segunda-feira, 26 de agosto de 2013

MATÉRIA DA BAND SOB OS PROTESTOS PELAS CRIANÇAS ABRIGADAS EM CURITIBA!

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Lembrando que o MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição eletrônica requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.


terça-feira, 13 de agosto de 2013

PRECISAMOS DE SUA AJUDA!

O MONACI precisa da sua ajuda para promover a petição requerendo que o Poder Judiciário cumpra os prazos legais para que as crianças abrigadas não fiquem envelhecendo nos abrigos.




Há 10 anos falava-se em, no mínimo, 500 mil crianças institucionalizadas no Brasil. Em 2008 o IPEA fez uma pesquisa com todos os Abrigos que recebiam fundos federais (uma minoria diante de todos os abrigos que existem) e chegou a um número que passou a ser repetido: 80 mil crianças e adolescentes abrigados. Em 2009 foi criado o Cadastro Nacional de Adoção, para centralizar os adotantes e as crianças e adolescentes "disponíveis para adoção". A idéia é boa e previa uma centralização e agilização do processo. No entanto, passou a apresentar dados enviesados, pois os 80 mil abrigados desapareceram e agora fala-se em que há "apenas" cinco mil crianças disponíveis e mais 20 mil adotantes. Alguma coisa está errada nessa conta? De repente, não se fala mais dos 80 mil abrigados que ficaram de lado, mais uma vez no limbo do esquecimento, uma espécie de "caixa dois" do abrigamento.

De outro lado, ainda que a sociedade exija informações precisas sobre estes números, não há interesse de se informar claramente sobre esse problema que diz respeito a todos, na medida em que essas crianças, tornando-se jovens adultos nos abrigos, saem totalmente despreparados para a vida, podendo, na maioria dos casos, engrossar o rol de excluídos que se tornarão marginais dos três p's (prostituta, pobre e preto).

O MONACI (Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis) precisa da aderência de todos que se preocupem com a dignidade da pessoa humana no que diz respeito à criança abrigada, exigindo das autoridades públicas, principalmente do Poder Judiciário, o efetivo cumprimento da Legislação e para isso propõe:

1) Levantamento de quantas crianças estão abrigadas no Brasil, quanto tempo estão abrigadas, situação processual para que, na impossibilidade de retorno à família de origem (questão que deveria ser solucionada em 120 dias), possam entrar na fila de adoção, com prioridade absoluta das adoções necessários ou dos "inadotáveis" (crianças acima de seis anos, negras, portadora de alguma situação especial - portadora de HIV, limitações físicas ou mentais -, evitando-se o abrigamento superior a dois anos;

2) Mutirão judiciário para agilizar-se a solução de processos;
3) Que toda criança tivesse um defensor público para acompanhamento de seu processo;
4) Campanha nacional em favor da adoção, da colocação em família substituta e apadrinhamento afetivo;
5) Respeito aos pretendentes à adoção, iniciando pelo cumprimento dos prazos para habilitação, transparência no processo de habilitação, melhor estrutura das equipes técnicas, possibilidade de visita aos abrigos para que estes pudessem fazer apadrinhamento afetivo de forma preferencial;
6) Apoio e fiscalização das entidades de abrigamento.

MUITÍSSIMO OBRIGADO!!

domingo, 11 de agosto de 2013

IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO 09/08/13 NA PRAÇA SANTOS ANDRADE - CURITIBA

    As manifestações das ruas clamam pela devida atenção à questão da criança abrigada, seja pela atuação que respeite os padrões da Lei pelo Poder Judiciário, seja pelo Ministério Público que deveria atuar para proteger aqueles que estão sob a tutela do Estado de forma mais eficiente e eficaz, seja pelas políticas públicas que deveriam sempre priorizar o interesse da criança, principalmente para com aqueles que dedicam boa parte de suas vidas na atuação junto às instituições de acolhimento. Estaremos sempre prontos para DENUNCIAR os desmandos e as omissões. 



























sábado, 10 de agosto de 2013

RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO: 09/08/2013

Manifestantes cobram melhor atendimento do poder público para menores recolhidos em abrigos

Por BandNews 

Representantes das Instituições de Acolhimento de Curitiba e de movimentos ligados à adoção fizeram uma manifestação na tarde hoje na Praça Santos Andrade. Com faixas e cartazes, os manifestantes protestavam contra o que julgam ser um descaso do poder público municipal com as crianças e adolescentes recolhidos em abrigos. Segundo os organizadores do movimento, cada abrigado custa em média dois mil e quinhentos reais por mês para as instituições, sendo que o repasse mensal da Fundação de Ação Social, a FAS, é de setecentos e cinquenta reais por criança ou adolescente. Renan Ferreira, que é coordenador de um destes abrigos, conta que a falta de recursos reflete no atendimento aos abrigados.
(A seguir, depoimentos dos manifestantes)

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 Outra reivindicação dos manifestantes é uma maior agilidade, por parte da justiça, nos processos de destituição familiar de menores abrigados, o que possibilita o início do processo de adoção. Segundo dados do cadastro nacional de adoção, no Brasil, 44 mil menores de idade moram em casas de acolhimento, mas apenas 5 mil estão no cadastro para serem escolhidos por novas famílias. De acordo com um dos criadores do Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis, Alberto Rau, esta disparidade entre os números é reflexo da má vontade do judiciário.

Atualmente, Curitiba tem 1500 crianças e adolescentes abrigados em mais de 20 instituições de acolhimento e uma fila de cerca de 600 pessoas que desejam adotar. A reportagem da Band News tentou entrar em contato com a Vara da infância e da juventude de Curitiba para dar um direito de resposta e apurar o número de crianças cadastradas para adoção aqui na cidade, mas ainda não obteve resposta.

A seguir, a carta aberta distribuída aos cidadãos curitibanos presentes durante a manifestação (clique para ampliar):




quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Filhos do preconceito: crianças sonham à espera de adoção.



Publicado originalmente no Portal A TARDE, em 03/08/2013.


Crianças acima de 5 anos, negras e com algum tipo de doença têm mais dificuldade de conseguir pais dispostos a adotá-las. Dos 5.387 crianças e adolescentes cadastrados no  Conselho Nacional de Adoção (CNA), 1.196 possuem problemas de saúde. Destes, 139 têm Aids.
"Dificilmente a gente encontra casais dispostos a adotar uma criança com HIV. O preconceito é muito grande", afirma a assistente social da Casa de Apoio e Assistência aos Portadores de HIV (Caasah), Claudete Ramos.
Dos 18 crianças e adolescentes que vivem na Caasah atualmente, sete estão disponíveis para adoção. "Eles sonham com isso. Muitas vezes, ultrapassam a maioridade e não são adotados", diz.
Conceição Macedo, fundadora da Instituição Beneficente que leva o seu nome (IBCM), afirma que muitas crianças passam anos dependendo dos abrigos e instituições que prestam assistência aos portadores de HIV. "A realidade vivida por essas pessoas se torna ainda mais difícil pela situação de pobreza em que vivem", diz.
No total, a Bahia tem 136 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, mas o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Salomão Resedá, evita falar sobre quantos possuem Aids. "Creio que esse tipo de informação os estigmatiza ainda mais".
Motivação - Resedá reconhece que esses casos são mais difíceis, mas acredita que o casal disposto  a adotar não cria barreiras.
"Só quem sabe o que é não ter um filho é quem não pode ter um. E quem não pode, normalmente, não estabelece critérios. É movido por um sentimento muito maior que é o amor incondicional".
Foi esse sentimento que mobilizou o casal de advogados curitibano Alberto Rau, de 55 anos, e sua esposa, Aristéia, de 48. Desde 2010, eles lutam para adotar quatro meninas com HIV que têm entre 4 e 13 anos e estão acolhidas em uma instituição da capital.
Pais de Lucas, de 20, e André, de 14, filhos biológicos, diante da "burocracia" para adotar as meninas, o casal formalizou em 2012 a adoção de Mateus, de 15, e Daniele, de 12. Ambos não têm Aids.
"Criamos o Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis (Monaci) como uma forma de denunciar o descaso do poder Judiciário e estamos mobilizando outras pessoas", diz Alberto.
De acordo com o casal paranaense, a demora na destituição do poder familiar - que conforme a lei deveria ocorrer em 120 dias - é um dos principais entraves.
"A Justiça supõe que essas crianças não vão ser adotadas e não se preocupa em dar andamento a seus processos de destituição familiar".
A reportagem de A TARDE tentou falar com a juíza Maria Lúcia Espíndola, responsável pelo processo do casal paranaense, mas foi informada, por sua secretária, que a magistrada não dá entrevista "porque o processo corre em segredo de Justiça".
por Fabiana Mascarenhas

terça-feira, 6 de agosto de 2013

EXTRA: PROTESTOS PELO ECA NA SEXTA FEIRA, 09/08, EM CURITIBA!


Publicado no METRO curitibano, em 06/08/2013.
   Para reivindicar do poder público prioridade na formulação de políticas públicas para crianças e adolescentes e a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), representantes de abrigos e casas de acolhimento de menores de Curitiba e região metropolitana prometem realizar uma manifestação na sexta-feira na capital.
  Eles vão se reunir às 16h na Praça Santos Andrade, de onde partirão em caminhada rumo à Boca Maldita. "Queremos chamar a atenção para que o ECA não seja apenas um estatuto, mas para que tudo o que foi estudado seja colocado em prática, e para a criança e o adolescente serem prioridade nas políticas públicas. Hoje, a prioridade é só na teoria. A dificuldade é grande", afirma Renan Gustavo, coordenador do Lar Hermínia Scheleder.
  Segundo Renan, muitas crianças e adolescentes seguem pelo caminho das drogas e da violência por falta de oportunidades. "Se eles não tiverem acesso ao que é bom, como saúde, educação e lazer, terão ao que é ruim. Se eles não recebem atenção, não são preparados pelo poder público, outros farão", alerta.
  O movimento quer também estreitar o relacionamento com o poder público e cobrar mais atenção às casas lares. "Já existe um diálogo, mas as coisas precisam acontecer com uma breviedade maior na destinação de recursos para a área de infância e juventude. Precisamos de apoio para acolhimento. Eles vêm morar aqui, passamos a ser a família provisória deles, mas as instituições têm dificuldade de prover o básico. A responsabilidade está muito grande na mão das instituições, mas não temos nem poder e nem recurso para isso. O poder público cobra muito, mas não dá estrutura para o trabalho", critica Renan.

por Camila Castro, METRO Curitiba.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Os abrigos do sem fim: quem podem ser nossos filhos?

ADOÇÕES NECESSÁRIAS - REFLEXÃO OPORTUNA
             

O artigo que o MONACI publica tem conotação oportuna para que possamos discutir a questão da adoção no Brasil, a qual deveria ser obrigatoriamente promovida pelas instituições públicas, especialmente pelo PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, mas infelizmente estes também abandonaram mais uma vez a criança abrigada. A busca pela criança "ideal" poderia ser superada se o ECA fosse aplicado integralmente, especialmente se as crianças e jovens não ficassem a margem do sistema, especialmente aquelas chamadas de "adoções necessárias", quando sabemos por milhares de exemplos, de nunca entrarem na fila de adoção. É preciso acabar com o preconceito, inclusive o preconceito dos operadores do direito que a priore imaginam que uma criança por uma condição particular (ex.: portadora de HIV) não vai ser aceita por ninguém. Vemos que a sociedade está mudando, e esses novos ares de mudança precisam chegar às instituições, começando por um diálogo efetivo entre o Poder Judiciário e a sociedade.
 Obrigada,
Aristéia
______________________

         Tenho andado em torno de um assunto em várias de minhas colunas aqui e em entrevistas que já dei com relação à adoção. Eu vou e volto falando de onde vi meus filhos pela primeira vez: o abrigo. Antes de pensar em adotar, eu nunca tinha ido a um abrigo, mas, como pesquisadora das cidades, já me defrontei com muitos documentos e histórias de instituições de recolhimento de crianças órfãs e abandonadas. Já andei muito por nossas ruas nos tempos atuais e vi muitas crianças nos sinais de trânsito vendendo balas, perambulando pelas esquinas e praças, dormindo debaixo de viadutos... Enfim, essas cenas que vemos nas nossas cidades. Mas eu nunca tinha ido a abrigos. 
Quando estávamos fazendo o curso para adoção, fiquei meio surpresa com o número de abrigos em Belo Horizonte: são tantos... e isso indica muita demanda.  Outra surpresa foi quando nos disseram, no mesmo curso, que o que sempre pensamos de abrigos não é bem a realidade deles. A maioria das crianças que lá estão não são órfãs ou abandonadas: foram retiradas de suas famílias por maus tratos e violência física.

Quando essa tabela é projetada na tela do curso de adoção, é possível ouvir os suspiros de medo de todos nós. Porque temos ideia que alguém que vem da violência à violência retornará. Muitos dos que adotam têm medo, medo do filho que virá. Muita gente, quando falamos que vamos adotar, nos pergunta: "Mas vocês não têm medo?".

           Talvez essa seja a pergunta-chave para explicar porque o Brasil tem mais pessoas na fila da adoção do que crianças em situação de adoção: a grande, enorme maioria de pessoas na fila quer um recém-nascido (que não teve que ir para abrigo), menina (porque entendem que meninos “são mais difíceis”) e branca (porque somos um pais racista). 

Mas voltemos ao “perfil” das crianças a serem adotadas. Quando a gente chega aos abrigos, vê mais meninos, mais meninos negros, mais meninos negros com mais idade. Essa é a cara dos nossos abrigos, meninos que lá ficarão até seus 18 anos porque muita gente quer filhos, mas eles não são os filhos que muita gente quer. 
No abrigo onde encontrei meus filhos pela primeira vez, vi alguns desses meninos, desses que ninguém nunca vai querer. Tinha o “menino negro” de 8 anos. Um menino lindo, como há muito não vejo por aí, extremamente educado, inteligente, tinha um sorriso alegre e me recebia sempre com alguma conversa sobre a escola onde estudava. Ele nunca será adotado mas tem um padrinho, alguém que olha por ele, que paga sua escola, compra roupas que são só dele e dá brinquedos apropriados à sua idade. Ele não tinha ninguém além desse padrinho, mas era o único ali que tinha “essa sorte”, segundo me disseram. No dia que levamos nossos filhos, ele chorou. Me disse, no canto do quarto, que o sonho dele era ter uma casa.
            Conheci uma menina com  algum tipo de paralisia: ficava em uma cadeira de rodas, só mexia os dois dedos indicativos das mãos e mexia pouco a cabeça. Tinha dificuldade de fala e um tempo mais lento de raciocínio. Toda vez que eu chegava, ia conversar com ela. Eu gostava do seu tempo lento, da forma como ficava no notebook (alguém doou ao abrigo para que ela usasse) tentando encontrar um namorado no Orkut (ela se encontrou nessa rede, era um lugar onde ela constituiu seu grupo de amigos), do jeito como me contava das aulas do dia. Ela achava muito legal eu ser professora. Dizia que queria ser professora... Ela se foi desse abrigo enquanto eu ainda estava na fase de conhecer meus filhos.Foi para outro abrigo. Ninguém a quis como filha. Foi para um abrigo de crianças maiores: ela já tinha 14 anos, já menstruava, já queria um namorado e se sentia mal num lugar “só de crianças”. A dificuldade foi achar um abrigo que tinha adaptações para cadeirantes. Ela foi para um que tinha dois andares. Só no final da nossa pequena convivência eu descobri que ela tinha família e que estava conhecendo os irmãos. Não quis perguntar a ninguém porque ela estava lá... tive medo da resposta.

Conheci uma pequena menina de 6 anos. Achei que ela era muito desenvolvida para a idade... Por que achei isso? Ela tinha um corpo diferente das meninas dessa idade. Era um corpo de mulher e não de menina, mas eu não entendi, no início, porque ela me causava essa impressão. Ela fazia perguntas que eu nunca pensei que meninas dessa idade podiam fazer, mas ela fazia. Um dia me contaram... Eu não perguntei, mas contaram: ela foi abusada pelos homens da família, da rua, do quarteirão, do mundo desde os 2 anos de idade. Ela era difícil, briguenta, brava, estúpida, agressiva... uma criança de 6 anos...
           Tinha um pequenininho que eu achava a coisinha mais bonitinha do mundo. Ele tinha a idade da minha Duda, só que era a metade dela. Não falava, não andava. Ele tinha um dos olhos “caídos” e já não enxergava mais pelo lado direito e isso fazia com que, ao engatinhar, trombasse em um monte de móveis da casa. Um dia, me contaram que ele foi achado na rua, todo machucado. O corpo dele é todo marcado de queimaduras de pontas de cigarro. 

Os abrigos cumprem uma função que não queremos ver. Falam de um lugar da nossa sociedade que não queremos saber. Eles deixam explícito o que somos nós como sociedade. Muitas pessoas reclamam e falam mal do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dos Conselhos Tutelares. Essas coisas permitiram que essas crianças fossem retiradas do inferno que viviam. Que fossem para alguns lugares onde podem ser tratadas, cuidadas. No abrigo onde conheci meus filhos, todas essas crianças tomam café da manhã, almoçam e jantam. Têm lanches no abrigo ou levam seus lanches para a escola. Vão a escolas, têm atendimento psicológico publico, são levadas a médicos e hospitais, terapias e fisioterapias. Não é o paraíso mas é um lugar onde encontram banho, cama, escova de dentes, toalhas, roupas e sapatos. Brinquedos e espaço mais cuidado para viverem.
            Muitas delas sonham com uma casa porque, por mais novas que sejam, sabem que um abrigo não é uma casa. Algumas têm saudade de casa porque era casa, por mais que essa casa fosse no inferno. É muito delicada essa relação entre uma criança maltratada em casa e uma criança cuidada, mas institucionalizada.

           Muitas das pessoas, com as quais convivi durante todo o processo de adoção, me diziam que não olhavam para as outras crianças, nem para as pessoas do abrigo: só queriam saber daqueles que seriam seus filhos. Não consegui fazer isso. Fico até hoje pensando nessas crianças que citei acima e que nunca serão adotadas por causa de suas histórias de pequena e curta vida.

          Tive e tenho muitas dúvidas sobre tudo desde que viramos uma família. No tempo do abrigo, tive todos os temores que muita gente tem, não tenho nenhuma vergonha de admitir que a gente tem medo, temor pelo futuro, pelo desconhecido, por tudo.

Quando ficamos grávidas, achamos que temos o poder de definir como nossos filhos nascerão, que serão perfeitos, que crescerão perfeitos e terão um futuro brilhante. Toda mãe sonha isso e é perfeitamente compreensível e legítimo. É engraçado porque parece uma fé inabalável no poder dos nossos genes. Quando vamos encontrar nossos filhos fora de nossos corpos, achamos que eles podem portar geneticamente tudo de mal que aconteceu com eles.  
            Enganos, sempre enganos. Não podemos definir nossos filhos biológicos e não podemos prever nossos filhos adotivos. Por isso, todos nós, que adotamos crianças que não são bebês, meninas e brancas, somos muito sensíveis às novas discussões sobre a adoção necessária. Precisamos olhar para essas crianças e entender que elas também são filhos para quem quer adotar. Quebrar o preconceito contra o passado deles, reinventando um futuro ao qual eles têm direito. Existem bons e maus abrigos, boas e más histórias, mas a vida não se resume a uma dicotomia pobre de disputa entre bons e maus.

            Essas crianças esperam por pais e mães e um monte de futuros pais e mães esperam nas filas de adoção pela criança ideal. Essas crianças que ficaram no abrigo dos meus filhos não são ideais, são apenas crianças. Crianças que vão carregar por toda vida o peso do que tiveram que enfrentar ainda tão sem armas para lutar, mas que lutaram.

           Esta coluna não pretendia ser uma campanha pela adoção necessária, mas acabou sendo. Eu queria dizer um pouco de uma experiência que me marcou profundamente e vai caminhar comigo e meus filhos enquanto aqui estivermos. Como historiadora, às vezes olho para eles e pergunto: que passado tiveram? Que acontecimentos viveram? Quem e quais personagens fazem parte de suas histórias antes de mim?

          Posso ter acesso oficial a algumas respostas a essas perguntas, mas decidi que eles trarão para mim os fragmentos do que escolherem trazer e que, juntos, construiremos nossa história em comum. Até porque eles só saberão de meu passado o que conseguirem acessar a partir de agora. Quando olho para eles, me lembro de uma frase de Marc Bloch, um historiador francês do século XX:

O passado é, por definição, um dado que coisa alguma pode modificar. Mas o conhecimento do passado é coisa em progresso, que ininterruptamente se transforma e se aperfeiçoa.”
           Nunca mais voltei ao abrigo e está fazendo um ano que fui lá pela primeira vez. Não tenho coragem. Algo me pega toda vez que penso em ir lá para fazer uma doação ou rever as pessoas que cuidaram de meus filhos. Tenho algo que não consigo explicar e que me impede de ir lá. Na verdade, me incomoda até passar perto de lá, ver a placa na rua que indica o caminho para ir pra lá. Acho que é porque foi naquele lugar que eu entendi até onde um ser humano pode chegar na sua estupidez, violência e falta de humanidade.
P.S: A última frase não se refere aos pais, responsáveis ou ao lugar de onde vieram as crianças das quais falei aqui. A última frase se refere a todos nós.

Regina Helena Alves Silva


Regina Helena Alves Silva é professora da UFMG. Graduada em História e Ciências Sociais, com mestrado em Ciência Política e doutorado em História Social. Coordenadora do Centro de Convergência de Novas Mídias-UFMG, atua nas áreas de história social da cultura, comunicação e práticas sociais, novas tecnologias e cultura digital, culturas urbanas e formas de participação social. Atualmente, é mãe em tempo quase integral de Pedro e Maria Eduarda.

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