MONACI CRITICA A PARTICIPAÇÃO DO PARANÁ NO 17ª ENAPA

Caros amigos:


O MONACI (www.monaci.com.br) apresenta sua indignação com a participação de várias autoridades do Judiciário Paranaense no 17º ENAPA/DF. A pergunta que não quer calar: como essas pessoas que não estão cumprindo o ECA podem se apresentar como modelos para os Grupos de Adoção? Com certeza temos exemplos positivos, mas Curitiba hoje está no ranking dos fóruns que menos adoção estão se concretizando (2010 apenas 42 adoções em CTBA, ainda que mais de 1300 crianças estejam abrigadas). Os abrigos estão superlotados. Inúmeros pretendentes à adoção estão na fila há vários anos. Por que as meninas que nos foram negadas (quatro portadoras de HIV, com 5, 10, 11 e 14 anos) não foram colocadas sequer na fila de adoção até hoje? Será que o Cadastro Nacional de Adoção, ao longo destes três anos de sua existência, não indica que esse quadro também se repete em outros Estados do Brasil? Todas as crianças abrigadas estão tendo a oportunidade de entrar no CNA? Esses encontros precisam ser a voz das crianças excluídas, dos que lutam para mudar a lentidão e má vontade que norteiam a atuação dos operadores do direito nos processos de adoção, com exceções. Que o ENAPA seja o lugar de debate dessas questões, sem vinculações políticas, muito menos do interesse de determinadas pessoas que só querem platéia.


MONACI

MONACI É ENTREVISTADO PELO CANAL 21 - AS CRIANÇAS ESPECIAIS NÃO PODEM ESPERAR A BOA VONTADE DO ESTADO

ATÉ BARATAS PRECISAM DE FAMÍLIA - "ELAS SENTEM SOLIDÃO"

Vem de uma das mais conceituadas revistas científicas, a "Insectes Sociaux", a seguinte notícia: baratas não gostam de ficar sozinhas e apresentam problemas de saúde quando se sentem abandonadas. O estudo relata que elas são sociáveis e possuem sofisticada organização de grupo - são capazes de reconhecer membros de sua família..." (Notícia da Revista ISTOÉ de 23/05/2012 - nº 2219, p. 28). É uma pena que as autoridades, responsáveis pelas crianças que se encontram em abrigos, não saibam que se os insentos são assim, o ser humano também não pode viver sem uma família. Quando cumpriremos integralmente o Estatuto da Criança e do Adolescente? Quando as crianças especiais (portadoras de HIV, negras, com mais idade, com limitações físicas etc) terão o direito de entrar na fila de adoção? Quando deixarão de envelhecer nos abrigos? Quando faremos uma campanha de esclarecimento e acolhimento familiar para a sociedade brasileira? MONACI

DIA DAS MÃES 2012

Tenho ouvido muitas histórias através do MONACI e conhecido pessoas maravilhosas que se abrem para o amor. Amar é a única palavra que pode definir a maternidade. Maternidade que não se caracteriza pela capacidade biológica de gerar filhos, mas, acima de tudo, de gerar idéias que transformam vidas, atos que definem valores e vivência do verdadeiro sentido de servir e renunciar a coisas, com alegria e total desprendimento. Um de meus filhos do coração me pediu para escrever uma frase que definisse a maternidade: ACREDITAR NO AMOR, ACEITAR DESAFIOS E NÃO DESISTIR NUNCA. O MONACI gostaria de abraçar a todas as mães, sejam biológicas, afetivas, mestras, conselheiras, curativas, aconchegantes...do coração. Parabéns a todas as mulheres que investem em almas e acreditam poder construir um mundo melhor. Aristéia

MONACI ENCONTRA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO NA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Monaci participou na noite de 07/05/2012 da abertura da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ainda que as autoridades locais afirmassem que o ECA está  sendo cumprido integralmente no Paraná, a Ministra Maria do Rosário (Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República) propugnou a união de todos os esforços para que a primazia do interesse da criança seja uma realidade, já que a Presidenta Dilma Roussef pretende lançar um plano decenal (apartidário) para que o ECA seja efetivamente cumprido. O MONACI recebeu da Ministra todo o apoio e no dia 08/05/2012 nova reunião foi agendada para melhor compreensão do quadro caótico da atuação do Poder Judiciário no que tange ao cumprimento de prazos na tramitação dos processos que envolvem crianças e adolescentes, especialmente daqueles de destituição do poder familiar e o direito a uma nova família. Como se pode considerar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é respeitado? As quatro meninas que não foram dadas em guarda/adoção ao casal Aristéia e Alberto Rau continuam na instituição ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DOS ÓRFÃOS DA AIDS, abrigadas desde que nasceram (com 5, 9, 11 e 14 anos). Será que completarão maior idade sem que tenham o direito de conviver normalmente em sociedade e no seio de uma família? Com tristeza, muitas das autoridades que estavam presentes ao evento, que prometeram tomar providências, nada tinham a dizer sobre o assunto, uma vez que nada fizeram de concreto para modificar a difícil situação dos que estão sob a tutela do Estado (mas que não são vistos, muito menos ouvidos).   

DEPOIMENTO DE MÃE PELO CORAÇÃO

Olá Aristéia, desejo muita felicidade a vocês todos, a adoção é um grande passo que tomamos mas que vale muito a pena.

Acho muito triste e até vergonhoso que a justiça daqui se comporte dessa forma, através de amigos sei que a adoção em outros estados, inclusive no Rio, segue rumos mais felizes. 

Tenho temor por essas pessoas que estão tendo o poder de decisão sobre a vida dessas crianças e estão sendo negligentes. Já fui voluntária em abrigos e deixei de freqüentá-los justamente por ver as crianças ficando, crescendo, sem ter a chance de ter uma família. Me revolta quando vejo na televisão o poder judiciário culpar os pretendentes que estão na fila por querem apenas bebes, sendo que quem convive com a realidade sabe que este não é o real problema.

Mas infelizmente enquanto a verba de manter essas crianças sustentar ong's e associações é isso que veremos total desinteresse em encaminhar essas crianças para a adoção.

Minha história na adoção começou desse jeito, lutando por uma criança que conheci no abrigo. Como não conseguimos adotá-la resolvemos entrar na fila. Nosso filho "nasceu" aqui, após 2 anos de espera.

Nossa filha é de Colombo, graças ao juiz, Dr. Fábio, que resolveu achar uma família para os casos que se mantinham parados. Conseguimos a guarda dela mesmo sem destituição do pátrio poder, algo impensável em Curitiba.

Temos desejo de ter outros filhos, mas sinceramente sinto um enorme desânimo de me habilitar de novo. Muitas vezes fomos tratados como se estivéssemos fazendo algo de errado na vara da infância.

Fico feliz que existam pessoas como vocês que se importaram ao ponto de gastar seu tempo, brigar, e até mesmo arriscar a chance de ter seus filhos. Pode parecer as vezes que não mudou nada, mas muda sim. Quanto mais o assunto for falado, discutido, maiores são as chances de essas crianças terem um lar.

Um grande abraço.

QUESTÕES SOCIAIS QUE ENVOLVEM DIREITOS HUMANOS FAZEM PARTE DA PAUTA DO MONACI – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Aristéia Moraes Rau, fundadora do Monaci, participou no último dia 14/04/2012 do 1º FÓRUM DE DIGNIDADE MÉDICA em Curitiba. Discorreu sobre as questões que envolvem os direitos humanos numa perspectiva histórica, a inserção da matéria na CF/88 (art. 1º, item III) e a importância desse princípio vetor na gestão pública e finalidade única do Estado, ou seja, como afirma Ingo Wolfgang Sarlet: "O Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já que o ser humano constitui a finalidade precípua, e não meio da atividade estatal" (obra "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais"). Ressaltou que a violência maior contra os profissionais da medicina é a violação da dignidade do direito à saúde, infelizmente ainda uma realidade em nosso país. Essa mesma falta de cuidado se visualiza na educação e, principalmente, com o abandono das crianças e jovens que estão sob a tutela do Estado. Todo esses problemas (saúde – dignidade do médico/paciente, educação e crianças/jovens abandonados) fazem parte de uma péssima gestão da coisa pública. Citou como exemplo, a compra de carros para os desembargadores do TJ/PR ao custo de 4,5 milhões e mais 2,2 milhões ano para pagamento de motoristas, quando o aparelhamento do Estado do Paraná em questão de entrega da tutela jurisdicional é de péssima qualidade. Das mais de 1300 crianças abrigadas no Estado do Paraná, apenas 153 estão na fila de adoção. Como justificar para a sociedade do descumprimento sistemático do Estatuto da Criança e do Adolescente?

 www.dignidademedica.org/
 

CRIANÇAS QUE AGUARDAM UMA FAMÍLIA NO RJ. ENTRE EM CONTATO COM O MONACI COM URGÊNCIA

Alguém para: 1) menino pardo de 7 anos 2) menino negro de 8 anos 3) menino pardo de 9 anos 4) menino branco de 11 anos 5) casal de gemeos pardos de 8 anos , de preferência com a irmã parda escura de 12 anos 6) três crianças pardas de 8, 9 e 10 anos, somente o mais novo é menino 7) três crianças pardas de 9 anos (menino), 10 anos (menino) e 13 anos (menina) 8) dois irmãos de 11 anos (menino)e 13 anos (menina)- negros 9) dois meninos pardos de 10 e 12 anos 10) tres irmas pardos, menino de 8 anos, menino de 10 anos e menina de 13 anos 11) menina negra de 10 anos 12) menina parda de 10 anos

PR tem o segundo maior número de pais candidatos à adoção

Hoje são cerca de 2.000 casais, 600 destes estão em Curitiba, onde 153 crianças aguardam para serem adotadas

Em 2011, dados do Cadastro de Adoções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontavam a existência de 7.949 crianças disponíveis para adoção no país, em contraposição a 30.378 candidatos a pais. Segundo informações do CNJ, o Paraná é o segundo estado brasileiro com maior número de pretendentes à adoção. Hoje são cerca de 2.000 casais, 600 destes estão em Curitiba, onde 153 crianças aguardam para serem adotadas.

A falta de planejamento familiar, o perfil dos casais em relação à idade e à raça das crianças colaboram para a dificuldade em zerar o número de crianças e adolescentes aptos a serem adotados. No entanto, candidatos a pais e especialistas sobre o tema afirmam que a morosidade do Poder Judiciário tem papel determinante na espera de ambos os lados – casais que querem adotar e crianças e adolescentes que desejam uma família.O Grupo de Apoio à Adoção Recriar - Família e Adoção, ONG da capital paranaense que oferece orientação e apoio a casais candidatos a pais, realizou um levantamento que aponta uma demora de aproximadamente um ano para a habilitação dos casais interessados em adotar. Após a aprovação, são em média mais dois anos de espera para aqueles que desejam adotar grupos de irmãos; três anos para a adoção de uma criança acima de seis anos; e aproximadamente cinco anos para a adoção de um bebê de até um ano de idade.

“Neste tempo, muitas crianças vão perdendo gradativamente o ‘brilho dos olhos’ e amargando uma espera que não se concretiza de ter uma família, quer consanguínea ou não. Não há como mensurar as perdas na fase inicial da vida de um ser humano, principalmente diante de um quadro onde não há falta de pais habilitados nem impedimentos legais”, afirma Homero Cidade, parceiro da ONG Recriar e candidato a pai na fila de adoção.

O drama começa antes mesmo de ser cogitada a adoção legal. Em Curitiba, cerca de 1.300 crianças e adolescentes vivem em abrigos. Em todo o estado, são cerca de 4.500. Desde 2009, a Nova Lei de Adoção determina que os juízes das Varas da Infância e Juventude devem fazer relatórios semestrais sobre a situação de cada criança e adolescente abrigado e decidir dentro do prazo de dois anos se haverá retorno à família de origem, se um parente assume a responsabilidade de criação ou se a criança deve ser incluída no Cadastro Nacional de Adoções. São aproximadamente 1300 relatórios por semestre, além dos trabalhos rotineiros e complexos de uma Vara da Infância. O problema é que o Judiciário não possui estrutura e profissionais suficientes para atender a essa demanda de forma satisfatória. Em Curitiba, são apenas duas juízas, em duas Varas da Infância e Juventude.Homero Cidade, engenheiro agrônomo, e Rebeca Cidade, bacharel em turismo, desejam adotar um grupo de irmãos. Candidatos a pais já habilitados à adoção, descobriram ao longo do processo que centenas de crianças crescem institucionalizadas enquanto pessoas como eles buscam constituir uma família. Em parceria com a Recriar – Família e Adoção, a outros candidatos a pais e também pessoas da comunidade, o casal decidiu encabeçar uma campanha pela criação de mais Varas da Infância e Juventude no Paraná e pela melhoria da infraestrutura das que já existem em Curitiba e em outras comarcas do estado.

O grupo recolheu, desde janeiro, cerca de 2.000 assinaturas de apoio à causa em um documento que foi entregue no dia 21 de março, ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Miguel Kfouri Neto.“O ponto central que move estas diversas entidades e pessoas é o direito à convivência familiar e comunitária que foi sacramentado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Mas, acima do direito das crianças está a justiça para as crianças, que se encontram alijadas deste convívio familiar, que é fundamental”, afirma Homero. Em resposta, o desembargador afirmou que ainda em 2012, as Varas da Infância e Juventude do estado contarão com mais 75 servidores, sendo 60 deles analistas e 15 técnicos judiciários. Em três anos, devem ser mais 200 profissionais. “Ainda não é o ideal, mas já é significativo”, afirma o presidente do TJPR. Sobre a criação de mais uma vara em Curitiba, Miguel Kfouri Neto se comprometeu em estudar a proposta com a corregedoria do tribunal e seguir adiante com a ideia, se ela mostrar-se viável.

Participaram da audiência com o presidente do TJPR: o casal Homero e Receba Cidade; Luiz Antonio Mariano, advogado e também candidato a pai adotivo; Elza Dembinski, vive-presidente da ONG Recriar; e Ana Lucia Cavalcante, psicóloga da ONG Recriar. O parecer positivo animou os representantes e voluntários da ONG, que devem continuar os esforços para agilizar os processos de adoção e diminuir a angústia de crianças e adolescentes e candidatos a pais.

Fonte: Bem Paraná

MONACI CONTINUA A DENUNCIAR DESCASO DO TJ/PR NA APLICAÇÃO DO ECA