Autor: Lúcia Almeida

ISBN: 9788582780411
Formato: 13,5x20,8
Páginas: 120
Preço: R$29,90

Serviço:

Lançamento do livro Família, sinônimo de amor, da autora Lúcia Almeida

Quando? 10 de março, quinta-feira, às 19h30

Onde? Livrarias Curitiba – Shopping Palladium

 Av. Presidente Kennedy, 4121, Curitiba/PR

Evento aberto ao público

Mais informações:

Lilian Comunica – Assessoria de Imprensa e Editorial

comunicacao@liliancomunica.com.br

assessoria@liliancomunica.com.br

(11) 2275-6787 e (11) 95798-0006

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Casa do Piá é graciosamente reformada em ação conjunta de escritórios de arquitetura curitibanos

 Em momentos como o atual, em que a nação amarga severa crise e as questões sociais, filantrópicas e de auxílio aos grupos mais necessitados da sociedade são algumas das primeiras a serem cortadas do panorama das prioridades a serem solucionadas, é sempre bom pontuar as ações positivas e espirituosas que se comprometem a trazer um pouco de esperança àqueles que mais necessitam.

  Foi com talvez este espírito que um grupo de nove escritórios de arquitetura de Curitiba executou, graciosamente, a reforma de uma das Casas do Piá, instituição de acolhimento que beneficia 20 crianças na capital paranaense.

  Precisamos de mais ações movidas por este tipo de iniciativa, que não se deixam arrefecer pelas más marés e mantém o engajo em apoio e benefício aos que necessitam.

  O MONACI presta seus votos de estima e apoio a ação dos envolvidos, especialmente na pessoa da diretora da Revista Casa Sul, por trazer à tona a divulgação desta empreitada.

  Abaixo, a matéria publicada no sítio da revista Casa Sul.

UM NOVO LAR

OS AMBIENTES DA CASA DO PIÁ REFORMADOS PELO PROJETO MUELLER ECODESIGN SOCIAL

Desde agosto de 2014 nove escritórios de arquitetura e design da capital paranaense trabalham juntos e intensamente na reforma de uma das Casas do Piá, atendida pela Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS). O resultado da 1a edição do Projeto Mueller Ecodesign Social foi entregue em dezembro, beneficiando 20 crianças. Na Casa Sul 72 você fica conhecendo todos os ambientes reformados e ainda a ideia por trás de casa um deles. Adquira o seu exemplar nas melhores bancas, livrarias ou em nossa loja virtual.

Fonte.

JOVENS PRESAS: outra dura realidade que o Brasil esconde.

A REVISTA ISTOÉ apresentou excelente reportagem sobre a situação das jovens presas. Hoje é dia de FRANCISCO DE ASSIS. Homem especial que optou pelos excluídos, pela vivência do espiritual na comunhão com os mais necessitados. VOLTA FRANCISCO, renova nossos corações que esqueceram o endereço de Deus!

O primeiro retrato já feito no País sobre as adolescentes presas revela que, no dia a dia, elas são privadas de usufruir de itens ligados à feminilidade, como maquiagem, e até de absorventes higiênicos. Têm menos visitas íntimas e são mais abandonadas

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)

Distraída com um pedaço de tecido e uma agulha nas mãos, S. B., 17 anos, borda seu nome enquanto espera o dia passar. Sentada nas escadas que levam à quadra de esportes da unidade socioeducativa Chiquinha Gonzaga, em São Paulo, a menina de riso fácil está presa há oito meses por roubo e tráfico de drogas. O corpo magro e miúdo se esconde atrás do moletom azul marinho. S. é uma das poucas internas que usa o cabelo solto. Os fios cacheados levemente caídos sobre o rosto roubam um pouco de sua concentração. A jovem interrompe o bordado cada vez que se lembra como era a vida no tráfico. O silêncio e a expressão cabisbaixa, no entanto, vêm quando fala da família. “Minha mãe nunca veio me visitar.” O maior medo da garota é que seu filho, G. L. C., de um ano, não a reconheça mais. “Estou perdendo o começo da vida dele e não sei quando vou embora daqui”, diz. “Meus avós trazem ele todo domingo, mas ele não me reconhece, então entrego na mão de Deus.”

S. é uma das 578 meninas que cumprem medida socioeducativa nas unidades de todo o País destinadas às adolescentes e que, de forma geral, compartilham a mesma realidade: por causa da absoluta falta de atenção às necessidades femininas, as garotas hoje encarceradas no Brasil são proibidas de serem mulheres e, ao mesmo tempo, recebem punições extras - não dadas aos meninos - exatamente por isso. Esta é a principal conclusão que se tira a partir da interpretação da pesquisa “Dos espaços aos direitos – A realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões”, coordenada pela advogada Marília Montenegro Pessoa de Melo, professora da Universidade Católica de Pernambuco. Realizado nos estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, o levantamento foi encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça e é o primeiro retrato obtido no País sobre as condições da internação das jovens brasileiras. “O confinamento para as mulheres é feito em sistemas pensados a partir da lógica masculina”, afirma Marília.

O primeiro impacto deste equívoco é o sistemático ataque à feminilidade. Na maioria das unidades avaliadas, não há espelhos – caso das instalações de Pernambuco, do Pará e do Distrito Federal. No sistema prisional, esse item é proibido. Trata-se de uma questão polêmica. Há especialistas que defendem a proibição, uma vez que podem facilmente ser transformados em armas ou serem usados por elas contras elas próprias. Mas há quem sustente que isso vale para as presas adultas, e não para as adolescentes. “Essas meninas podem passar até três anos sem se ver. Isso prejudica demais a autoestima”, diz Marília. A solução seria oferecer espelhos de plásticos, como os fornecidos em São Paulo. No Rio Grande do Sul, estão sendo oferecidos espelhos de vidro.

Faltam às meninas outros itens fundamentais para a construção de uma identidade feminina. Batons, esmaltes e perfumes só são autorizados em dias especiais, batizados de “dias da beleza”. Nas unidades nas quais elas usam uniforme, a roupa é padronizada (camiseta e calça e blusa de moletom). É igual a dos meninos. Ou seja, passa longe de um corte mais feminino. “Nada que individualize as meninas é permitido. Em vários centros, até o elástico de cabelo é igual”, critica a pesquisadora.

As conseqüências de serem privadas de algo tão importante para as mulheres – o cultivo da imagem, da vaidade – são devastadoras. “Seis meses depois, elas perdem as características femininas e vão se masculinizando”, observa a advogada. “Emagrecem, seu cabelo se deteriora e elas perdem seu lado mais emotivo.” Algumas vezes, o processo muda a orientação sexual. “É o homossexualismo temporário. Elas se envolvem com outras meninas durante a internação”, diz Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa, de São Paulo, responsável pelas unidades destinadas às jovens no estado.

O exercício da sexualidade também sofre restrições em intensidade maior do que as impostas aos meninos. A pesquisa apontou que em nenhuma unidade as jovens estavam autorizadas a receber seus parceiros, mesmo nos casos em que a garota possuía união estável. “É uma violação à sexualidade, como se houvesse um ônus por ser mulher”, diz Marília. O direito à visita íntima – para homens e mulheres – é concedido após avaliação por um juiz e considerado parte do processo de ressocialização. “A Justiça costuma ser mais rigorosa com as meninas”, conta Gisleine Silva, assistente social da unidade Chiquinha Gonzaga.

Também praticamente não há espaço para o desfrute da maternidade. A unidade Chiquinha Gonzaga é a única que conta com um espaço físico para abrigar gestantes e mães que acabaram de dar à luz, o Programa de Acompanhamento Materno-Infantil (Pami). Lá, G. C., 15 anos, por enquanto consegue cuidar do filho nascido há cerca de quinze dias. Há sete meses no lugar, a menina não gosta de falar sobre o que a levou à unidade. Diz apenas que está arrependida. “Parei de escutar os conselhos dos meus pais, fiquei suscetível às influências dos amigos e do namorado e a partir daí minha falta de cuidado me trouxe para cá. Agora não dá para mudar o passado.”

A ausência de um olhar especial para as peculiaridades femininas chega muitas vezes ao extremo de não dar às garotas absorventes higiênicos quando estão menstruadas. É o que ocorre na unidade de Santa Maria, no Distrito Federal, que não oferece o item por falta de previsão orçamentária. A diretoria da unidade diz que tenta reverter a situação. “O básico que eles oferecem de higiene é papel higiênico, pasta, sabonete e só”, diz uma das garotas ouvidas pela pesquisa. O restante dos produtos pode ser levado por familiares.

Ao mesmo tempo, as meninas também acabam sendo vítimas de estigmas que ainda persistem em relação às mulheres. Nas unidades destinadas aos garotos, eles não são obrigados a fazer faxina em todas as dependências das unidades. As meninas são. De acordo com o estudo, no Pará, Rio Grande do Sul e Pernambuco, as garotas relatam que fazem a limpeza em tudo, sob pena de cumprir sanções disciplinares. “Elas limpam dormitórios, salas e até as diretorias”, afirma Marília. O abandono familiar também atinge mais as jovens do que os garotos. “Elas recebem poucas visitas. Há uma decepção maior dos familiares, como se as garotas tivessem rompido com um padrão esperado de boa moça”, diz a advogada. O esquecimento também vem dos parceiros. “Os companheiros não estão dispostos a enfrentar as dificuldades impostas às visitas”, diz Berenice Gianella.

Em geral, as garotas atuam em papéis secundários no crime. De acordo com o levantamento, o tráfico de drogas é o delito mais recorrente entre os motivos que levam ao encarceramento. É o caso das menores S.B., 17 anos, e de B. F. S., de 15 anos, internadas na unidade Chiquinha Gonzaga, em São Paulo. S. está internada há oito meses. “Chegava a tirar de R$ 3 mil a R$ 4 mil toda sexta-feira no tráfico.” B. F. S. há quase um ano. “Minha mãe traficava quando eu era pequena. Eu comecei no tráfico com um amigo do meu irmão. O dinheiro vinha fácil, que nem água. Depois comecei a roubar casas e carros”, diz B. também entretida com o bordado de seu nome. Em boa parte das unidades avaliadas, pouco se oferece de novos caminhos às meninas. Sobretudo nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as atividades profissionalizantes são precárias e as garotas passam a maior parte do tempo sem fazer nada. “Elas costumam dizer: ‘eles não esperam de mim grande coisa. Se eu souber fazer bem uma faxina, uma unha está bom’”, relata Marília.

A DOR DE ACOMPANHAR UMA VIDA SEM RUMO

A dor moral é enorme quando se vê o que o abrigamento prolongado, por dolo das autoridades públicas, pode causar em uma vida.

Vivemos um momento trágico de forma global em que se fala de direitos humanos, mas pouco se faz para que se preserve limites básicos de respeito à vida e à dignidade.

No Brasil, neste momento de descalabro político e negligência de muitas instituições, a questão social toma vulto antes nunca visto. E como sempre, o povo vai pagar uma conta amarga.

Mas, em todo momento de crise, há a revisão de paradigmas e derrui antigas estruturas que precisam ser modificadas.

Há uma necessidade de superação dos interesses pessoais e de antigos e novos privilégios. Impõe-se que cada um faça sua parte, ainda que a maioria opte por uma atitude "em cima do muro".

Os nossos leitores devem ter percebido um longo tempo sem qualquer publicação. Mas estávamos vivendo, na própria carne, os efeitos danosos (mais uma vez) do abandono dos nossos jovens (que entraram na primeira infância nos abrigos) e que lá continuam, e muitos  apresentando hoje graves problemas de comportamento.

Esse movimento nasceu por eles, e em especial, pelas quatro meninas (não irmãs) que não conseguimos adotar em 2010. Uma delas ainda continua abrigada....ouviu por quatro anos (de autoridades e do abrigos) que foi devolvida pela família Rau e agora, que não tem ninguém (entrou na fila de adoção em 2012 pela insistência do MONACI). Acredita que "viver" sem limites, sem atenção, sem perspectiva numa instituição pública é melhor que viver com os "nerdes" que a abandonaram... (o que nunca ocorreu pela família Rau).

O nosso silêncio é um GRITO que continuará ecoando num trabalho permanente de conscientização de toda a sociedade pelo efetivo respeito a lei, cobrando de juízes e promotores  o efetivo cumprimento de seus papéis sociais.

Estaremos aqui para a jovem abrigada (o sigilo processual impede que declinemos o seu nome. Esse mesmo sigilo permite que os processos sejam engavetados).

A nossa consciência está em paz, mas o mesmo não pode ser dito em relação àqueles que tinham o dever de defender o interesse dessa jovem, que um dia foi criança, e hoje padece a incerteza se terá uma existência adulta normal na sociedade que a repudiou.

PESQUISA CIENTÍFICA DEMONSTRA AS "CICATRIZES PROFUNDAS" DEIXA PELO ABRIGAMENTO

"Pesquisa realizada com crianças abandonadas pelos pais biológicos na Romênia mostrou de forma contundente o impacto devastador que a experiência de passar os dois primeiros anos de vida dentro dos limites impessoais de uma instituição pode causar sobre a mente e o cérebro".

A matéria está inserida na Revista Mente Cérebro de junho com o título "Cicatrizes Profundas".

Como está destacado no artigo científico, a pesquisa teve como população alvo três grupos de crianças definidos: crianças colocadas em lares substitutos, crianças institucionalizadas (abrigos públicos) e crianças que nunca foram abrigadas, em síntese. O resultado, segundo os dados colhidos, aponta uma dramática diferença entre os grupos: baixo quociente intelectual e distúrbios afetivos. Cita-se o exemplo de Sebastian de 12 anos, que viveu abrigado a vida toda, teve uma diminuição em seu QI em 20 pontos. Isso o tornou um adolescente instável, predisposto a comportamento de risco.

É uma pena que os estudos nacionais, a exemplo do trabalho de pesquisa da Dra. Lidia Weber, que     também discute os males do abrigamento perpétuo, não sensibilize os operadores do direito.

O que dizer de nossas crianças que são submetidas ao abrigamento compulsório, sendo chamadas corretamente pelo Cadastro Nacional de Adoção como "filhos dos abrigos. 

Não é preciso ir até a Romênia para ter uma história idêntica ao de Sebastian. O Brasil tem milhares de casos idênticos, com jovens que estão marginalizados e em grave risco social. 

Urge que se interrompa o círculo vicioso de abrigamento pena, cumprindo-se o Estatuto da Criança e do Adolescente para que o abrigo de hoje não se torne em prisão amanhã.   

REPORTAGEM DO CNJ CONSTATA A EXISTÊNCIA DOS "FILHOS DOS ABRIGOS"

Até o CNJ reconhece que em algumas regiões do país o processo de adoção é letárgico. Destaca-se da matéria:

"A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)".

A tal "burocracia" não está no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas na cabeça, principalmente de alguns Juízes que, muitas vezes, nem conhece o que realmente é um abrigo. Os "filhos do abrigo" se multiplicam em nosso país, precisando de uma atuação mais substanciosa também do Ministério Público. A situação já é conhecida, tanto que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução 71-2011, que ainda não saiu do papel.

A pesquisa foi muito suave ao dizer que o tempo de abrigamento é superior a dois anos, quando existem adolescentes abrigados, desde que nasceram (dez, doze, dezesseis anos).

"FILHOS DOS ABRIGOS" ou "INADOTÁVEIS" são a mesma coisa, ou seja, toda criança ou jovem que não tem respeitado o seu direito de viver em uma família, por culpa exclusiva da negligência dos poderes públicos.

Clique aqui para a íntegra da matéria

FAMÍLIA RAU DÁ ENTREVISTA AO BOM DIA PARANÁ

 Nesta quarta-feira, dia de julho de 2015, o jornal televisivo Bom Dia Paraná, da RPC, veiculou matéria sobre a educação das crianças adotadas, com a participação do psicólogo e educador Marcos Meier.

 Na referida matéria, o jornal buscou a entrevista e a opinião da família Rau.

 Abaixo, a matéria na íntegra:

 Nos cabe elogiar o jornal Bom Dia Paraná por trazer para a sua pauta de matérias a abordagem do tema da adoção, elemento este ainda tão carente de uma abordagem mais séria e eficaz por parte de toda a sociedade e especialmente pelos entes da Administração Pública, que ainda insistem em não dar ao tema a sua merecida atenção.

  Todavia, é importante ponderar: não podemos insistir no mesmo discurso simples e batido de que as adoções não se perfectibilizam somente por conta do perfil exigido pelos adotantes. É necessário apontar o mundo de imperfeições e descasos que circunda o processo adotivo, especialmente quando aos casos de abandono e abrigamento definitivo promovidos exclusivamente pelo Poder Público, como no caso das crianças e jovens que jamais foram inclusos na lista de adoção (CNA) ou mesmo destituídos do poder familiar, questão esta que o MONACI por diversas vezes já denunciou.

  No mais, muito pertinentes as palavras do Sr. Marcos Meier quanto a educação e o tratamento dispensados pelos adotantes à criança e ao jovem adotado: é necessário abordar de forma abrangente e consistente o preparo que a família deve ter ao receber a criança adotada, do estar preparado para ela e especialmente se conscientizar de que, dentro do possível, tudo deve ser feito para que a criança adotada seja recebida da melhor forma possível pela família adotiva.

MONACI na Gazeta do Povo: A Família Rau dá entrevista sobre o novo CNA

Novo sistema aproxima futuros pais e crianças a espera de um lar

Em vigor desde maio, novo Cadastro de Adoção promete mais agilidade para cruzar dados; Fila de pretendentes é seis vez maior do que a de crianças/adolescentes

• 14/06/2015
 
• 20h03
 
• Raphael Marchiori

Texto publicado na edição impressa de 15 de junho de 2015

Em 2011, Aristeia Moraes Rau e seu marido foram ao Rio de Janeiro adotar um casal de irmãos após passarem anos na fila da adoção em Curitiba. A possibilidade na capital fluminense se abriu após indicação de uma amiga. O contato com a Vara da Infância e Juventude foi por e-mail. Tudo isso poderia ter sido facilitado se o Cadastro Nacional de Adoção, criado em 2008, integrasse de fato a fila da adoção no país. Mas esse sistema mudou no mês passado. Com uma base de dados mais moderna, ele agora promete cruzamento de dados mais rápido.

O objetivo é aproximar pretendentes e mudar os números da fila da adoção. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 33.445 pessoas no Brasil querem adotar e 5.516 crianças e adolescentes esperam a adoção – seis vezes mais pretendentes. No Paraná, há 3890 pretendentes e 629 aguardando um lar. A conta não fecha por causa dos perfis desejados.

“O cadastro ficou mais simples e ágil, propiciando o cruzamento automático das informações em diferentes comarcas. Mas a legislação de convivência familiar precisa avançar.Há prevalência dos laços familiares e o tempo do processo também dificulta obedecer ao tempo máximo de permanência em abrigos, que deveria ser de dois anos. Hoje, a adoção ainda é a última hipótese”

Renato Rodovalho Scussel, juiz da primeira Vara da Infância e Juventude de Brasília e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância do Brasil.

Dado do conselho apontam que 78,51% dos pretendentes não aceitam adotar irmãos e 68,49% querem uma criança com três anos ou menos. Mas 77,34% dos que estão na fila para serem adotados têm irmãos e menos de 4% das crianças têm essa faixa etária.

“O meu perfil era muito amplo e nunca fui chamada aqui em Curitiba. Daí surgiu essa possibilidade no Rio. Fiz a busca por conta. Tudo isso poderia ter sido mais fácil. O Mateus, por exemplo, tinha sete anos quando chegou no abrigo e foi adotado com 13”, conta Aristeia, que é fundadora do Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis. Mesmo tendo adotado o casal, ela voltou para a fila. Pretende adotar uma menina portadora de HIV colocada para adoção com um mês de idade e que hoje tem 14 anos.

“O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] é moderníssimo. Mas alguns fazem sua aplicação como bem entendem. Não adianta ter uma ferramenta moderna como essa [o novo Cadastro Nacional de Adoção] se não exigirem que os juizados nacionais utilizem os cadastros da mesma forma”, critica Aristeia. Ela tenta a guarda da menina desde 2010.

Para Ariel de Castro, advogado da ONG Aldeias Infantis, essas distorções podem ser resolvidas com o novo cadastro. Apesar de reconhecer que a integração do antigo sistema era limitada, ele vê as mudanças com otimismo. “Até então a busca ficava restrita à própria comarca ou no máximo dentro do estado. A promessa agora é de que toda vez que tiver uma criança com o perfil solicitado pelo pretendente, independentemente da região, o juiz receberá um alerta. Isso vai tornar o sistema mais ágil e eficaz.”

Um ponto incomum, porém, une as análises de quem trabalha com o tema. Mesmo que lentamente, já é possível perceber uma mudança nas exigências dos adotantes. De 2010 para cá, a porcentagem dos que aceitavam apenas brancos caiu de 38,7% para 26,4%. Entre os que desejam crianças com até dois anos, a queda foi de 10% nesse período.

Novo cadastro terá questionário enxuto e e-mail automático

O novo sistema incorporado ao Cadastro Nacional de Adoção tem menos itens a serem respondidos e respeitará a ordem estabelecida na fila. Ao todo, segundo o CNJ, são 12 itens que devem ser respondidos tanto por pretendentes como pelas crianças e adolescentes – em processo que dura em torno de cinco minutos. Antes, eram 35 – em duas etapas. A alimentação desses dados continua com as varas da infância e juventude.

Além das opções de dados básicos, como sexo, o sistema conta também com a opção de marcar restrições vinculadas a doenças – sejam elas incuráveis, curáveis ou não detectáveis. A promessa é de que o juiz será avisado, por e-mail automático, se há pretendentes na fila da adoção para aquele perfil de criança ou adolescente que ele estiver preenchendo a ficha. O mesmo acontecerá se ele estiver preenchendo a ficha de um pretendente e encontrar uma criança ou adolescente com perfil compatível.

Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/novo-sistema-aproxima-futuros-pais-e-criancas-a-espera-de-um-lar-el17xf9bcfhvthsoft5fo08ka

FELIZ ANIVERSÁRIO JÚLIA! - LIGADOS PELO CORAÇÃO

HOJE NOSSA FILHA JÚLIA ESTARÁ COMPLETANDO 14 ANOS, mas não a vemos desde 03/01/2011.

Entramos com segundo pedido de adoção da JÚLIA no dia 13 de abril de 2015, solicitando a guarda imediata e adoção. Muitos tentaram entrar em contato com ela, mas foram sistematicamente barrados no abrigo, em cumprimento a ordem da Vara da Infância responsável pela proteção dela. Ainda que a Portaria que impedia a entrada dos cidadãos nos abrigos tenha sido suspensa, em resposta a ações do MONACI, a prática prisional continua. Sequer o requerimento de visita apresentado há mais de trinta dias foi analisado. É o silêncio, a negativa pela omissão do Poder Judiciário.

Como não podemos entregar nosso afeto, cumular a Júlia com nossos beijos e abraços, muito menos fruímos da festa e dos presentes que a aguardam, GRITAMOS para que todos escutem:

JULIA nós amamos você. Confie no nosso amor. Tenha paciência. Não é possível que alguém acredite que esteja fazendo bem a você. Para quem entrou em abrigo com um mês de vida, e está completando 14 anos, merecia uma decisão imediata para remediar, ainda que tardiamente, o que não foi feito no prazo legal, moral e ético.    

LUTAREMOS POR VOCÊ ATÉ O FIM!

Mil beijos e saudades.

ARISTÉIA, LUCAS, ANDRÉ, MATEUS, DANIELE (que espera por você com ansiedade!), familiares e amigos.

Como se sentem as crianças abrigadas no dia das mães?

  

  Nesta semana especial de comemoração do Dia das Mães, nosso amigo e distinto colaborador, Dr. Elias Mattar Assad, lançou em sua página no Facebook uma pergunta bastante peculiar: "como se sentem as crianças abrigadas, no dia das mães?"

  Esta pergunta, com claras intenções de provocar a reflexão de seu interlocutor, toca no âmago da questão do abrigamento: o abandono afetivo.

  Não para menos, nossa distinta representante Aristéia Moraes Rau lançou uma resposta de como, ao seu ver, se sente uma criança abrigada. Abaixo o diálogo:

Elias Mattar Assad: "Os que têm mãe, ao menos doces lembranças da existência materna, a noção desta maravilhosa data de maio, é uma. E o dia das mães nos abrigos das crianças postas para adoção e, pior, dos inadotáveis como deve ser?Provoco a amiga e Colega Aristeia Moraes Rau a postar um comentário, como estudiosa e apaixonada pelo tema..."

Aristéia Moraes Rau: "Solidão, abandono, vazio existencial, falta de perspectivas de um futuro, emocional quanto material. Mas tudo isso não é percebido claramente pela criança/jovem inadotável. Ela tem muitas dificuldades em expressar seus sentimentos recalcados e desconsiderados por aqueles que deveriam velar pela rápida situação de seu abandono (Estado, Ministério Público e uma grande parte da sociedade que desconhece a situação dos abrigos no Brasil. As dificuldades enfrentadas pelos pretendentes à adoção, o esquecimento dos processos nas Varas da Infância). Os males do abrigamento são abordados pela Dra. Lidia Weber com a propriedade de sua autoridade (já postados no www.monaci.com.br). Retardo de desenvolvimento físico e psicológico, raiva, revolta, atitudes violentas e, a mais corriqueira, silêncio... No dia das mães as crianças abrigadas podem reviver a dor do abandono, da ausência daquele olhar afetivo que só uma mãe pode oferecer. Sem desconsiderar os homens, que muitas vezes são mães, uma criança pode viver sem um pai, mas crescerá com todas as dificuldades sem uma mãe. Já ouvi de todas as crianças que pude ter contato num abrigo: ME ADOTA! A experiência da nossa querida Maria Rita Teixeira (mãe de muitos corações) foi a mesma ao longo dos vinte anos da extinta APAV (Associação Paranaense Alegria de Viver). Os jovens que foram colocados em sociedade sem família são categóricos: é muito triste não ter família! Nossa luta, caro Dr. Elias, é impedir que o sofrimento moral das crianças abrigadas se eternize no abandono do Estado. TODA CRIANÇA ABRIGADA DESEJA UMA MÃE. Todo JOVEM abrigado SONHOU EM TER UMA MÃE. Nesse dia das mães sou feliz por estar com meus quatro filhos, mas vou lembrar com saudades das filhas que o Estado me negou. Vou sofrer ainda mais pela ausência da Julia, que ainda não está conosco (novo processo de adoção em andamento). O amor de mãe é a expressão sublime da frase do Pequeno Príncipe: “Todas as mães se tornam responsáveis por aquilo que cativam”. FELIZ DIA DAS MÃES a todas as mães, especialmente para todas as mães do coração, as mães corajosas de cada criança e jovem inadotáveis (porque o Estado não as coloca na fila de adoção)."

 Neste e em todos os Dias das Mães, além de agradecer pela companhia destes seres iluminados que nos trazem ao mundo e nos amam como nenhum outro, pensemos igualmente naqueles que não foram agraciados com o privilégio do convívio materno, nem tão pouco nos esqueçamos da basilar importância de provê-los, sempre que possível, com a importantíssima presença das mães do coração em suas vidas.

  Que os sentimentos do Dia das Mães façam florescer na consciência de nossos julgadores a importância e a prioridade que deve ser dada aos processos adotivos, ao desabrigamento célere e a destinação familiar das crianças abrigadas.

Ministério Público do Paraná exara parecer e rechaça a Portaria 01/2004 das Varas da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba

 Nossos leitores já estão mais do que cientes da Portaria 01/2004 das Varas da Infância, Juventude e Adoções de Curitiba, da qual já falamos em outras três oportunidades (I, II e III). Sim, trata-se da enfadonha portaria das Digníssimas Varas da Infância e Juventude da capital paranaense a qual proibia, expressamente, que pretensos visitantes de instituições de abrigamento o fizessem sem antes declarar seu completo desinteresse em adotar.

 Foi diante de tal absurdo que, em meados de 2014, o Monaci e seus colaboradores, dentre eles o preclaro advogado Elias Mattar Assad, apresentaram pedido de providências ao Ministério Público do Estado do Paraná, para que, diante do teor da referida portaria, emitisse seu parecer e diligenciasse no que necessário fosse para trazer a questão à análise fulcrada na constitucionalidade e legalidade de suas disposições.
 De forma lúcida e precisa, o Ilmo. Sr. Procurador Murilo José Digiácomo não apenas pronunciou-se entendendo pela ilegalidade da Portaria, como apontou a afronta causada pela medida em face dos direitos das crianças e jovens abrigados.

  Por este motivo, agradecemos ao empenho do Ministério Público do Estado do Paraná na defesa dos interesses das crianças e jovens abrigados, bem como dos pretensos visitantes das instituições de abrigamento e pretensos adotantes.
  Agradecemos, também, aos ilustres colaboradores que permitiram a leva da questão ao escrutínio das autoridades fiscalizadoras, barrando a consecução da malfadada Portaria e encaminhando-o ao seu justo destino de extinção, conforme demonstram os andamentos até agora realizados.
  Confira na íntegra a manifestação do MP (clique na imagem para ampliar):

 

HOMENAGEM ÀS MÃES - POR AMOR À CRIANÇA

Nós que tantas vezes rogamos o socorro da Providência Divina, oremos ao coração da Mulher, suplicando pelos filhinhos das outras! Peçamos às seareiras do bem pelas crianças desamparadas, flores humanas atingidas pela ventania do infortúnio, nas promessas do alvorecer!...
Pelas crianças que foram enjeitadas nos becos de ninguém;
pelas que vagueiam sem direção, amedontradas nas trevas noturnas;
pelas que sugam os próprios dedos, contemplando, por vidraças faustosas, a comida que sobeja desperdiçada;
pelas que nunca viram a luz da escola;
pelas que dormem, estremunhadas, na goela escura do esgoto;
pelas que foram relegadas aos abrigos de lama e se transformam em cobaias de vermes destruidores;
pelas que a tuberculose espia, assanhada, através dos molambos com que se cobrem;
pelas que se afligem no tormento da fome e mentalizam o furto do pão;
pelas que jamais ouviram uma voz que as abençoasse e se acreditam amaldiçoadas pelo destino;
pelas que foram perfinhadas por falsas ternura e são mantidas nas casas nobres quais pequena alimárias constantemente batidas pelas varas da injúria;
e por aquelas outras que caíram, desorientadas, nas armadilhas do crime e são entregues ao vício e à indiferença, entre os ferros e os castigos do cárcere!
Mães da Terra, enquanto vos regozijais no amor de vossos filhos, descarrai os braços para os braços para os órfãos de mãe!...
Lembremos o apelo inolvidável do Cristo: "deixai vir a mim os pequeninos". E recordemos, sobretudo, que se o homem deve edificar as paredes imponentes do mundo porvidouro, só a mulher poderá covertê-lo em alegria da vida e carinho do lar.

EMMANUEL/CHICO XAVIER 

VITÓRIA DO MONACI - CAI FATÍDICA PORTARIA DE SEGREGAÇÃO

 

A postura de cegueira, surdez e afonia do Poder Público permanece.

  Conforme noticiamos anteriormente, a Corregedoria do TJ/PR, através de denuncia realizada pelo MONACI em pedido de providências (e também em ação de habeas corpus impetrado em 19 de agosto de 2014), suspendeu a portaria 01/2004 das Varas da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba, a qual condicionava a visita aos abrigos da capital paranaense à prévia autorização judicial, dentre outros termos contrários ao ECA os quais abordamos extensivamente.

  Agora, já em 2015, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manifestou-se, após 7 meses, porém sem sequer julgar o mérito do habeas corpus: declarou por perda de objeto da medida, tendo em vista a suspensão imediata da execrada portaria pela própria Corregedoria do TJ.

  Contudo, até o presente momento, não se tem notícia de qualquer divulgação de alteração de procedimentos de visita nas instituições de abrigamento curitibanas, visto que temos recebido denúncias de cidadãos que são impedidos de ter contato com as crianças e jovens abrigados em nossa cidade.

  É notório, assim, que o entendimento da d. Corregedoria do TJ paranaense tem sido sumariamente ignorado pelas autoridades responsáveis pela administração das instituições de abrigamento, o que por certo denota iminente necessidade de intervenção, seja na figura das autoridades do Poder Público ou através de ações judiciais, para que seja execrada e rechaçada da práxis da visitação as nefastas medidas da Portaria 01/2004 das Varas da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba, que por inércia persistem, violando diretamente a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais das crianças e jovens abrigados em nossa cidade.