UMA HISTÓRIA MAL CONTADA

Imagem: libertas.com.br

Na última quinta feira, 11 de abril de 2013, o jornal Gazeta do Povo, em seu caderno Vida e Cidadania, publicou matéria acerca do tema adoção, reiterando argumento à exaustão utilizado: o de que a morosidade nos processos de adoção em nossa justiça é culpa exclusiva das exigências realizadas pelos pretensos adotantes.

 O título não poderia resumir de forma mais precisa e concisa uma visão que é unilateral, ao expressar-se: "Pais exigentes dificultam adoção".

 Em que pese os respeitáveis anos de trabalho jornalístico prestados por este jornal à população de nosso estado do Paraná, vê-se aqui que a matéria publicada, na qual consultou-se apenas um dos lados envolvidos na crítica atual do instituto da adoção, pende para um viés com pouca capacidade de refletir a realidade da questão em sua totalidade de cores.

 Já se noticia há décadas este sofisma, de serem exclusivos responsáveis pela morosidade os adotantes e seus critérios. Porém, o que se nota é que sempre essa história é contada por somente um dos lados, que tem pouco ou nenhum interesse de sobrelevar outros importantes (e quiçá preponderantes) motivos pelos quais a adoção é literalmente negligenciada naquilo que seria um padrão mínimo de eficiência para perfectibilzar o interesse das milhares de crianças que se encontram à deriva estejam ou não no cadastro de adoção.

 Com a devida licença, mas é de se acreditar que seria regra básica do jornalismo dar ouvidos (ou pelo menos tentar) a todos os lados de uma história, senão não é jornalismo, é propaganda.

 O MONACI apresenta sua nota de repúdio à forma simplista com que a questão da ADOÇÃO é abordada pelas autoridades locais, que se alijam das resposabilidades que não cumprem.

 O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos parece desconhecer a situação das crianças abrigadas na cidade de Curitiba que estão envelhecendo nos abrigos; das crianças portadoras de HIV que não entram na fila de adoção; da longa espera dos pretendentes à adoção, os quais, ainda que tenham perfil diferenciado, ou seja, que pretendam adotar crianças especiais (adoção tardia, crianças com alguma dificuldade pessoal - limitações físicas ou portadores de alguma doença), não são atendidos ou amargam uma longa espera. Como o Centro de Apoio das Promotorias justifica a demora nos processos de destituição familiar que ocorrem em nossa cidade? Será que os operadores do direito leram a Revista Istoé de 13/02 do corrente ano, que teve como capa a mudança sensível no perfil dos pretendentes à adoção? Será que estão cientes que o número do CNA não reflete a verdade sobre o número de crianças abrigadas em nosso país, já que a grande maioria não está na fila de adoção, alguns deles não existem no sistema por não terem sequer número de processo, etc.? Qual o canal aberto do TJ/PR e MP com a sociedade para debater o tema, uma vez que o MONACI tem insistindo nesse contato, sem sucesso? Aliás, sequer há um contraponto do MONACI ou outros instituições para mostrar, como a sociedade tem feito reiteradas vezes, que a questão da ADOÇÃO deve ser analisada sobre diferentes perspectivas, não só na temática envelhecida de que as adoções não ocorrem por culpa dos pretendentes à adoção, esquecendo que os processos que estão no Judiciário dormitam nos gabinetes e vidas são esquecidas, sonhos são desfeitos, futuros soterrados...

JUDICIÁRIO, POR FAVOR, CUMPRA O SEU PAPEL!

MONACI 

FILHOS DE GAYS SE SAEM MELHOR DO QUE OS OUTROS, ENQUANTO SOCIEDADE AMERICANA DE PEDIATRIA APÓIA CASAMENTO GAY

Nas últimas semanas duas notícias abalaram os paradigmas do tema criação e adoção de crianças por casais homoafetivos. Enquanto estudo publicado na revista Super Interessante comprova não somente a viabilidade como a superioridade da qualidade de vida dos filhos de casais de gays e lésbicas, o Jornal Nacional veiculou contundente declaração de apóio da principal associação de pediatras dos Estados Unidos ao casamento gay que, afirma, não vê qualquer prejuízo às crianças criadas sob um casamento homoafetivo.
 Na íntegra ambas as matérias:
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Chega de preconceito. Adolescentes criados por mães lésbicas vão melhor na escola, têm mais amigos e se sentem bem consigo mesmos. Precisa de mais?
por Nanette Gartrell*

 Nos últimos 30 anos, diversos estudos têm demonstrado que a orientação sexual dos pais não influencia o ajustamento psicológico e social das crianças. Mas alguns críticos ainda questionam a legitimidade da criação de filhos em lares gays, lembrando que a maioria dos adolescentes estudados nasceu em uniões heterossexuais antes que a mãe se divorciasse e se assumisse como lésbica. Minha pesquisa vai além: eu acompanho a primeira geração americana de famílias lésbicas planejadas, nas quais as mães já se identificavam assim antes da inseminação artificial. Portanto, estudo seus filhos desde que nasceram. E constatei que, aos 17 anos, eles se saíram ainda melhor, em alguns aspectos, que outros adolescentes da mesma idade.

 Os filhos das lésbicas tiveram melhor desempenho na escola e nas interações sociais, por exemplo, do que garotos de famílias heterossexuais. Também apresentaram menos problemas de comportamento, como agressividade e violação de regras. Os dados vêm do Estudo Nacional Longitudinal de Famílias Lésbicas dos EUA (NLLFS, na sigla em inglês), que iniciei com uma colega há 26 anos. No total, 154 lésbicas (solteiras e com companheiras) se inscreveram entre 1986 e 1992. Desde então, temos reunido dados por meio de entrevistas e questionários. E os resultados surpreendem.

 Para medir a qualidade de vida, pedimos aos 78 adolescentes filhos de lésbicas que completassem uma pesquisa com frases como "Eu me dou bem com meus pais" ou "me sinto bem comigo mesmo", que deviam ser avaliadas de 0 (discordo) a 10 (concordo totalmente). Comparamos as respostas com as de 78 adolescentes pareados por sexo, idade e etnia. E não encontramos diferenças entre os dois grupos, como era esperado. A surpresa veio quando pedimos que nos descrevessem duas vidas em detalhe. Vimos que os filhos das lésbicas eram muito bons na escola, tinham diversos amigos de longa data e fortes laços familiares. Numa escala de 0 a 10, eles deram 8,4 em média para seu bem-estar - o que não é comum entre adolescentes. E 93,4% consideram que suas mães são bons modelos a seguir, excepcional para a faixa etária.

 Esse desempenho não é por acaso. As mães de nosso estudo se comprometeram em participar ativamente da vida dos filhos. Precisaram educar todo mundo à sua volta sobre famílias lésbicas - do obstetra às professoras. também participaram de programas anti-bullying nas escolas. Elas dedicaram muito tempo para tornar o caminho dos filhos o mais seguro e saudável possível. Quase metade as crianças do estudo havia sido alvo de comentários homofóbicos, mas souberam lidar com isso.

 Apesar de todas essas evidências, ainda existe o mito de que gays e lésbicas não podem ser bons pais, tal como dizem os juízes americanos nos anos 70, ao negar a custódia dos filhos a homossexuais divorciados. Quando as primeiras pesquisas indicaram que os filhos de gays e lésbicas estavam se dando bem, os juízes argumentavam que não havia estudos longitudinais confirmando isso. Claro: como estudos assim demandam muitos anos, os magistrados podiam continuar dizendo não aos gays. Em 1982, um banco de espera abriu as portas pela primeira vez a lésbicas que queriam engravidar. Na época eu era uma pesquisadora da Escola de Medicina de Harvard, e vi que um novo fenômeno social estava surgindo. Por isso iniciei o NLLFS - o mais longo estudo já feito. Com ele, os juízes já não podem levar adiante seu preconceito.

 * Nanette Gartrell é psiquiatra e investigadora principal do Estudo Nacional Longitudinal de Famílias Lésbicas dos EUA (NLLFS, na sigla em ingllês), em São Francisco. Em depoimento a Eduardo Szklarz.
 Matéria publicada originalmente na revista Super Interessante, Edição 315, Fevereiro de 2013. Página 21.

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Casamento gay não traz prejuízo à criança, afirmam pediatras dos EUA

 O casamento entre pessoas do mesmo sexo recebeu o apoio da principal associação de pediatras dos Estados Unidos. Os médicos não veem prejuízo nenhum para a formação de crianças que tenham dois pais ou duas mães.

 Um pai. Dois pais. Famílias assim já não são tão incomuns nos Estados Unidos. Como Zelia, quase dois milhões de crianças americanas são criadas por pais ou mães homossexuais. Timm e Kevin se casaram há um ano e meio e comemoram o apoio da mais importante associação de pediatria do país ao casamento gay. “Toda vez que uma instituição formal se manifesta ajuda todo mundo a aceitar e a entender que somos como as outras pessoas", diz Timm.

 Citando várias pesquisas, a Academia Americana de Pediatria afirmou: o bem-estar das crianças depende muito mais do relacionamento com os pais e do apoio que recebem do que da orientação sexual deles. O melhor para essas crianças é que a união dos pais seja reconhecida pelas instituições.

 Conversamos com Michael Cohen, especialista em psicologia infantil. "Se os pais são carinhosos e criam um ambiente de apoio e segurança, a criança terá um desenvolvimento saudável", afirma.

 Nem todo mundo concorda. O presidente de outra instituição, o Colégio Americano de Pediatras, rebate. “Está claro que ambientes homoafetivos aumentam o risco de as crianças ficarem confusas com relação à orientação sexual", diz Den Trumbull.

 Apesar da reação negativa de parte dos colegas, a Academia Americana de Pediatria marcou posição em um momento importante. Na semana que vem, a Suprema Corte dos EUA vai analisar a legalidade do casamento gay. Nesta quinta, o estado do Colorado aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Agora, já são 18 estados americanos que permitem algum tipo de união entre homossexuais.

Veiculado no Jornal Nacional, edição do dia 22/03/2013. Matéria acessada no sítio http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/03/casamento-gay-nao-traz-prejuizo-crianca-afirmam-pediatras-dos-eua.html em 10 de abril de 2013, às 14:30 horas. 

O ABANDONO QUE DÓI

REPORTAGEM DA REVISTA GALILEU (FEV/2013) coloca em evidência, segundo pesquisas na área da psicologia, os danos psicológicos que o ABANDONO pode ocasionar na auto-estima e saúde do indivíduo. Essa questão deveria ser conhecida pelos operadores do direito em relação à criança abrigada, que tem apenas um teto, mas não tem o essencial: UMA FAMÍLIA PARA CHAMAR DE SUA.

 Nossa linguagem, no mundo todo, sempre emprestou termos físicos para descrever emoções ruins. Pesquisas antigas já indicavam que as comparações não eram apenas metáforas. Estudos com animais na década de 1990, por exemplo, revelaram que além de aliviar a dor após um ferimento, a morfina também reduz a tristeza que filhotes de rato sentem quando são separados da mãe.

Intrigada com o fenômeno, a Ph.D. americana em psicologia Naomi Eisenberg, da Universidade da Califórnia (UCLA), iniciou um estudo na década de 2000, visando descobrir o que o cérebro faz quando vivenciamos a rejeição social.

Neste estudo, voluntários foram submetidos a um jogo de computador desenvolvido por psicólogos, chamado Cyberball. Neste jogo, onde três jogadores passam uma bola entre si, o voluntário é levado a acreditar que jogam com pessoas reais em outra sala, quando na verdade os outros dois jogadores são controlados pela máquina. Quando esta parava de lhe passar a bola, as reações eram sempre fortes, de linguagem corporal proeminente e gesticulações constantes. Neste momento, dados neurológicos eram coletados por ressonância magnética a fim de determinar a reação cerebral ao estímulo negativo percebido.

A resposta obtida foi similar a da causada pela dor tradicional, que atua na região do cérebro conhecida como córtex cingulado anterior dorsal.

Esses resultados sugerem que nossa angústia após um insulto é igual à resposta emocional após um ferimento, mas outros estudos foram além, mostrando respostas corporais tangíveis.

Descobriu-se que o inverso também é verdade: aliviar a resposta corporal à dor física pode atenuar o sofrimento emocional. Foi o que demonstraram posteriores estudos envolvendo a administração de paracetamol, em que os voluntários influenciados pela droga apresentaram resultados significativamente menos expressivos em face da experiência sofrida com o Cyberball.

"A idéia de que você pode afetar a experiência social das pessoas com um remédio considerado leve e comum (o paracetamol) foi uma validação muito importante", diz Geoff MacDonald, da Universidade de Toronto, no Canadá, um dos autores do estudo. "É exatamente o tipo de descoberta que ajudaria a confirmar o conceito de dor social."

Também foi descoberto que os indivíduos que sentem mais dor quando um eletrodo quente encosta em seus braços também ficam mais magoados com o Cyberball. Parte disso se explica pela genética, devido a mutações gênicas, mas nem tudo. Experiências vividas na infância também ajudam a determinar sua sensibilidade. Um estudo no American Journal of Psychiatry, por exemplo, mostra que pessoas com certas formas de dor crônica têm maior probabilidade de terem sofrido experiências traumáticas, como abusos emocionais, durante a infância. É possível que a experiência deixe a rede da dor hiperativa, tornando essas pessoas mais sensíveis a qualquer forma de desconforto.

Faz sentido que a nossa evolução tenha produzido uma sensibilidade tão forte à rejeição. Ser expulso da tribo, para nossos ancestrais, equivalia a uma sentença de morte, expondo nossos antepassados à fome e aos predadores. Precisávamos de um sistema de alerta que nos avisasse de conflitos potenciais, impedindo que piorássemos a situação. A rede da dor, que mexe conosco quando enfrentamos o perigo físico do fogo ou de uma arma, seria o mecanismo ideal para ajudar a controlar nosso comportamento social. Alguns pesquisadores dão um passo além nessa linha de pensamento, sugerindo que a evolução pode ser a chave para explicar alguns sintomas misteriosos da solidão. As pessoas solitárias tendem a expressar com mais intensidade os genes da inflamação, especialmente nas células do sistema imunológico, e a expressarem menos os genes antivirais.

Por que o corpo lida dessa maneira com o isolamento? Steve Cole, geneticista comportamental da Universidade da Califórnia, encontrou uma resposta para isso quando passou a analisar como diversas doenças afetam pessoas com vidas sociais diferentes. Os vírus se espalham rapidamente entre grandes grupos, enquanto infecções bacterianas letais em geral são causadas por ferimentos que nossos ancestrais teriam maios probabilidade de sofrer quando estavam sozinhos, sem a proteção do resto da tribo. Cole sugere que nosso sistema imunológico pode estar "prestando atenção" aos sinais de status social de nosso cérebro. Se estamos vivenciando uma vida social animada em um grande grupo, nosso corpo se prepara para enfrentar os vírus; se nos sentimos solitários, o córtex cingulado e outras regiões fortalecem a inflamação, que nos ajuda a combater infecções bacterianas. A idéia é reforçada por estudos que mostram que tarefas socialmente estressantes, como fazer um discurso improvisado, aumentam as atividades da rede de dor, provocando uma resposta imunológica inflamatória, como se o cérebro estivesse se precavendo contra a ameaça de isolamento e ferimentos.

No mundo moderno, a inflamação elevada é relacionada com uma série de problemas, incluindo doenças cardíacas, câncer e Alzheimer. E indivíduos solitários correm mais risco de sofrer todos eles. Em 2010, uma metanálise de 148 estudos mostrou que indivíduos com conexões sociais adequadas têm 1,5 vez mais chances de sobreviver até o final do período de estudo do que os solitários, um efeito comparável a não fumar ou não beber em excesso. Outro estudo, publicado em 2012, observou a saúde de 2.000 americanos idosos e de meia-idade. Os participantes que informam maior solidão tinham o dobro de chances de morrer durante os 6 anos do estudo do que aqueles com os menores níveis dessa sentimento.

(por Lisa Raffensperger, texto adaptado, originalmente publicado na Revista Galileu, edição 259, fevereiro de 2013, pgs. 56 a 61. Ilustração: Azucrina)

"DECISÕES POLÊMICAS NA JUSTIÇA TIRAM FILHOS DE PAIS E ENTREGAM PARA ADOÇÃO" - PROGRAMA FANTÁSTICO DA REDE GLOBO DO DIA 24 DE MARÇO

A matéria apresentada pelo PROGRAMA FANTÁSTICO de 24/03/2012 traz à tona o descompasso existente dentro do PODER JUDICIÁRIO na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aponta a falta de sensibilidade e razoabilidade na aplicação do ECA, ao destituir o poder familiar de forma atabalhoada e precipitada, desconsiderando que a FAMÍLIA é o núcleo da sociedade, e que o ESTADO deve envidar todos os esforços para mantê-la, inclusive dando EFETIVAS condições de manutenção da criança no seio da família biológica, sendo a adoção a alternativa ideal quando não há, de fato, atendimento mínimo material/afetivo da criança.

Esse fato, contudo, não pode justificar a MOROSIDADE nos casos de destituição do poder familiar de crianças e jovens que estão ABRIGADAS há vários anos, a exemplo do ocorre na APAV – Associação Paranaense Alegria de Viver em Curitiba (entre outros casos apresentados pelo MONACI), que abriga jovens que entraram na instituição há mais de dez anos, atingiram a idade adulta sem voltar para a família biológica, nem terem a oportunidade de entrarem na fila de adoção e terem uma nova família. O PROGRAMA FANTÁSTICO PRECISA OUVIR AS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO SOB A TUTELA DO ESTADO, SEM RESPEITO AOS SEUS DIREITOS.

"Depois de sofrer uma depressão, mulher tem as três filhas tiradas de casa. Por causa do marido alcoólatra, outra mulher perde sete filhos de uma vez.

Depois de sofrer uma depressão, uma mulher tem as três filhas tiradas de casa por ordem da Justiça. Por causa do marido alcoólatra, outra mulher perde sete filhos de uma vez.

Quando os pais não conseguem cuidar de suas crianças, qual a melhor saída? Afastar imediatamente os filhos ou manter a família unida e buscar uma solução?

Você vai conhecer agora histórias comoventes, que dividem as opiniões de especialistas.

Elaine: Eu tive depressão pós-parto depois da minha última menina, a Evelyn, de três anos.

Elaine trabalhava numa fábrica e cuidava de outras três filhas. Evelyn, hoje com 3 anos, era a menor. Mas, quando Elaine começou a tratar da depressão, a vida em família virou um inferno.

Elaine: O tratamento, em algum período, fez efeito. Mas depois foi tudo ao contrário.

Remédio, bebida. Elaine passava mal. E ficou mal vista na cidade onde mora, Gaspar, em Santa Catarina. Como se não tivesse condições de criar as filhas, ela foi denunciada à juíza da comarca. De uma hora para outra, policiais e conselheiras bateram na casa dela.

Fantástico: As crianças estavam em casa?
Elaine: Estavam em casa, elas estavam dormindo. Elas pegaram as meninas e saíram.

As crianças foram levadas para um abrigo público. Elaine conseguia visitá-las toda semana. De repente, as visitas foram proibidas.

Elaine: Chegamos no abrigo e disseram: ‘vocês não vão ver mais as meninas’.

No abrigo, disseram que a proibição de ver as filhas tinha um motivo.

Elaine: Disseram que o meu marido estava andando na rua bêbado, não estava trabalhando e estava pedindo comida na estrada, na rua e morando embaixo da ponte.
Fantástico: E isso era verdade?
Elaine: Não, não era. Não era.

Hoje, André trabalha na construção civil, como ajudante de pedreiro.

Andre: Minhas filhas são minha vida. Minha vida. Eu batalho para conseguir as coisas, para adquirir as coisas para elas. Todo dia de manhã, elas me beijavam, me abraçavam: ‘pai, tchau, pai. Vai com Deus trabalhar’.

Lá se vão oito meses e Elaine não consegue nem notícia das filhas.

Elaine: Como eu estou passando por esse processo todo, todas as crianças que a gente vê na rua é a minha menina mais nova, é a minha menina mais velha, é a minha menina de 6 anos.

Gaspar tem 60 mil habitantes, um quinto da população de Blumenau, cidade vizinha. Mas a relação nos números de adoção é bem diferente. Nos últimos seis anos, 37 crianças de Gaspar foram adotadas. Em Blumenau, foram 34.

Elaine: E as minhas meninas, só porque eu tive essa doença e não consegui me erguer muito rápido, eles foram lá, tiraram as meninas.

A ordem de tirar os filhos de Elaine foi da juíza Ana Paula Amaro da Silveira. Durante 11 anos, até dezembro de 2012, ela atuou na comarca de Gaspar, onde se dedicou a acelerar os processos de destituição do poder familiar. O primeiro passo para a adoção.

“Nós sabemos que o nosso cadastro de adoção, 90% das pessoas querem recém-nascidos até 2 anos. Nós começamos então a fazer com que os processos de destituição fossem mais rápidos e, aí, a dar uma chance real dessa criança ter uma família”, declara a juíza. 

Zilda Giacomoni: A gente começou a correr. E pega advogado aqui e ‘pelo amor de Deus, não deixa a criança ir embora, não deixa a criança ir embora’.

Zilda e Manoel são donos de uma creche em Gaspar. Cuidam de 70 crianças. Uma delas era a filha recém-nascida de um sobrinho de Manoel.

Manoel Giacomoni: Eles nos convidaram para ser padrinho e colocaram a menina na creche. Eu ia buscar ela no dia a dia, o transporte de leva e trás da creche. E a gente começou a se apegar com ela.

A mãe da menina era uma jovem de 16 anos e com problemas psicológicos. Embora a criança estivesse sob os cuidados do tio, a destituição familiar foi pedida e cumprida na porta da creche.

Manoel Giacomoni: Nós viemos buscar a Maria Eduarda e vamos levar para o abrigo.
Zilda: No mesmo dia a gente entrou com um pedido de guarda.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a preferência para a adoção é da família extensa. Quer dizer, dos parentes: tios, avós. Nem assim Manoel e Zilda conseguiram dar início ao processo.

Zilda: Ela alegou que a gente não tava inscrito no cadastro de adoção e por isso a gente não tinha direito na adoção dela.

Fantástico: A família extensa não é prioridade em um processo de adoção?

“Ela é prioridade desde que essa família extensa demonstre também que tenha atenção, carinho e cuidado com essa criança”, afirma a juíza.

Manoel: Ninguém da assistente social, do fórum, veio até nós fazer uma entrevista na nossa casa, ver que tipo de pessoas que a gente era.

Zilda: A gente tem uma filha, ela tem 20 anos. Está ela está estudando arquitetura, está no terceiro semestre. E, além de estudar, ela trabalha também ajudando a gente na creche.

Letícia Giacomoni: A minha mãe, meu pai, são uma família honesta, nunca aconteceu nada assim. E eu escutava a minha mãe chorar no banheiro. Meu pai foi ficando doente.

Depois que a menina foi levada para o abrigo, não foram poucas as vezes em que Manoel e Zilda tentaram visitá-la. Mas nunca conseguiram passar do portão.

O Fantástico foi conversar com a responsável pelo abrigo, Gislane dos Santos. “Tem situações que às vezes há proibição de visitas porque realmente o processo já está se levando pra uma destituição do poder familiar. Então a gente começa a fazer o rompimento dessa vinculação com a família”, ela diz.

Acelerar processos de adoção, em muitos casos, pode levar a Justiça a cometer equívocos, diz a promotora Ellen Sanchez.

“É o tempo que tem que orientar o processo. É o tempo que tem que orientar o bom senso. Porque, se a ação foi ajuizada, se todo mundo olhou, Ministério Público, advogados, equipe técnica, aí é uma decisão que traz uma segurança jurídica pra todos os envolvidos”, avalia a promotora.

Hellen Sanchez é coordenadora, no Ministério Público de Santa Catarina, do Centro de Apoio à Infância e Juventude. Segundo ela, alguns processos de destituição em Gaspar têm que ser revistos.

Ellen: Os procedimentos que estão previstos na lei, em muitos casos, não foram observados. Por isso que o Ministério Público está recorrendo.

Fantástico: Não foram observados em que sentido?

Ellen: No sentido de oportunizar a manifestação do Ministério Público, de ouvir as testemunhas que tivessem ou os familiares que tivessem o interesse em poder acolher essa criança.

Juíza: Todas as destituições são propostas pelo Ministério Público. Todas elas têm que ter o contraditório, todas.

O Ministério Público diz que, em algumas adoções e em algumas destituições, não foi ouvido. O Ministério Público não confirma essa informação.

Juíza: Então o Ministério Público está mentindo.

Fantástico: É verdade que muitos desses processos não foram sequer comunicados ao Ministério Público?

Ellen: Alguns processos em que isso aconteceu, estão sendo tomadas essas medidas judiciais para anular essa decisões.

O delicado problema da destituição familiar chama também a atenção em outras cidades do Sul do Brasil.

O Fantástico esteve em São João do Triunfo, no interior do Paraná. Há nove anos, Rivonete e Toninho tiveram sete filhos tirados de casa.

Rivonete: A pequenininha eles me tiraram do peito. Não gosto de me lembrar disso, Deus me livre.

Eram nove filhos. Apenas o mais velho, já adolescente, estava fora do alvo da Justiça. Luís, que é o segundo mais velho, diz que só não foi levado porque fugiu.

Fantástico: Você fugiu para onde?
Luis: Para o mato.
Fantástico: Mas eles foram atrás de você?
Luis: Foram atrás de mim.
Fantástico: Eles quem?
Luis: A polícia e o Conselho.
Fantástico: Conselho Tutelar.
Luis: Conselho Tutelar.

A ordem de levar as crianças era da promotora de Triunfo, Tarcila Teixeira, que, em seguida, conseguiu a destituição familiar.

Fantástico: Que tipo de risco essas crianças corriam?
Promotora: Risco de toda sorte, risco de doenças, risco de um problema com alimentação porque tinha um envolvimento com situações de uma alimentação não adequada que eu não quero entrar em detalhes.

O alcoolismo do pai seria uma das causas. Hoje, ele está em recuperação.  E, apesar do problema em casa, Rivonete tentava manter a rotina dos filhos: deixá-los na creche municipal enquanto trabalhava como faxineira.

Fantástico: E a Rivonete trazia essas crianças todo dia pra cá?
Denise: Todo dia.
Fantástico: E essas crianças apresentavam algum sinal de maus-tratos?
Denise: Não. Que eu me lembre, não mesmo.
Fantástico: E a Rivonete cuidava dos filhos direitinho?
Denise: Não sei se era o cuidado adequado para todos. Mas cuidava.

Depois que os filhos foram levados, Rivonete os visitava no abrigo público. Ela diz que foram muitos os pedidos, feitos inclusive à promotora, para tê-los de volta.

Rivonete: Eu ia lá, eu conversava, às vezes ela mandava trancar a porta. A secretária até falava: ‘olha, me desculpe, mas a doutora Tarsila falou que não tem mais nada para conversar com você sobre suas crianças’. Eu saía desesperada de lá.

Quando Rivonete perdeu a guarda de suas crianças, Luciane Micharki era conselheira tutelar em Triunfo.

“O lugar onde eles moravam era um lugar inadequado, mesmo. Porque tinha um lixão aqui na cidade e eles moravam nesse lixão. Mas com todos os cuidados, principalmente da mãe. O pai era alcoólatra. Eu acho assim: o que faltava para eles era uma base, uma estrutura. Uma ajuda” lembra Luciane.

“Às vezes uma família tem falhas? Sim, tem. Todos nós temos. A falha está prejudicando a criança? Então como corrigir essa falha? Por quê? Porque retirar a criança desse convívio familiar vai prejudicar muito mais a criança”, avalia o médico Nelson Arns.

Nelson Arns, representante mundial da Pastoral da Criança, trabalha com famílias que vivem dramas como o de Rivonete.

“O que a lei fala é que a primeira opção tem que ser a família. Quanto mais próximo, melhor. Mas às vezes o que o juiz quer, interpretando errado a lei, não é salvaguardar a criança, é punir o pai. O alcoolismo, por exemplo, é doença, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como doença. O juiz não pode dizer ‘é sem-vergonhice do pai ou da mãe que bebe e eu vou retirar’”, explica Arns.

Os pais só perdem o direito de criar seus próprios filhos em situações comprovadas de risco à saúde, à educação, à segurança. É o que diz a lei. Nesses casos, a Justiça tem a obrigação de procurar, primeiro, os parentes mais próximos. Depois, famílias que queiram adotar, na região, no estado ou no país. A adoção internacional é a última alternativa. E foi o que aconteceu com os filhos de Rivonete e Toninho.

Os sete irmãos foram adotados no exterior. Rivonete e Toninho, hoje, moram e trabalham na chácara da dona Deusita. Os filhos que ficaram continuam por perto.

Deusita: Deram moços trabalhadores. Não fumam, não bebem. Já são casados, são bons esposos, têm uma família. E são muito apegados com os pais. Todo domingo eles vêm ali, fazem um churrasquinho, acho tão bonito. Dias desses eu disse para o meu marido: ‘veja que lindo, eles estão ali reunidinhos’. Mas ela sempre com aquele ar de tristeza, sempre falando nos filhos. Nos outros que foram.

Depois que estivemos em Gaspar, gravando esta reportagem, Zilda e Manoel conseguiram a guarda provisória da pequena Maria Eduarda. Ela já deixou o abrigo e voltou para casa.

O casal, que tem condições de contratar um advogado, finalmente vai conseguir iniciar o processo de adoção da menina.

A história de Rivonete também já tem um fim. Ela sabe que os filhos estão longe, fora do Brasil.

Rivonete: Tem que se conformar, mas não se conforma, não adianta.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, tem uma explicação para as decisões apressadas que muitas vezes os juízes adotam: “Eu costumo dizer que a criança e o adolescente adotados não têm problemas. Quem tem problema é o adulto. Normalmente nós juízes recebemos pedidos ligados à infância e à juventude sempre em situação de emergência”.

Mas Wanderlino Nogueira Neto, representante das Nações Unidas discorda. Ele afirma que há juízes que simplesmente ignoram o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente: “Muitos juízes ainda aplicam o velho código de menores, que tinha a forma de adoção por abandono e o abandono é falta de condições materiais para manter aquele filho. O estatuto é de 1990. Não é possível mais que os magistrados não estejam imbuídos, não conheçam o estatuto”.

Ellen: O que se tem que avaliar é se está se investindo na prevenção, quanto é investido numa criança que está acolhida institucionalmente e quanto que poderia ser destinado pra fortalecer as famílias evitando o ‘abrigamento’ dessas crianças.

Nelson Arns: É mais difícil fazer a reestruturação familiar? Sim, mas resolve.

E Elaine? A história de Elaine ainda não acabou. A depressão está sob controle. Mas a saudade... Ela e André cuidam da caçula e mantêm arrumado o quarto das outras filhas. Sem saber se elas voltarão um dia.

“Agora eu estou vendo que eu estou diferente, que eu estou em condição novamente de cuidar, de sair com as minhas meninas de novo. Mas eu preciso delas. Porque não é só essa daqui que eu tenho. Eu tenho as minhas outras três meninas que eu quero perto de mim”, diz Elaine.

Publicado originalmente no G1, edição do dia 24/03/2013, atualizado em 24/03/2013 22h30.

FOLHA DE LONDRINA: À espera de uma família

Paraná tem 3.576 crianças em abrigos e 637 aptas à adoção; um dos problemas é a demora na destituição do poder familiar, que por lei deveria ocorrer em 120 dias

Por Mariana Franco Ramos

Há 12 anos, Ana (nome fictício) aguarda que decidam o seu futuro: retornar à família biológica, com a qual não mantém contato, ou ganhar um novo lar. Acolhida na Associação Paranaense Alegria de Viver (Apav), em Curitiba, desde os 3 anos, ela representa os 44.313 meninos e meninas que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vivem hoje em abrigos ou outros estabelecimentos do gênero no Brasil.
Deste universo, aproximadamente 86% estão institucionalizados há mais de dois anos, período máximo recomendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Paraná, são 3.576 garotos e garotas à espera da mesma definição, número inferior apenas aos registrados em São Paulo (11.217), Minas Gerais (5.567), Rio de Janeiro (4.774) e Rio Grande do Sul (4.731).
O CNJ é responsável também pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para auxiliar juízes das varas da infância e juventude na condução desses procedimentos. Da implantação do sistema, em abril de 2008, até dezembro do ano passado, um total de 1.737 adoções foi contabilizado em todo o País, sendo que 5.487 crianças e jovens, dos quais 637 paranaenses, permanecem na fila. O CNJ diz não ser possível cruzar as informações dos dois cadastros (acolhimento e adoções) e informa que a Corregedoria Nacional de Justiça estuda formas de aperfeiçoá-los.
 Soropositiva e prestes a completar 15 anos, Ana alimenta o sonho de deixar os muros da instituição onde vive. "Eu gosto daqui. Mas sempre quis ter uma família de verdade", conta a adolescente. De acordo com o CNA, porém, as chances diminuem conforme a maioridade se aproxima. O índice de interessados em adotar pessoas nessa faixa etária é de 0,05%. A maioria (95,17%) dos 29.047 pretendentes brasileiros prefere menores de 5 anos. Outras exigências, como que a criança seja branca (32,5%) ou do sexo feminino (32,6%), também costumam dificultar o processo.
 Segundo a presidente da Apav, Maria Rita Teixeira, a demora na destituição do poder familiar, que conforme a lei deveria ocorrer em 120 dias, é outro complicador. "No início, as crianças chegavam aqui muito debilitadas e a nossa preocupação era salvá-las. Mas depois sentimos que faltou brigarmos um pouquinho mais pela adoção. Algumas demoraram anos para serem destituídas, ou até para terem um número de processo", afirma.
 Mãe de três filhos, sendo dois biológicos e um "do coração", como diz, Maria Rita - que é professora e artista plástica - conta que 120 meninas e meninos com HIV já passaram pela ONG desde a fundação, em 1993. Destes, 30 foram adotados. "Hoje, pelo que sei, todas as nossas crianças estão no cadastro. Está havendo uma melhora. No entanto, perdeu-se tempo. Elas foram negligenciadas e estão pagando o preço por um erro do passado."

Formas de reduzir o tempo de 'acolhimento'

 Para a psicóloga Lidia Weber, professora doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autora de seis livros sobre adoção, os números do CNJ estão distantes da realidade. De acordo com ela, além das crianças inscritas no CNA, há mais 40 mil, pelo menos, disponíveis para adoção no Brasil, que são institucionalizadas. "Existem cerca de dois mil juizados no País. Você acha que todos alimentam o cadastro corretamente e diariamente? Que têm equipamentos interligados para tal?", questiona.
 Lidia defende que o CNA funcione de forma mais ágil e integrada, para que os prazos máximos de acolhimento sejam de fato cumpridos. "A lei diz que uma genitora pode ir ao juizado entregar uma criança. Ela entra imediatamente no cadastro? Não. Vai-se em busca 'até esgotar todas as possibilidades' da família extensa (irmãos mais velhos, tios ou avós). Qual é a última possibilidade? Quem decide é o juiz. E o bebê fica com mais 20 a olhar o teto de uma instituição, 24 horas por dia", critica.
 O promotor de Justiça Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná, alega que o trâmite existente é importante para avaliar as reais condições das pessoas de adotar. "Não é burocracia, nem mera formalidade. É necessário, porque eu não posso ser irresponsável na hora de deferir uma adoção. Estamos colocando (em uma família substituta) uma criança ou adolescente que já teve uma perda na sua vida. Não temos mais o direito de errar. Nunca temos, e nesse caso menos ainda", argumenta.
 Digiácomo afirma que o Ministério Público e o Judiciário não são contrários à adoção. No entanto, essa deve ser vista como a última das alternativas disponíveis para resolver a situação das crianças acolhidas. "O que precisa é haver políticas públicas mais abrangentes para as famílias de origem, de forma a evitarmos a destituição do poder familiar. E se tivermos que fazer isso, que seja com a rapidez necessária para que ela (criança) não fique por tempo excessivo com a situação indefinida."
 Aos casais que desejam adotar, o promotor aconselha que, antes de tudo, procurem as Varas da Infância e Juventude e realizem a habilitação. "Não tem que procurar hospital, nem entidade. Não é por um acaso que (o trâmite) está na lei. Foi colocado lá justamente para evitar os equívocos. As pessoas têm que se conscientizar que a adoção é para toda a vida."
 A reportagem procurou, no dia 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que intermedia o contato com as Varas da Infância e Juventude, para solicitar informações referentes às adoções realizadas no Estado. Até o fechamento desta edição, porém, o órgão não atendeu a solicitação.

 Dois anos no máximo
 Assinada em agosto de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei número 12.010 estabelece um tempo máximo para que os meninos e meninas fiquem em casa de acolhimento. De acordo com a legislação, que alterou o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência nessas instituições não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao superior interesse da criança ou do adolescente.
 A nova lei da adoção também determina que os acolhidos tenham sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses, "devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta".

Casal tenta adotar quatro meninas com HIV

Processo dura quase três anos; exemplo mostra que nem a flexibilidade na escolha do perfil da criança garante rapidez

 Casais flexíveis em relação ao perfil das crianças pretendidas nem sempre representam mais agilidade no processo de adoção. Desde agosto de 2010, o advogado Alberto Rau, de 55 anos, e sua esposa, Aristéia, de 48, tentam adotar quatro meninas com HIV, acolhidas em uma instituição da capital. Elas têm entre 4 e 15 anos.

 Apesar da permissão para visitar as crianças nos fins de semana e feriados, que durou até o início de 2011, a família não conseguiu a guarda provisória. "Já estávamos habilitados (no cadastro de adoção). Mesmo que a destituição familiar não estivesse concluída, (o procedimento) poderia correr concomitantemente", relata Alberto.

 De acordo com ele, a mais velha das quatro garotas chegou à organização aos seis meses. Sua irmã, que convive com o HIV foi adotada em 2003, por um casal da França, e a mãe faleceu no ano seguinte. "Ela não tem mais ninguém", conta.

 Pais de Lucas, de 20, e André, de 14, filhos biológicos, os Rau formalizaram em 2012 a adoção de Mateus, de 15, e Daniele, de 12, que durante sete anos viveram em uma instituição do Rio de Janeiro. A diferença no desenvolvimento de ambos, segundo Aristéia, já é visível. "Em novembro, quando chegou a certidão, a gente fez uma festa. Procuramos investir na questão afetiva. Eu sempre digo: 'filho, a mãe não vai apagar o que aconteceu na sua vida; se pudesse, faria. Mas como não posso resolver o que passou, quero iluminar o que virá daqui para frente'", conta.

 A ampliação da família, no entanto, não significa que o casal desistiu das quatro meninas. Como forma de tornar pública sua história e de denunciar o que chamam de descaso do Poder Judiciário, Alberto e Aristéia fundaram o Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis (Monaci). Por meio do blog http://promonaci.blogspot.com.br/, eles postaram relatos de outros casais com dificuldades em adotar e buscam aglutinar o maior número de pessoas em torno da causa.

 Uma das ações do movimento pensadas para este ano é propor uma ação civil pública, que responsabilize o Estado por conta dos longos períodos de acolhimento. "Contratamos uma banca de advogados e vamos pedir uma indenização para as crianças que foram se apresentando ao judiciário brasileiro e que, ainda assim, permanecem abrigadas há oito, 10, 12, 14 anos. Isso é um absurdo, um crime. Hoje um profissional com formação acadêmica tem dificuldade de arrumar um emprego. Imagine esses jovens... Vai sobrar o que para eles?", indaga Aristéia Rau.

Adolescente espera 14 anos para ter nome dos pais no RG

 Um adolescente natural de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), vive situação incômoda. Mesmo morando há mais de 14 anos com a família adotiva, ele ainda possui em seus documentos o nome da mãe biológica, com quem nunca teve contato. O casal Francisco e Adalsira Oliani conseguiu a guarda provisória de Guilherme logo após o nascimento do garoto, em 1998. No entanto, a adoção foi formalizada apenas neste ano.

 "Na época, estávamos procurando uma criança para adotar e não conseguíamos. Foi então que o médico de uma das minhas filhas falou do Guilherme e sugeriu que entrássemos com o pedido. Procuramos a juíza e, em uma semana, ele já estava conosco", explica Adalsira.

 Casada há 32 anos e mãe também de Camila, de 31, e Cecília, de 25, a dona de casa conta que, no início, recebia a visita de uma assistente social, mas que depois da guarda definitiva o processo não andou mais. "Ele ficou sonhando em carregar o nome da família. Só que isso dependia da formalização da adoção. Quando ligavam da escola, era tudo muito confuso, porque pediam para falar com a mãe biológica. Busca-se tanto o direito da criança, e meu filho teve seu direito ignorado".

 Adalsira e Francisco contrataram um advogado e, depois de muita espera, na última semana receberam a notícia de que o processo foi concluído. "Agora, estamos só esperando a documentação chegar para o Guilherme fazer o RG. Ele ficou todo faceiro. Será oficialmente um Oliani."

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de Londrina, Domingo, 17 de março de 2013, edição 19.416, fls. 11 e 12.

O DIREITO DE SER FILHO

por Lidia Weber*

“Muitas coisas que nós precisamos podem esperar. A criança não pode. Agora é o tempo em que seus ossos estão sendo formados; seu sangue está sendo feito; sua mente está sendo desenvolvida. Para ela nós não podemos dizer amanhã. Seu nome é hoje”.   (Gabriela Mistral)

Em 1990 o Brasil, de maneira inédita no mundo, aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerada uma das leis mais avançadas do mundo. Passaram-se 21 anos e mesmo a Lei estando na maioridade ainda não conseguiu cumprir um dos direitos fundamentais, o direito de toda criança à convivência familiar e comunitária. Os abrigos continuam repletos de crianças e adolescentes “filhos de ninguém”, nem mesmo filhos do Estado, pois a maioria dos abrigos do país é mantida com recursos privados. Viver em uma instituição significa estar alijado do direito de ser amado e de amar, relevando  o abismo entre as intenções das leis e a vida real.

Em verdade, a institucionalização de crianças tem se mostrado não como uma alternativa, mas como um incentivo ao abandono. O acolhimento institucional  acarreta mais danos do que benefícios para a maioria das crianças e adolescentes devido as muitas características negativas para o desenvolvimento do ser humano: limitação de interação da convivência social; invariabilidade do ambiente físico; planejamento das atividades externas à criança, com ênfase na rotina e na ordem; vigilância contínua; ênfase na submissão, silêncio e falta de autonomia.

O problema é tão sério que atualmente, em pleno século 21, sequer se sabe quantas crianças abrigadas existem no Brasil. Há 10 anos falava-se em, no mínimo, 500 mil crianças institucionalizadas. Em 2008 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, órgão governamental) fez uma pesquisa com todos os Abrigos que recebiam fundos federais (uma minoria diante de todos os abrigos que existem) e chegou a um numero que passou a ser repetido: 80 mil crianças e adolescentes abrigados. Em 2009 foi criado o Cadastro Nacional de Adoção, para centralizar os adotantes e as crianças e adolescentes “disponíveis para adoção”. A idéia é boa e previa uma centralização e agilização do processo. No entanto, passou a apresentar dados enviesados, pois os 80 mil abrigados desapareceram e agora fala-se que há “apenas”  5 mil crianças disponíveis” e mais de 20 mil adotantes. Alguma coisa está errada nessa conta? De repente, não se fala mais dos 80 mil abrigados que  ficaram de lado, mais uma vez no limbo do esquecimento, uma espécie de "caixa-dois" do abrigamento. Será que se não falarmos deles o problema deixará de existir? Somente aquelas crianças cujos pais foram destituídos do Poder Familiar é que entram no cadastro e sabe-se por depoimentos sistemáticos que o CNA não é alimentado pela maioria absoluta dos Juizados do país. Entre outro problemas,  já cansei de ouvir que a maioria dos operadores da adoção não faz a destituição do Poder Familiar de milhares de crianças porque não "tem perfil para serem adotadas”. A maioria dos abrigados não tem sequer processo em centenas  de abrigos. Cada abrigo que tenho visitado, ou ouvido relatos, tem cerca de 5 a 10% de crianças "disponíveis para adoção", o mesmo percentual de duas décadas atrás quando fizemos a pesquisa que gerou o livro "Filhos da Solidão".

Mas, pelo menos no início da década de 90 se falava que era preciso resolver o problema de todas as crianças e adolescentes abrigados, e atualmente o discurso mais parece um disco riscado, pois somente se fala que existem “apenas 5 mil abrigados” e “os adotantes é que são muito exigentes, só querem crianças brancas e saudáveis etc. e tal”. Tenho compilados inúmeros relatos de pretendentes à adoção que querem, sim, adotar crianças especiais, crianças maiores, crianças com HIV e mesmo assim amargam uma espera irritante e encontram dificuldades incompreensíveis em alguns Juizados do país.  Ao contrário de países desenvolvidos que praticamente extinguiram as instituições de abrigamento, em nosso país elas ainda persistem incólumes, e o lento caminhar  é acrescido de uma série de dogmas e psicologismos que vão contra as pesquisas recentes sobre o tema: "o adotante não pode visitar abrigos", "o pretendente não pode adotar se perdeu um filho", "não pode adotar crianças menores de 12 anos se for homossexual", "não pode trabalhar em um abrigo e querer adotar", "não pode adotar criança especial porque deve querer alguma coisa com isso", "não pode isso, não pode aquilo...". E as crianças continuam esperando... e sonhando em viver em família e em comunidade. Quando ficam bem grandes, depois de o sistema insistir  por muito tempo em procurar qualquer parente nesse imenso Brasil, mesmo que o parente nem conheça a criança e muito menos queira ficar com ela, algumas crianças entram para o cadastro....  

Os desafios que devemos enfrentar atualmente é não deixar as crianças envelhecer nas instituições e conscientizar os brasileiros sobre as adoções necessárias: crianças mais velhas, negras e pardas e com necessidades especiais. O trabalho principal é pedagógico, de conscientização da população e técnico, de preparação de profissionais que acolham e preparem pessoas dispostas a acolher uma criança ou um adolescente. É um trabalho gigantesco e a longo prazo, e por isso, o sistema deve apoiar e valorizar pretendentes à adoção que justamente deixam seus preconceitos de lado e mostram desejo e condições para realizar as adoções necessárias.

*Lidia Weber é professora e pesquisadora do Departamento de Psicologia da UFPR e do Mestrado e Doutorado em Educação pela UFPR; Psicóloga pela UFPR, Mestre e Doutora em Psicologia pela USP e pós-doutora em Desenvolvimento Familiar pela UnB.

DEPOIMENTO CONVERGENTE

"Olá Aristéia e Alberto,

ótimo artigo, reflete a realidade. Como mãe adotiva, já estou enjoada de ler artigos ou matérias extensas em revistas e jornais sempre culpando as exigências dos adotantes pela lentidão. Adotei em Curitiba, demorou 8 meses para ser habilitada e 2 anos para adotar meu filho na época com 5 anos. Mudamos a idade da criança pretendida de 2 para 5 anos durante o processo, acredito que isso é natural devido ao amadurecimento do casal. Mas isso foi criticado pela juíza, mesmo sendo a nossa uma adoção bem sucedida, há 3 anos. Parabéns pelo belo trabalho de vocês. Iracélia"

 Recebido em 26/02/2013 por Promonaci.

“RIR É O MELHOR REMÉDIO”, ENQUANTO NÃO MUDAMOS A REALIDADE DAS CRIANÇAS ABRIGADAS.

Ao transitar pelos corredores do fórum, o advogado (e professor) foi chamado por um dos juízes:

 - Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição.

Estampado logo na primeira linha do petitório lia-se: “Esselentíssimo Juiz”. Gargalhando, o magistrado lhe perguntou:

- Por acaso esse advogado foi seu aluno na faculdade?

– Foi sim – reconheceu o mestre. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere?

O juiz pareceu surpreso:

- Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra Excelentíssimo?

Então explicou o catedrático:

- Acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava se referir a excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efetivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão a morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras. O certo então seria dizer: “Esse lentíssimo juiz”.

Depois disso, aquele magistrado nunca mais aceitou o tratamento de “Excelentíssimo Juiz”, sem antes perguntar:

- Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento?

ADOÇÃO SEM FRONTEIRAS - matéria na íntegra

Os brasileiros começam a superar os preconceitos e aceitar crianças que estavam fadadas a crescer em abrigos: negras, mais velhas e com necessidades especiais

Por Laura Daudén

O ano era 1973. O Brasil da ditadura militar ainda nem sonhava com um estatuto que garantisse o direito das crianças e dos adolescentes, que só chegaria em 1990, após a redemocratização. Em Curitiba, no Paraná, Hália Pauliv, hoje com 75 anos, adotava duas meninas, ambas de pele branca, tal como a sua, e ainda bebês, como a sociedade preconizava. “Adotei num tempo em que havia muito preconceito. Só se escolhiam bebês e os maiores iam para reformatórios”, diz Hália, que atualmente coordena um grupo de apoio chamado Adoção Consciente. A transformação ocorrida nessas últimas quatro décadas pode ser ilustrada na experiência de uma de suas filhas, Fernanda, 39 anos. Em 2009, ela adotou as irmãs Maria Vitória, hoje com 8 anos, e Elizabete, de 11. No passado, adoções como essas, envolvendo crianças mais velhas, negras, grupos de irmãos ou com algum tipo de deficiência eram consideradas quase impossíveis. Com isso, essas pessoas fatalmente perdiam a oportunidade de recomeçar suas histórias em uma nova família. Mas números divulgados no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mostram que o Brasil está se redimindo desses longos anos de preconceito. Os pretendentes estão cada vez menos exigentes com relação à cor da pele, ao sexo e à idade. Além disso, ainda que de maneira mais lenta, estão mais abertos a adoções especiais, de crianças portadoras de algum tipo de enfermidade ou deficiência. Essa tendência, já bastante consolidada entre os adotantes estrangeiros, começa a diminuir as brutais diferenças entre o perfil requerido pelos pais e a realidade das crianças abrigadas no País.

Em 2010, 31% dos inscritos no cadastro se diziam indiferentes à cor da pele. Hoje, são 38%.
A mesma variação se vê no caso da idade. Há dois anos, quase 20% dos pretendentes exigiam crianças menores de um ano. No último levantamento do CNA, eles somam apenas 16% (leia quadro). O coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, explica que a adoção de crianças mais velhas já é uma realidade no caso das adoções internacionais. Segundo um levantamento do TJ feito entre janeiro e junho de 2012, 36 das 49 adotadas por estrangeiros no Estado tinham mais de 6 anos. Para o desembargador, a mudança que estamos vivendo é reflexo da nova lei de adoção, de 2009. Ela obriga que os adotantes passem por uma orientação junto aos grupos de apoio antes de serem habilitados. “Esse trabalho de conscientização fez determinados preconceitos cair por terra”, afirma. A percepção é compartilhada por Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam). “A gente deve apresentar aos pretendentes a realidade nua e crua. A maior parte das crianças é negra, tem mais de 5 anos e algum tipo de doença”, diz. “Isso tem aberto o coração das pessoas para o fato de que filho a gente não escolhe, filho chega.”
Justamente por não se tratar da escolha de um produto em um supermercado, a adoção não está imune a eventuais conflitos e problemas, assim como acontece com a criação de um filho biológico. “Para muita gente, a adoção é um sonho, e não funciona assim”, afirma a administradora pública Cristiane Pinto, 35 anos, mãe de Aline, 16, adotada há quatro anos. “A nossa filha veio com uma bagagem muito pesada e a gente percebia isso nos pesadelos, na saúde, nas reações inconstantes. Tivemos de ter paciência, dialogar e dar muito amor para vencer essas barreiras.” É esse tipo de experiência que vem sendo compartilhada nos 124 grupos de adoção formais e informais espalhados pelo País, segundo a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção. Eles vêm ajudando a desfazer mitos e a orientar os pais nos momentos mais difíceis. Roberto Beda, presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), afirma que, nos encontros que acontecem mensalmente e reúnem pretendentes e pais que já adotaram, os participantes têm a oportunidade de trocar informações sobre como proceder, por exemplo, em casos de regressão – uma reação bastante comum nas adoções tardias. “As crianças têm comportamentos que não condizem com a sua idade. Chupam chupeta, fazem xixi na cama. É como se eles tivessem que renascer na nova família”, diz. Beda afirma que esse é um indicador positivo de adaptação, mas pode ser mal interpretado se os pais não tiverem conhecimento anterior.

Foi justamente a participação em um desses grupos que revirou o entendimento que a oficial de justiça Paula Cury, 43 anos, tinha sobre a adoção. “Em 2006, quando dei entrada na minha habilitação, achava que só se adotavam bebês”, diz. Hoje ela é mãe de Rodrigo, 6 anos, diagnosticado com paralisia cerebral, de Maria Luiza, 5 anos, portadora do vírus HIV, dos irmãos biológicos Laura, de 15, e Alexandre, 13, além de Maria Eduarda, que tem 7 anos e sofre de hidroanencefalia, macrocefalia, paralisia cerebral grave e epilepsia. Ela também coordena um fórum na internet com a intenção de informar as pessoas sobre a adoção de crianças com alguma necessidade especial. “Não pode ser um ato de caridade, porque você logo vai cobrar da criança uma gratidão que não existe. A adoção tem de ser muito consciente”, afirma.
Esse entendimento cuidadoso do processo, que preza pela real capacidade do adotante de satisfazer os interesses da criança, ficou plasmado na nova lei de adoção. Nela, o Estado brasileiro vê os pretendentes como parte da solução para o problema das crianças sem família, e não o contrário. “Não se buscam crianças adequadas às famílias, mas famílias adequadas às crianças”, diz Roberto Beda. É importante, portanto, que pais e mães que desejam adotar tenham plena consciência do que os motiva. Segundo a psicóloga Cintia Liana Reis de Silva, que atua na organização italiana Senza Frontiere Onluz de adoção internacional, é preciso identificar o que desperta o desejo de adotar. “Se a vontade do adotante é legítima e saudável, o sucesso está quase garantido”, afirma.

A analista de departamento pessoal Andréa Sampaio, 40 anos, carregou essa vontade desde a infância. Quando pequena, pediu que sua mãe lhe comprasse uma boneca negra que vinha com certificado de adoção. A certeza de que seria mãe adotiva foi compartilhada mais tarde com o marido, Eduardo Giraldi, e culminou com a adoção, em 2003, de um menino negro de apenas 3 meses que estava abrigado em Salvador, na Bahia. “As pessoas não queriam fazer uma adoção inter-racial por ter medo de falar sobre adoção”, diz. Diego, hoje com 9 anos, logo pediu uma irmã aos pais. Vitória chegou em 2008, aos 2 anos e meio, depois de ser abandonada em um centro de acolhimento, em São Paulo. Sobre o preconceito, Andréa sentencia: “As mudanças culturais que geraram novas estruturas familiares estão abrindo caminho para a quebra dos velhos estigmas.” Além disso, recentes estudos mostram que a aceitação e a vivência da diversidade pela família são positivas para o desenvolvimento dos adotados. Uma pesquisa publicada em 2010 pela professora Gina Miranda Samuels, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, revela que o aprofundamento da identidade racial é extremamente importante para o filho fruto de uma adoção inter-racial – conclusão que coloca em juízo a prática de não assumir as diferenças na cor da pele. Esse tipo de esclarecimento é fundamental para quem se sente inseguro na hora de delimitar o perfil da criança a ser adotada.

“Nós nunca sofremos nenhum tipo de preconceito, mas eu vivo me preparando para isso”, afirma a gerente de marketing Maria Aparecida Vasconcelos, mãe de Catarina, 4 anos, que foi adotada há um ano e meio, em São Paulo. A sua estratégia para trabalhar as diferenças é a transparência. “Ainda que ela veja tudo de maneira lúdica, explico que ela não nasceu da minha barriga, apesar de eu ser sua mãe.” A mesma filosofia foi aplicada por Alessandra Marangoni, mãe da menina N.L., que hoje tem 2 anos e cuja mãe biológica era portadora de HIV. “N.L. não nasceu de mim, mas para mim. Ela tem uma história que precisa ser respeitada e eu não vou tirar esse direito dela”, afirma. Sobre a decisão de adotar uma criança com possibilidade de ter Aids – recentes exames constataram que ela era negativa para o vírus –, Alessandra afirma que tinha mais medo de que um de seus dois filhos biológicos morresse de asma. “É uma doença? É. Tem chance de morte? Tem. Mas não é um bicho de sete cabeças.” Dados do CNJ de 2012 mostram que 1107 crianças aptas à adoção têm problemas de saúde. Dessas, 144 têm o HIV.

A Associação Paranaense Alegria de Viver (Apav), de Curitiba, é um dos centros de acolhimento que recebem apenas portadores do vírus. Ao longo de duas décadas, a organização já atendeu mais de 120 crianças e jovens. A fundadora Maria Rita Teixeira, 60 anos, que tem três filhos biológicos e um adotado, ressalta que, uma vez superado o preconceito, o mais difícil é transpor os obstáculos da Justiça. “As crianças que recebemos são encaminhadas pelo juiz e logo esquecidas. As destituições familiares, essenciais para as adoções, simplesmente não acontecem.” Uma situação similar impediu que, em 2010, Aristéia Rau, 48 anos, e seu marido Alberto, 55, adotassem quatro crianças portadoras de HIV em Curitiba. Mesmo depois de conseguir a guarda de duas crianças do Rio de Janeiro, Mateus, 15 anos, e Daniele, 11, o casal resolveu se manifestar contra a falta de justificativas da Vara da Infância e fundou o Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis (Monaci). O objetivo é chamar a atenção para os abrigados que ainda não estão na lista do CNA por conta da demora nos processos. “A situação das crianças em abrigos é uma verdadeira caixa-preta”, afirma Aristéia. O CNJ estima que 43.915 crianças estejam em centros de acolhimento em todo o País. Dessas, apenas 5.499 estão aptas à adoção.

Gabriel Matos, juiz auxiliar do conselho, afirma que “existe um preconceito de que a criança destituída ficará sem família durante o período de acolhimento, o que gera certa letargia do Judiciário na hora de julgar esses casos”. Para resolver esse problema, o Conselho promete adotar um sistema integrado de informações com o Ministério Público e o Ministério de Desenvolvimento Social e fazer um levantamento do número de crianças abrigadas que ainda precisam passar pelo processo. Segundo a juíza Maria Lucia de Paula Espíndola, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba, a destituição deveria durar até 120 dias, mas a dificuldade de encontrar todos os familiares e conseguir todas as negativas necessárias para entregar a criança à adoção atrasa o processo. “Entendemos que os trâmites não podem ser rápidos porque temos de ter responsabilidade. Mas é fato que nosso Judiciário não está bem estruturado”, afirma Antonio Carlos Malheiros. “As nossas varas ainda não são especializadas e precisamos quadruplicar o número de técnicos.” Considerando que, apesar da paulatina mudança de comportamento dos brasileiros, o passar do tempo ainda reduz substancialmente as chances de essas crianças serem adotadas, a mudança é urgente.

Fonte: Revista Istoé - matéria online de Fevereiro de 2012 - Visualizado em 25/02/2012
Foto: Frederic Jean/Ag. Istoé; Guilherme Pupo; Pedro Dias, Gabriel Chiarastelli - Ag. Istoé

Adoção Sem Fronteiras, Istoé!

Revista ISTOÉ número 2256, de 09/02/2013- Reportagem sobre Adoção, Adoção Sem Fronteiras.

O MONACI foi entrevistado pela Revista Istoé e denuncia o descaso das adoções no Brasil.

Divulguem!!!