quarta-feira, 26 de junho de 2013

PEC 37 - O POVO CONSEGUIU ESSA VITÓRIA, MAS O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA FAZER POR MERECER


 
 Na foto: atuação conjunta do MP e do Judiciário; salvos pelo gongo.
Na noite de ontem (25/06/2013) a Câmara dos Deputados, pelo voto de 430 amendrontados representantes, rejeitou a PEC 37. Foram expressivos 430 votos contra apenas 9 favoráveis e duas abstenções.
 Manifestantes presentes durante a votação aplaudiram o resultado. Prova de que quando o povo quer, o povo manda.
 A vitória também é um recado contundente das ruas para que o Ministério Público faça a lição de casa: cumpra seu papel constitucional. De nada adianta o MP ter poder de investigar e nada fazer pela sociedade, a exemplo dos inquéritos instaurados pela Polícia Federal, dos quais apenas 8% viram denúncia. A mesma situação se verifica em relação à criança/jovem abrigada, eis que o Ministério Público não tem feito praticamente nada para o efetivo cumprimento do ECA.
 Que o MP não veja esta vitória como salvo-conduto para prevaricar em suas funções, abster-se de atuar em uma sociedade tão carente de ações que visem garantir os mais basilares direitos àqueles que nem mesmo possuem o vigor necessário para se proteger do descaso e do abandono.
 Que fique claro: o povo saiu as ruas não para eleger santos, mas para caçar pecadores. Que o Ministério Público não vire mais um.

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